| materia |
475/2022 |
2022-12-28 |
Portaria do Executivo |
Retifica a portaria 472 de 27 de dezembro de 2022. |
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| materia |
2517/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de funções públicas necessárias ao desempenho das atividades das atividades administrativas do Pode Executivo Municipal que passam a compor a Lei Municipal n° 955, de 13 de dezembro de 1989, e dá outras providências. |
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469/2022 |
2022-12-27 |
Portaria do Executivo |
Conceder licença sem vencimento a servidor. |
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470/2022 |
2022-12-27 |
Portaria do Executivo |
Retorno de licença. |
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471/2022 |
2022-12-27 |
Portaria do Executivo |
Retorno de licença. |
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472/2022 |
2022-12-27 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor comissão especial de licitação - CEL. |
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| materia |
466/2022 |
2022-12-26 |
Portaria do Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de apuração do processo administrativo instaurado pela portaria 386/2022. |
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467/2022 |
2022-12-26 |
Portaria do Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de apuração do processo administrativo instaurado pela portaria 387/2022. |
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| materia |
468/2022 |
2022-12-26 |
Portaria do Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de apuração do processo administrativo instaurado pela portaria 398/2022. |
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2514/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
Denomina de "Neide Roberto" a rua de acesso ao estacionamento em frente ao Centro Educacional de João Monlevade, bairro Carneirinhos. |
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2515/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
Denomina de "Carmem Ferreira Ribeiro" a passarela existente entre as ruas Alonso Batista Leite e Onofre Newton de Ambrósio, no bairro Nova Esperança. |
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2516/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Bike é Vida de Ciclismo - ABIVIC. |
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65/2022 |
2022-12-21 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito determine, a quem de direito, que informe como administra o patrimônio de R$1.000.000,00 que fora investido no asfalto Pedreira. Sendo sabedor que o asfalto feito está todo se soltando, informe qual o prazo de garantia da obra, quais as providências foram tomadas para exigir a solução do problema pela empresa contratada e o qual o custo da obra. |
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| materia |
66/2022 |
2022-12-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre os serviços de sinalização horizontal com a implantação de rotatória na avenida Isaac Cassemiro, bifurcação com a rua Eduardo Dias e as obras para transformar a rua Eduardo Dias em mão única. |
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166/2022 |
2022-12-21 |
Moção |
Moção de Aplausos para o senhor José Oscar de Morais. |
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182/2022 |
2022-12-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor John Kennedy da Silva, ocorrido em 12 de dezembro de 2022; |
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183/2022 |
2022-12-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Eustáquio da Assunção, ocorrido em 14 de dezembro de 2022; |
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184/2022 |
2022-12-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Eli José da Silva, ocorrido em 19 de dezembro de 2022; |
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185/2022 |
2022-12-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Geraldo Moreira, ocorrido em 19 de dezembro de 2022. |
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186/2022 |
2022-12-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Taveira Fortes, ocorrido em 15 de dezembro de 2022. |
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1376/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos na rua Alvinópolis, em frente ao número 116, bairro de Lourdes; |
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1377/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição do asfalto na avenida Amazonas, em frente ao número 1.548, bairro Satélite; |
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1378/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços de desobstrução de um bueiro na rua Florianópolis, em frente ao portão do prédio de número 64, bairro Baú; |
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1379/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando a interrupção de qualquer pagamento à Empresa Contratada para executar obras de asfaltamento e reparos nas redes de esgotos que sofreram avarias durante a execução dos serviços, na Estrada da Pedreira; |
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1380/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços de recapeamento asfáltico ao longo da rua Eduardo Dias e avenida Isaac Cassimiro, bairro Loanda; |
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1381/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços de assoreamento das redes pluviais e asfaltamento em uma parte da rua Itabira, nas proximidades do número 14, bairro Lucília; |
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1382/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição asfáltica na rua Piracicaba, nas proximidades do número 14, bairro Centro Industrial; |
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1383/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços de avaliação e intervenção em uma erosão no passeio público na avenida Cândido Dias, nas proximidades do Velório Municipal, bairro Loanda; |
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1384/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços de demarcação de sinalização de “PERIGO” na rua Wilson de Souza, número 761, bairro Laranjeiras; |
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1385/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços de vistoria e, posteriormente, providências sejam tomadas com relação à obstrução da rede pluvial em frente à residência de número 37, Quadra 18, bairro Planalto; |
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1386/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de rede pluvial em toda a extensão da rua Antônio Lázaro da Silva, bairro Teresópolis; |
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1387/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa de sinalização “PARE CÓDIGO R1”, no cruzamento próximo à área de realização dos exames de direção, na avenida Castelo Branco, bairro República; |
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1388/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção na grade (grelha) da rede pluvial existente na rua Vinte e Dois, nas proximidades do número 31, bairro Loanda; |
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1389/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos” na rua Calafate, número 414, bairro Lucília; |
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1390/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção no passeio existente na rua Eurico Gaspar Dutra, nas proximidades do número 154, bairro República; |
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1391/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços de inclusão da rota dos ônibus de transporte coletivo “Tarifa Zero” nas regiões do Novo Cruzeiro, Loanda, Centro e Hospital Margarida; |
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| materia |
1392/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando após estudos de viabilidade financeira, um Programa “Bolsa Atleta”, objetivando apoiar atletas amadores que representam João Monlevade em competições estaduais, federais e internacionais; |
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| materia |
1393/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços de drenagem de água pluvial que sai de um beco existente na rua Boa Esperança, número 184, reconstrução do trecho da via que cedeu nas proximidades da caixa d´água e desentupimento de cursos de água em muros na parte de trás de algumas residências, bairro Santa Cruz; |
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| materia |
1394/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indicando os serviços de drenagem de água na rua Irmã Alzira, nas proximidades dos números 471 e 491, bairro Loanda. |
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| materia |
67/2022 |
2022-12-20 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública nesta Casa, em dia e horário ainda a ser ajustado com o executivo, para discutir sobre as estruturas existentes em órgãos, secretaria , fundações e autarquias de nosso município, e a necessidade de reestruturação dos mesmos. |
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| materia |
2513/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Estima receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
464/2022 |
2022-12-19 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor o comitê de apuração de orçamento criança e adolescente através do decreto 184/2022. |
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| materia |
29/2022 |
2022-12-14 |
Anteprojeto |
Altera os arts. 5o, 7º e 8º da Lei 2.144 de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no âmbito do município de João Monlevade. |
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| materia |
62/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre como estão o andamento das obras nas redes pluviais que seriam realizadas utilizando a verba de contratação de empréstimo junto ao BDMG (aprovado nesta Casa Legislativa), no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), no bairro Santa Cruz; |
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| materia |
63/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre quando serão realizados os serviços de substituição das atuais lâmpadas por de LED, nos bairros Vale do Sol. Mangabeiras e Rosário; |
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64/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre quanto do erário público já foram dispensados para a compra e/ou manutenção de placas de trânsito, principalmente, com relação àquelas que se encontram abandonadas em nosso Município. |
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179/2022 |
2022-12-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Margarida Teresa Costa, ocorrido em 11 de dezembro de 2022; |
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| materia |
180/2022 |
2022-12-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marília Aparecida Torres Bueno dos Santos, ocorrido em 10 de dezembro de 2022; |
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181/2022 |
2022-12-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Dulcineia Nascimento, ocorrido em 8 de dezembro de 2022. |
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1323/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de funções públicas necessárias ao desempenho das atividades administrativas do Poder Executivo Municipal que passam a compor a Lei Municipal n° 955, de 13 de dezembro de 1989, e dá outras providências. |
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