| materia |
1331/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de um poste nas proximidades do número 35, final da rua Equador, bairro Petrópolis; |
1 |
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| materia |
1332/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de restauração da Quadra existente ao lado do Campo do bairro Estrela Dalva; |
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| materia |
1333/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de lixeira na esquina da rua Marquês de Marialva com a rua Marquês de Funchal, nas proximidades do número 29, bairro Novo Cruzeiro; |
1 |
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| materia |
1334/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção na BR 381, nas proximidades da Distribuidora Coca-Cola, bairro ABM/Vera Cruz; |
1 |
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| materia |
1335/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de muro de contenção no córrego que passa entre as ruas Catas Altas e Wilson de Souza, bairro Laranjeiras. |
1 |
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| materia |
1336/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de rede pluvial, bueiros e/ou calhas na esquina da rua Wilson de Souza e Mariano Procópio, bairro Laranjeiras; |
1 |
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| materia |
1337/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de pavimentação com bloquetes na rua C, bairro Vera Cruz; |
1 |
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| materia |
1338/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a extensão de rede elétrica e instalação de braços com luminárias no trecho entre os cruzamentos das ruas Juazeiro e Geraldo de Paula, bairro Metalúrgico; |
1 |
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| materia |
1339/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de abrigo no ponto de ônibus existente na rua Suassuí, em frente ao número 232, bairro Palmares; |
1 |
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| materia |
1340/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos”, na rua Marquês de Maricá, em frente ao número 391, bairro Cruzeiro Celeste; |
1 |
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| materia |
1341/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Tom Jobim, bairro Santo Hipólito; |
1 |
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| materia |
1342/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza das bocas de lobo existentes nas ruas Cuiabá e Florianópolis, bairro Baú; |
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| materia |
1343/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de desentupimentos do bueiro existente na rua Micenas, em frente ao número 49, bairro Nova Aclimação; |
1 |
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| materia |
1344/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de vistoria em um muro de sustentação da via existente entre as ruas Cuiabá e Florianópolis, bairro Baú; |
1 |
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| materia |
1345/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e capina onde funcionava a Vigilância Sanitária, avenida Getúlio Vargas, número 3.897, bairro Carneirinhos; |
1 |
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| materia |
1346/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e capina por toda a extensão da rua Marquês de Baependi, bairro Novo Cruzeiro; |
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| materia |
1347/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de calçamento na rua Marquês de Caravelas, entre os números 167 e 176, bairro Novo Cruzeiro; |
1 |
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| materia |
1348/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de equipamentos de academia ao ar livre no final da rua Bandeirantes, bairro São João; |
1 |
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| materia |
1349/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e capina por toda a extensão da rua Marquês de Caravelas, bairro Novo Cruzeiro; |
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| materia |
1350/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e capina em uma área pública existente na rua Joaquim Pinto, nas proximidades do número 100, bairro Lucília. |
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| materia |
1351/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando que proceda a realização de reparos na pavimentação da rua Dolores Duran, bairro Santo Hipólito. |
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| materia |
1352/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando ao prefeito que proceda a realização de reparos na pavimentação da rua Dilhermano Reis, bairro Santo Hipólito. |
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| materia |
1353/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando ao prefeito que proceda a realização de reparos na pavimentação da rua C, bairro Santo Hipólito. |
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| materia |
1354/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando ao prefeito que proceda a realização de reparos na pavimentação da rua Ataulfo Alves, bairro Santo Hipólito. |
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| materia |
1505/2022 |
2022-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Convoca Sessão Solene para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Monlevade para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
462/2022 |
2022-12-06 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB. |
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| materia |
1319/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os arts. 5°, 7º e 8º da Lei 2.144 de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV no âmbito do Município de João Monlevade. |
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| materia |
1503/2022 |
2022-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Suspende expediente da Câmara Municipal no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
1504/2022 |
2022-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Suspende parte do expediente da Câmara Municipal de João Monlevade às vésperas do Natal e Ano Novo de 2022. |
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| materia |
2510/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vitimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino de João Monlevade. |
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| materia |
2511/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
Estabelece o piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, altera a Lei Municipal n°955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade de João Monlevade e dá outras providências. |
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| materia |
2512/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
Dispões sobrea a criação do Programa de Preservação de Nascentes e Olhos d´água no âmbito do município de João Monlevade e dá outras providências. |
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| materia |
455/2022 |
2022-12-05 |
Portaria do Executivo |
Prorrogação de licença. |
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| materia |
456/2022 |
2022-12-05 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de serviço de engenharia do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
457/2022 |
2022-12-05 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de secretario de planejamento e desenvolvimento econômico do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
459/2022 |
2022-12-05 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de secretario adjunto do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
452/2022 |
2022-12-02 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de assessor de governo do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
453/2022 |
2022-12-02 |
Portaria do Executivo |
Exonera oficial administrativo do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
454/2022 |
2022-12-02 |
Portaria do Executivo |
Retorno de licença. |
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| materia |
448/2022 |
2022-12-01 |
Portaria do Executivo |
Exonera fiscal sanitário do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
449/2022 |
2022-12-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia supervisor técnico de saúde do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
450/2022 |
2022-12-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
451/2022 |
2022-12-01 |
Portaria do Executivo |
Comissão gerenciadora do sistema de registro de preços. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-30 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte coletivo, em dias de eleição, plebiscito e referendo, a eleitores residentes no Município de João Monlevade; |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-30 |
Anteprojeto |
Altera o art. 4° da Lei n° 1.712, de 12 de julho de 2007 para aumentar a gratificação prevista aos detentores do cargo de motorista, nas condições em que menciona, e dá outras providências; |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-30 |
Anteprojeto |
Estabelece jornada de revezamento e assegura a concessão de gratificação aos cargos de Vigia, Motorista e Auxiliar de Necropsia, nos termos em que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-11-30 |
Anteprojeto |
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre o montante de multas de trânsito aplicadas até a presente data; total de arrecadação com as multas; quais treinamentos e cursos oferecidos aos agentes de trânsito; quais critérios adotados pela atual administração para certificação de que as multas aplicadas foram dentro das normas legais e não abusivas. |
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| materia |
167/2022 |
2022-11-30 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências á família enlutada, pelo falecimento do senhor José Pena Oliveira, ocorrido em 25 de novembro de 2022. |
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| materia |
168/2022 |
2022-11-30 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências á família enlutada, pelo falecimento do senhor José Carlos Fagundes, ocorrido em 26 de novembro de 2022. |
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