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2019-01-21 |
Extraordinária |
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7 |
2018-12-17 |
Extraordinária |
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46/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS |
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47/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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48/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM. |
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35 |
2018-12-12 |
Ordinária |
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44/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo realizar a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições , no exercício fiscal de 2019 com o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro e da outras providencias. |
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| materia |
45/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe com o Convenio a ser firmado com o Hospital São João Batista e dá outras providências. |
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| materia |
6/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o pagamento de gratificação concedido pelo Ministério da saúde no âmbito do Programa Nacional de melhorias do Acesso e da qualidade da Atenção Básica- PMAQ-AB, em prol das equipes da es das estratégicas saúde da família,saúde bucal e núcleo de apoio a saúde da família (NASF) que obtiver classificação de desempenho certificada nos termos do Art. 16 da Portaria 1.654/2011, revoga a Lei Complementar nº 014/2014 e Lei Complementar 015/2015 e dá outras providencias. |
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41/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providencias. |
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| materia |
42/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a abrir credito adicional suplementar na Lei orçamentaria anual para o exercício de 2018. |
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| materia |
43/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estagio de estudantes de estabelecimentos em emissão publico e particular em órgão da administração pública direta,autarquias e fundacional do município. |
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34 |
2018-12-05 |
Ordinária |
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96/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Após aprovação em plenário,ao Excelentíssimo senhor Prefeito,Ronaldo Dias, revisão das alíquotas de coleta de lixo,principalmente com relação aos terrenos não edificados, devendo ser fixada alíquota de acordo com a capacidade contribuitiva. |
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| materia |
29/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Após aprovação em plenário,ao Prefeito Municipal,Ronaldo Dias,e, também á Secretária de Saúde, Priscila Dias,resposta ,por escrito,para a indagação que se segue:
1) Considerando a regular vigência das seguintes leis municipais: Lei 1.131/2018 ( dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas);
2) Lei 1.132/2018 ( que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia- câncer);
3) Lei 1.139/2018 ( que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes), neste sentido,quais medidas estão sendo adotadas para execução das leis supramencionadas? |
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33 |
2018-11-28 |
Ordinária |
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95/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
A pedido dos jogadores solicito ao órgão competente, para que seja colocado um Alambrado no Campo do Bairro da zona Rural " GABIROBA" |
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32 |
2018-11-21 |
Ordinária |
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92/2018 |
2018-11-16 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito e ao Secretario de Obras que tomem as devidas providencias necessárias para a execução desta indicação de limbadas e faixas de pedestres nas ruas: Maria Tereza de Pádua e Antônio de Pádua Dias. |
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93/2018 |
2018-11-16 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito e ao secretario de Obras que tomem as devidas providencias necessárias para a execução de recapeamento do asfalto na rua: Francisco Roberto Soares. |
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94/2018 |
2018-11-16 |
Indicação |
Eu, Ari Natal Vidoni e João Alberto Filho junto com os vereadores que apoiam esta indicação, após aprovação ao plenário , ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , Ronaldo Dias, destinação de pelo menos 15% (quinze por cento) do dinheiro devolvido do Orçamento do Legislativo ao Executivo, no exercício financeiro de 2018, para o Programa e Projeto de Assistencial Social de Enfrentamento da Pobreza e a Concessão de benefícios eventuais ( previsão na lei Municipal 1001/20130) |
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31 |
2018-11-14 |
Ordinária |
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39/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei de orçamento para o exercício de 2018. |
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40/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar ao HOSPITAL São João batista, a quantia de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), para o pagamento de pessoal e encargos sociais. |
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30 |
2018-11-07 |
Ordinária |
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28/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Após aprovação em plenário , ao Prefeito Municipal Ronaldo Dias, e, também ao setor Jurídico do Município, a resposta por escrito,para as indagações que se seguem:
1) É certo que foram concedidas pelo Município várias cartas de data no bairro Jardim Vila Nova ( conhecido também como Titanic), porém referidos terrenos encontram-se em situação irregular por serem áreas de preservação permanente, circunstancia que dificulta a regularização dos lotes cedidos. Deste modo, qual é a situação jurídica atual desde atual destes terrenos?
2) Quais medidas podem ser adotadas pelo Município para regularização destes terrenos?
3) É possível que o Executivo,com fundamento no artigo 1225,inciso XI,do Código Cível que combinado com o artigo 183 da Constituição Federal, labore lei municipal que conceda o uso especial para fins de moradia aos respectivos donatários e possuidores? |
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29 |
2018-10-31 |
Ordinária |
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3/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de Psicologo 1 e dá outras providencias. |
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4/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a jornada de trabalho de cargo de Medico 1 e dá outras providencias. |
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5/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta o Cargo de Procurador Geral do Município. |
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38/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 797/2003 que cria o Conselho Municipal do idoso. |
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91/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
solicito ao Executivo Municipal e aos órgãos competente para que colocam iluminação, Holofotes, pois os postes já se encontram no local, bem como plantar gramas ou fazer um calçamento ao redor da imagem do Cristo no Bairro: Parque Sábia |
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35/2018 |
2018-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar , no orçamento municipal nos valores que especifica e dá outras providencias. |
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13/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor: Helio Rosa Pereira |
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14/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor: Laerte Paulucci |
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15/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária ao senhora: Maria das Graças Monte Alegre Dutra. |
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16/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra a Mérito ao senhora: Adélia Batista Duarte de Oliveira. |
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17/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor: Claudinei Aparecido Ferreira. |
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18/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor: Tadeu Aparecido Eugênio. |
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27/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
1) De acordo com o processo administrativo nº 1048.966 ( TCEMG) , no ano de 2017, 565 unidades de ensino em 159 cidade de Minas Gerais foram , inspecionadas,nesta ocasião,identificou-se que diversas escolas públicas municipais não possuem qualquer equipamento de combate a incêndio. Neste sentido, gostaríamos de saber se as escolas públicas municipais estão entre as escolas inspecionadas?
2) As escolas Municipais administradas pelo Poder Público Municipal possuem equipamento para combater o incêndio? Se a resposta for positiva,existe Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro ( AVCB) ?
3) As escolas municipais cumprem adequadamente as metas 7.18 (acessibilidade ás pessoas com deficiência) do Plano Nacional de Educação) |
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28 |
2018-10-24 |
Ordinária |
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| sessao |
6 |
2018-10-22 |
Extraordinária |
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4/2018 |
2018-10-17 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N°33/2018 |
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89/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Requer a reforma dos prédios públicos de forma a garantir acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física. |
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| materia |
90/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Solicita a instalação de novos postes de iluminação pública em ruas do Bairro Vale do Sol, na Rua João Bispo de Paris com a esquina da Rua Tião da Julia, próximo ao n° 840-A e outro próximo a rua Celso David n° 830 |
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| sessao |
27 |
2018-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
25/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Solicitamos as seguinte:
Quais foram os proprietários beneficiados, com informações do nome do produtor, cartão de produtor e tamanho da propriedade beneficiada, com cópia do recebi de entrega do adubo;
Qual foi o critério de escolha para receber o adubo? Como foi estabelecido os critérios?
Quem foi que solicitou os adubos junto à Secretária de Governo do Estado de Minas Gerais? |
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| materia |
26/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Solicitamos as seguintes informações:
1) Prestar informações sobre projetos , trabalhos e Ações já realizadas pela Secretaria no período de criação até o momento.
2) Prestar informações sobre projetos,trabalhos e ações que estão em andamento ou programados pela secretaria;
3) Prestar informações sobre a expectativa de gastos em R$ 937.350,00 que constam do projeto de Lei Orçamentaria Anual para 2019;
4) Prestar informações sobre os gastos de R$ 7.226,76,até o momento,com viagens/diárias no exercício fiscal 2018. |
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| sessao |
26 |
2018-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
23/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requerimento de Convocação do Procurador do Município o Doutor: Roberto Carte |
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