| materia |
2075/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2075/2023 - Institui a Semana Municipal da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. |
1 |
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| materia |
2073/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2073/2023 - "Altera Lei Complementar Municipal nº 1.470 de abril de 2008, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacuí e dá outras. |
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| materia |
2074/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2074/2023 - Altera artigo da Lei Municipal nº 1996 de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre arquivamento de documentos físicos e eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jacuí/MG e dá outras providência. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Req. nº 29/2023 - Ausência vereador Lucas Venícius de Sousa na Sessão Extraordinária |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Req. nº 30/2023 - Ausência do vereador Paulo Antônio Soares na Sessão Extraordinária |
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| norma |
2002/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
PL nº 2071/2023 - Disciplina a participação do município de Jacuí/MG em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2003/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
PL nº 2072/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal do Município de Jacuí, previsto na Lei Municipal nº 1.983 de 20 de abril de 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2023-08-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
1/2023 |
2023-08-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica os §§ 4º,6º e 10 do art. 87 da Lei Orgânica do Município |
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| norma |
6/2023 |
2023-08-22 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 06 de 10 de agosto de 2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 10.000,00 (dez mil reais) aos cofres do Município. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Ind. nº 22 /2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construção de uma rampa e corrimão que dá acesso da Praça da Santa Cruz a Sede do Conselho Tutelar e das Oficinas da Assistência Social. |
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| sessao |
13 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2071/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2071/2023 - Disciplina a participação do município de Jacuí/MG em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e da outras providências. |
1 |
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| materia |
2072/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2072/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal do Município de Jacuí, previsto na Lei Municipal nº 1.983 de 20 de abril de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1998/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
PL nº 2063/2023 - Abre crédito especial e autoriza modificar emenda parlamentar |
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| norma |
1999/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
PL nº 2067/2023- Dispõe sobre as condições para o Poder Executivo conceder o direito real de uso de bem móvel municipal para cultivo de milho e/ou soja, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2000/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
PL nº 2068/2023 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1995/2023. |
1 |
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| norma |
2001/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
PL nº 2069 /2023 - Abre crédito especial para aquisição de 03( três) tablet's os quais serão destinados à premiação do concurso de redação, autorizado pela Resolução nº 05 de 2023, que institui o projeto " PROCON NA ESCOLA" e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2023-08-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 06 de 10 de agosto de 2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 10.000,00 (dez mil reais) aos cofres do Município. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Req. nº 26/2023 - ausência do vereador Messias José de Macedo em sessão extraordinária |
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| sessao |
13 |
2023-08-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
2070/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL 2070/2023 - Altera Lei Municipal nº 1.844 de 19 de maio de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, criação de cargos efetivos de Procurador Legislativo, Contador, Agente de Serviços Administrativos, Assistente Legislativo e Auxiliar de Serviços Gerais e dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jacuí e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2069/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2069 /2023 - Abre crédito especial para aquisição de 03( três) tablet's os quais serão destinados à premiação do concurso de redação, autorizado pela Resolução nº 05 de 2023, que institui o projeto " PROCON NA ESCOLA" e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Ind. nº 21/ 2023 - Que o poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implantação de serviços de caçamba no município de Jacuí. |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-28 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica os §§ 4º,6º e 10 do art. 87 da Lei Orgânica do Município |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Ind. nº 20/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da Construção de um calçadão na travessa entre a Praça Presidente Vargas e o Ponto de ônibus e ser instalado um parquinho infantil |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-21 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 2.067 de 23 de junho de 2023. |
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| norma |
1996/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2050 de 21 de junho de 2023 - "Dispõe sobre o arquivamento de documentos físicos e eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jacuí/MG e dá outras providências". |
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| norma |
1997/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
PL nº 2058/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências |
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| norma |
5/2023 |
2023-07-14 |
Resolução |
PR nº 05/2023 - Institui o Projeto Procon na Escola, estabelece a realização de concurso de redação sobre o tema " Consumo Consciente", define critérios de avaliação, premiação e composição da comissão avaliadora, e dá outras providências |
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| sessao |
12 |
2023-07-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Ind. 19/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de substituição das luminárias convencionais por Lâmpadas ou refletores de LED no Estádio Municipal José Borges da Silva. |
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| sessao |
11 |
2023-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Resolução |
PR nº 05/2023 - Institui o Projeto Procon na Escola, estabelece a realização de concurso de redação sobre o tema " Consumo Consciente", define critérios de avaliação, premiação e composição da comissão avaliadora, e dá outras providências |
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| materia |
2063/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2063/2023 - Abre crédito especial e autoriza modificar emenda parlamentar |
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| materia |
2067/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2067/2023- Dispõe sobre as condições para o Poder Executivo conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para cultivo de milho e/ou soja, e dá outras providências. |
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| materia |
2068/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 2068/2023 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1995/2023. |
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| norma |
1995/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
PL nº 2064/2023 - Abre crédito especial e autoriza conceder Auxilio Financeiro e Subvenção Social a Entidade que especifica. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Ind. nº 18/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de fornecer uniformes para todos funcionários de Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
1994/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
PL nº 2059/2023 - Concede incentivo financeiro para candidatas que irão representar o município em concursos de Miss e dá outras providências. |
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| norma |
1992/2023 |
2023-06-26 |
Lei Complementar |
PLC nº 2065/2023 - Altera o número de vagas do cargo de provimento efetivo denominado Professor Regente P1, previsto na Lei complementar nº 1.67/2008 que dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Jacuí e dá outras providências |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Req. 23/2023 - Ausencia da vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sessão Extraordinária |
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| norma |
3/2023 |
2023-06-23 |
Resolução |
PR nº 03/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) aos cofres do Município. |
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| norma |
4/2023 |
2023-06-23 |
Resolução |
PR nº 04/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 37.569,93 ( trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos) aos cofres do Município. |
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| sessao |
11 |
2023-06-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2050/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2050 de 21 de junho de 2023 - "Dispõe sobre o arquivamento de documentos físicos e eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jacuí/MG e dá outras providências". |
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| sessao |
10 |
2023-06-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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no document
|
| materia |
2065/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC nº 2065/2023 - Altera o número de vagas do cargo de provimento efetivo denominado Professor Regente P1, previsto na Lei complementar nº 1.67/2008 que dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Jacuí e dá outras providências |
1 |
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