| norma |
26/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
PR nº 26/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Maria de Lourdes Silva de Souza, e dá outras providências. |
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| norma |
27/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
PR nº 27/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Vilma Pereira Izidoro, e dá outras providências. |
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| norma |
29/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
PR nº 29/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Maria das Dores Feiria de Azevedo. |
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| norma |
30/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
PR nº 30/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Alexandro Alfredo da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
31/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
PR nº 31/2023 - Dispõe sobre a concessão de título honra ao mérito ao Sr. José Lazáro Bandeira, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
PR nº 32/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Alex Henrique Alves |
1 |
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| norma |
33/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
PR nº 33/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Maria Luiza Rezende de Melo Pereira. |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
PR nº 34/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Messias Antônio Estevam |
1 |
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| norma |
35/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
PR nº 35/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário o Sr. Élcio Aparecido Benassem e dá outras providências |
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| norma |
37/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
PR nº 37/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Elaine Aparecida Rodrigues Silveira, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Req. nº 39/2023- Ausência vereador João Jorge Simão de Oliveira em Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023 |
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| sessao |
18 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Ind. nº 26/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade sinalização horizontal e vertical entre as Ruas Josias Mario Chaves, Rua Prudente de Morais, Rua Minas Gerais e Saída de Monte Santo de Minas que dão acesso a ponte na entrada da cidade |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Ind. nº 27/2023- Que o Poder Executivo Municipal analise disponibilidade de uma linha telefônica ou celular exclusivo para Farmácia Básica Municipal. |
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| norma |
2011/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
PL nº 2083/2023 - Autoriza a suplementação de recursos para transposição de orçamento da Secretária de Saúde, conforme autorizado pela Lei Federal 172/2020 para exercício de 2023. |
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| norma |
2012/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Redação Final ao PL nº 2086/2023- Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2023. |
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| sessao |
21 |
2023-10-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
15/2023 |
2023-10-24 |
Resolução |
PR nº 15/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Luciana Bueno França Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2023 |
2023-10-24 |
Resolução |
PR nº 16/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. José Aparecido Mirada Neto |
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| norma |
20/2023 |
2023-10-24 |
Resolução |
PR nº 20/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Elpídio Freire Neto, e da outras providências. |
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| norma |
21/2023 |
2023-10-24 |
Resolução |
PR nº 21/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. José Eduardo de Sousa, e dá outras providências. |
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| norma |
22/2023 |
2023-10-24 |
Resolução |
PR nº 22/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Antônia Assis Monteiro, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2023 |
2023-10-24 |
Resolução |
PR nº 23/2023 - Dispõe sobre a concessão de cidadão honorário ao Sr. Kawston Amorim Gaeto, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-10-24 |
Resolução |
PR nº 28/2023 - Dispõe sobre concessão de título de honra ao mérito as Educadoras Borges, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-23 |
Proposta de Emenda Modificativa |
PEM nº 03 ao Projeto de Lei nº 2086/2023 |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Resolução |
PR nº 38/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Maria Olga Souza, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Resolução |
PR nº 36/2023 - Institui o uso da Tribuna Livre e dá outras providências |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Resolução |
PR nº 37/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Elaine Aparecida Rodrigues Silveira, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Resolução |
PR nº 32/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Alex Henrique Alves |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Resolução |
PR nº 35/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário o Sr. Élcio Aparecido Benassem e dá outras providências |
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| norma |
2010/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
PL 2070/2023 - Altera Lei Municipal nº 1.844 de 19 de maio de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, criação de cargos efetivos de Procurador Legislativo, Contador, Agente de Serviços Administrativos, Assistente Legislativo e Auxiliar de Serviços Gerais e dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jacuí e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Resolução |
PR nº 29/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Maria das Dores Feiria de Azevedo. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Resolução |
PR nº 33/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Maria Luiza Rezende de Melo Pereira. |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Resolução |
PR nº 34/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Messias Antônio Estevam |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Resolução |
PR nº 24/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Agnaldo Tomaz de Pontes, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Resolução |
PR nº 25/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Fernanda Scarpinelli, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Ind. 25/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de manutenção do calçamento da Rua Padre Adoldo Mouran em frente a oficina do José Brás - Auto Mecânica Vidigal. |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Resolução |
PR nº 26/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Maria de Lourdes Silva de Souza, e dá outras providências. |
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pending_ocr
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| materia |
27/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Resolução |
PR nº 27/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Vilma Pereira Izidoro, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Resolução |
PR nº 30/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Alexandro Alfredo da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Resolução |
PR nº 31/2023 - Dispõe sobre a concessão de título honra ao mérito ao Sr. José Lazáro Bandeira, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
PR nº 08/2023 - Dispõe sobre concessão de título de honra ao mérito, Sr. Luiz Gonzaga Izá e dá outras providências. |
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| norma |
9/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
PR nº 09/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Santina Gonçalves de Castro, e dá outras providências |
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| norma |
10/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
PR nº 10/2023 - Dispõe sobre a Concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Rogério Aparecido Zauli, e dá outras providências |
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| norma |
11/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
PR nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Renata Aparecida Silva Baquião, e dá outras providências. |
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| norma |
12/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
PR nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Edna Virgens do Rosário Santos, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
PR nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Antônio Florentino da Silva , e dá outras providências |
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| norma |
14/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
PR nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. João Batista Moreira, e dá outras providências |
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| norma |
17/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
PR nº 17/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Edvander Marques dos Santos e dá outras providências. |
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