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37/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Consorcio Público do Consorcio Intermunicipal para o desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso-MG, e dá outras providencias. |
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84/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Solicito a analisar a possibilidade de fornecimento de lanches aos pacientes que utilizam o transporte público municipal para realizarem exames,tratamentos,consultas ou intervenções,com extensão deste benefícios aos seus respectivos a acompanhantes. |
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85/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Solicito ao senhor Presidente,requer seja levado á apreciação desta casa,para que possamos transferir o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) , para aquela entidade,via tesouraria do Município,dentro dos tramites amparados pela lei. |
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86/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Solicito seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sugerindo que determine à Secretaria Municipal competente a necessidade de manutenção da iluminação pública , na área de lazer localizada na praça São João Batista, CONSIDERANDO que é obrigação do município a manutenção dessa área pública em trocar lâmpadas queimadas ou quebradas resulta em pouca iluminação na praça; CONSIDERANDO que a a iluminação adequada é também um fator de segurança. |
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87/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Solicito que o Poder Executivo Municipal realize a Reforma da Praça Central São João Batista, Assim a reforma é fundamental para revitalizar esta área localizada no Centro de nossa cidade. |
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88/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Solicito reforma total da pista de skate, Maia, juntamente com limpeza e iluminação localizada no Bairro Vila Nova. |
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22/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
Solicita informações e pareceres dos Assessor Jurídico da Câmara Municipal, dos Procuradores do Município de Itamogi e do Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei Complementar n° 02/2018 Que dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal |
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36/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade da realização de curso de primeiros socorros a todos os funcionários, monitores e professores das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal e particulares instaladas no município de Itamogi. |
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2018-10-03 |
Ordinária |
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2/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e da redação a disposição do código tribuário municipal de que trata a lei complementar nº 02-2002 e, suas alterações e dá outras providencias. |
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2018-09-26 |
Ordinária |
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83/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
VEM REQUERER QUE ENCAMINHE AO PREFEITO DE ITAMOGI, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO AO PLENÁRIO, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, QUE DISPONIBILIZE , JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL DE SAÚDE E TRANSPORTE, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE QUIMIOTERAPIA, QUE ESSE VEICULO SEJA EXCLUSIVAMENTE PARA ESSE FIM, E UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE RADIOTERAPIA E QUE ESSE VEICULO SEJA EXCLUSIVAMENTE PARA ESSE FIM. |
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82/2018 |
2018-09-21 |
Indicação |
SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PARA O TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES RURAIS. |
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3/2018 |
2018-09-19 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 27/2018 |
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79/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO E AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA CONCERTADO O MATA-BURRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR: EVANDRO CARDEAL,SENTIDO SITIO MACAQUINHO. |
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80/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
SOLICITO AP PREFEITO QUE SEJA COLOCADO UMA REDE NO GOL DA QUADRA DO VALE DO SOL,BEM COMO,SEJA VERIFICADO A ILUMINAÇÃO DO MESMO. |
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81/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO UMA RAMPA PARA CADEIRANTE NOS BANHEIROS PÚBLICO MUNICIPAL NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA. |
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23 |
2018-09-19 |
Ordinária |
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34/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO,INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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78/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA RAMPAS PARA PORTADORES DE CADEIRAS DE RODAS NAS ENTRADAS DOS COMERCIO ONDE AINDA NÃO TEM,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES. |
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6/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: SARGENTO CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. |
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7/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA: SUELI APARECIDA RIBEIRO. |
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8/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR: PRIMO GENARI. |
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| materia |
9/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: JOÃO DE DEUS SOARES |
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10/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS. |
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11/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA Á SENHORA: NILCE MACIEL CARDEAL. |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONORA AO MÉRITO AO JOVEM: LUIS ROBERTO SOUSA SILVA. |
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75/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
SOLICITO QUE FAÇA A REFORMA GERAL NO POLI ESPORTIVO ,BEM COMO SEJA COLOCADO VENTILAÇÃO NO LOCAL E QUE COLOQUE UMA PESSOA RESPONSÁVEL COM LIMPEZA DO MESMO, POIS, SE ENCONTRA EM PÉSSIMA CONDIÇÕES DE HIGIENE,E QUE COLOCA UMA TELA PARA A CONTENÇÃO DE POMBINHOS QUE ESTÃO CONTAMINANDO E SUJANDO O LOCAL. |
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76/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
SOLICITO QUE TOME PROVIDENCIAS URGENTE NA ESTRADA SENTIDO VIDIGAL,ACIMA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA QUE ESTA MUITO EMPOEIRADA E PREJUDICANDO OS MORADORES DO PARQUE DO SABIÁ,BOM JESUS,BEM COMO O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL. |
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77/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RONALDO DIAS, QUE DE FORMA DE GRATIFICAÇÃO ,DÊ UM DIA DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
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33/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
74/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO CENTRO CULTURAL EMIR ABRAÃO NABIIRA ELIAS ABRÃO, BEM COMO, SEJA REALIZADA UMA OBRA DE ARBORIZAÇÃO NO LOCAL, A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA ESPECÍFICA PARA LIMPAR O LOCAL COM UMA ROTINA MAIOR NÃO SOMENTE NAS LOCAÇÕES, O CONSERTO DE PARTE DO ENCANAMENTO QUE ESTÁ COM DEFEITO. |
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2018-09-05 |
Ordinária |
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30/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.127, DE 06 DE JULHO DE 2018 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019. |
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| materia |
31/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| materia |
32/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI- MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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73/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
SOLICITO A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO QUE ESTEJAM SEM OU FUTURAS RUAS QUE VEM A EXISTIR:
JOÃO MINTO NETO
DORAMA ROSA GUIMARÃES
ANTÔNIO AURELIANO SOARES |
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| materia |
28/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO ( TV SUDOESTE) |
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29/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRENO A EMPRESA PRIVADA JÁ INSTALADA. |
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| materia |
17/2018 |
2018-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALDOMIRO MARTINS |
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67/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
SOLICITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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68/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO UMA PROTEÇÃO NAS PONTES: UMA SITUADA NA RUA AFONSO PENA PERTO DA DISTRIBUIDORA DE GÁ DO COQUINHO, A OUTRA SITUADA NA RUA JOÃO PINHEIRO PRÓXIMO AO PARQUINHO INFANTIL. |
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69/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO A ILUMINAÇÃO NO INICIO DA RUA JOÃO HIPÓLITO BATISTA, SITUADO NO BAIRRO DO CERRADO. |
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70/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
SOLICITO NOVAMENTE UMA VEZ QUE JÁ FIZ ESSE PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PESSOA RESPONSÁVEL PARA CUIDAR DA ABERTURA E FECHAMENTO DO VELÓRIO,BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MESMO, E SE POSSÍVEL RECENCEAMENTO DOS TÚMULOS,POIS, TEM MUITO DELES ABANDONADOS. |
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71/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
SOLICITO NOVAMENTE UMA VEZ QUE JÁ FIZ ESSE PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE RESOLVA RESOLVA O PROBLEMA DO AQUECEDOR DA PISCINA DA PRAÇA DE ESPORTES,PIS,A PEDIDO DA MELHOR IDADE. |
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72/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DA ISRAEL PINHEIRO NO SEU PROLONGAMENTO ATÉ A PONTE. |
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2018-08-29 |
Ordinária |
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5/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA AS FORMAS E CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI – ESTADO DE MINAS GERAIS |
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| sessao |
19 |
2018-08-22 |
Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR: RICARDO MEDEIROS. |
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