| norma |
2020/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
Redação Final ao Projeito de Lei nº 2095. Dispõe sobre a concessão de recomposição de perdas salariais aos servidoresmunicipais e agentes politícios. |
1 |
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| norma |
2021/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
PL nº 2096/2024 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
Req. nº 05/2024 - Ausência do vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves em Sessão extraordinária do dia 25 de janeiro de 2024. |
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| sessao |
3 |
2024-01-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Proposta de Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.095 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Requerimento |
Req. nº 03/2024 -Ausência do vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves em Sessão extraordinária do dia 24 de janeiro de 2024 |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-24 |
Requerimento |
Req. nº 04/2024 - Ausência da Vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2024 |
1 |
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| materia |
2093/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redação Final ao PL nº 2093/2024 - Autoriza concessão de subvenção, Auxílios financeiros e Contribuições e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
2094/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2094/2024- Altera, Anexos de riscos Fiscais da LDO do exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
2097/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2097/2024 - Autoria a abertura de crédito especial para inclusão de dotação orçamentária para subvencionar a entidade AMAPP - Associação de Amigos do Autista e Psicótico de São Sebastião do Paraíso/MG. |
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| materia |
2098/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2098/2024 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores nos termos do artigo 37,X, da Constituição Federal. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Req. nº 01/2024 - Ausência do vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves em Sessão extraordinária |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Req. nº 02/2024 - Ausência da vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sessão extraordinária |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Resolução |
PR nº 01/2024 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 262.113,85 ( duzentos e sessenta e dois, cento e treze reais e oitenta e cinco reais) aos cofres do Município. |
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| materia |
2096/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2096/2024 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal |
1 |
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| norma |
2018/2023 |
2024-01-22 |
Lei Ordinária |
PL nº 2076/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacuí- MG para exercício financeiro de 2024 |
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| materia |
2095/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redação Final ao Projeito de Lei nº 2095. Dispõe sobre a concessão de recomposição de perdas salariais aos servidores municipais. |
1 |
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| norma |
2019/2023 |
2023-12-22 |
Lei Complementar |
PLC nº 2077/2023 - Institui a Dação em pagamento de bens imóveis como uma das modalidade de extinção do crédito tributário no Municipio de Jacuí e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2023-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
24 |
2023-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
21 |
2023-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
41/2023 |
2023-12-15 |
Resolução |
PR nº 41/2023 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jacuí/MG |
1 |
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| norma |
2015/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
PL 2082/2023 - Abre Crédito suplementar para pavimentação de vias e dá outras providências |
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| norma |
2016/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
PL nº 2088/2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Jacuí /MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 87.082,34( oitenta e sete mil, oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos) |
1 |
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| norma |
2017/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
PL nº 2089/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de dotação orçamentária para aquisição de Maquinas e Equipamentos para Departamento de Estradas de Rodagem do Município. |
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| norma |
2014/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
PL nº 2091/2023 - Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2023. |
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| sessao |
23 |
2023-12-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
20 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Resolução |
PR nº 41/2023 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jacuí/MG |
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| materia |
2082/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL 2082/2023 - Abre Crédito suplementar para pavimentação de vias e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2088/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2088/2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Jacuí /MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 87.082,34( oitenta e sete mil, oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos) |
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| materia |
2089/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2089/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de dotação orçamentária para aquisição de Maquinas e Equipamentos para Departamento de Estradas de Rodagem do Município. |
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| materia |
2090/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2090/2023 - Autoriza o municipio de Jacuí a desafetar imóvel constante do Patrimônio Público e dá outras providências. |
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| materia |
2091/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2091/2023 - Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2023. |
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| norma |
2013/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
PL nº 2087/2023 - Cria o Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei nº 1.844 de 19 de maio de 2020. |
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| materia |
2077/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC nº 2077/2023 - Institui a Dação em pagamento de bens imóveis como uma das modalidade de extinção do crédito tributário no Municipio de Jacuí e dá outras providências. |
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| norma |
36/2023 |
2023-11-21 |
Resolução |
PR nº 36/2023 - Institui o uso da Tribuna Livre e dá outras providências |
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| norma |
38/2023 |
2023-11-21 |
Resolução |
PR nº 38/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Maria Olga Souza, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
39/2023 |
2023-11-21 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 39/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Donizeti de Melo Pereira, e dá outras providências. |
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| norma |
40/2023 |
2023-11-21 |
Resolução |
PR nº 40/2023 - Dispõe sobre autorização da Câmara de Vereadores de Jacuí/MG a efetuar o pagamento de diárias em reuniões com autoridades, órgãos e entidades para tratar de assuntos de interesse do municipio de Jacuí/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Req nº 41/2023 - Ausência do vereador Célio Batista da Silva em Sessão extraordinária do dia 13 de novembro de 2023. |
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| sessao |
22 |
2023-11-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Resolução |
PR nº 40/2023 - Dispõe sobre autorização da Câmara de Vereadores de Jacuí/MG a efetuar o pagamento de diárias em reuniões com autoridades, órgãos e entidades para tratar de assuntos de interesse do municipio de Jacuí/MG e dá outras providências. |
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| materia |
2087/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2087/2023 - Cria o Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei nº 1.844 de 19 de maio de 2020. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 39/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Donizeti de Melo Pereira, e dá outras providências. |
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| norma |
24/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
PR nº 24/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Agnaldo Tomaz de Pontes, e dá outras providências. |
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| norma |
25/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
PR nº 25/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Fernanda Scarpinelli, e dá outras providências. |
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