| norma |
18/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
PR nº 18/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Rubens de Paula Campos Neto, e dá outras providências |
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| norma |
19/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
PR nº 19/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito da Sra. Glória Elias Izac, e dá outras providências |
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| sessao |
16 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2023 |
2023-10-06 |
Veto |
Mensagem de razões de veto referente ao Projeto de Lei nº 2070/2023 |
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| materia |
2083/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2083/2023 - Autoriza a suplementação de recursos para transposição de orçamento da Secretária de Saúde, conforme autorizado pela Lei Federal 172/2020 para exercício de 2023. |
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| materia |
2086/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redação Final ao PL nº 2086/2023- Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
Moção de Parabenização pelos relevantes trabalhos realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate a Endemias. |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Resolução |
PR nº 28/2023 - Dispõe sobre concessão de título de honra ao mérito as Educadoras Borges, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Resolução |
PR nº 15/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Luciana Bueno França Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Resolução |
PR nº 16/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. José Aparecido Mirada Neto |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Resolução |
PR nº 20/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Elpídio Freire Neto, e da outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Resolução |
PR nº 21/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. José Eduardo de Sousa, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Resolução |
PR nº 22/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Antônia Assis Monteiro, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Resolução |
PR nº 23/2023 - Dispõe sobre a concessão de cidadão honorário ao Sr. Kawston Amorim Gaeto, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2023 |
2023-10-02 |
Resolução |
PR nº 07/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 57.500,00( cinquenta e sete mil e quinhentos) aos cofres do Município. |
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| sessao |
20 |
2023-10-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Resolução |
PR nº 18/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Rubens de Paula Campos Neto, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Resolução |
PR nº 19/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito da Sra. Glória Elias Izac, e dá outras providências |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Resolução |
PR nº 17/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Edvander Marques dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Resolução |
PR nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Renata Aparecida Silva Baquião, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Req. nº 36/2023 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 25 de setembro de 2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
PR nº 08/2023 - Dispõe sobre concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
PR nº 09/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Santina Gonçalves de Castro, e dá outras providências |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
PR nº 10/2023 - Dispõe sobre a Concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Rogério Aparecido Zauli, e dá outras providências |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
PR nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Edna Virgens do Rosário Santos, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
PR nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Antônio Florentino da Silva , e dá outras providências |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
PR nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. João Batista Moreira, e dá outras providências |
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| norma |
2009/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
PL nº 2075/2023 - Institui a Semana Municipal da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. |
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| sessao |
19 |
2023-09-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Resolução |
PR nº 07/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 57.500,00( cinquenta e sete mil e quinhentos) aos cofres do Município. |
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| norma |
2008/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
PL nº 2079/2023 - Abre crédito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associação Comunitária dos Cavaleiros de Jacuí - A.C.C. J |
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| sessao |
18 |
2023-09-22 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
2006/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
PL nº 2080/2023 - Abre crédito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associação de Congadas de Jacuí - ACJ |
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| norma |
2007/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
PL nº 2081/2023 - Dispõe sobre o repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2023-09-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Req. nº 35/2023 - Ausência do vereador Messias José de Macedo na sessão extraordinária do dia 20 de setembro de 2023. |
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| norma |
2005/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
PL nº 2078/2023 - Abre crédito especial para inclusão de dotação para subvenção do Lar dos Idosos São Vicente de Paula e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2023-09-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
2004/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
PL nº 2074/2023 - Altera artigo da Lei Municipal nº 1996 de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre arquivamento de documentos físicos e eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jacuí/MG e dá outras providência. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Req. nº 34/2023 - Ausência em Sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2023. |
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| materia |
2081/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2081/2023 - Dispõe sobre o repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2080/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2080/2023 - Abre crédito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associação de Congadas de Jacuí - ACJ |
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| materia |
2078/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2078/2023 - Abre crédito especial para inclusão de dotação para subvenção do Lar dos Idosos São Vicente de Paula e dá outras providências. |
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| materia |
2079/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2079/2023 - Abre crédito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associação Comunitária dos Cavaleiros de Jacuí - A.C.C. J |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Req. nº 33/2023 - Ausência em Sessão ordinária do Vereador Ronaldo Corrêa dos Santos |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Ind. nº 23/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implantação redutor de velocidades nas Ruas Nelson Manuel da Silva e Lairton Borges, localizadas nos bairros Alto da Colina e São José, respectivamente. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Ind. nº 24/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de inclusão de mais um dia na semana para a prestação do serviço de vistoria veicular no Município de Jacuí. |
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| sessao |
14 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2076/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2076/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacuí- MG para exercício financeiro de 2024 |
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