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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-02-07 Anteprojeto Altera o auxílio financeiro dos Conselheiros Tutelares descrito no artigo 4º da Lei 2.038, de 18 de julho de 2013, que reestrutura o Conselho Tutelar de João Monlevade e da outras providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-02-07 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão de credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais e de analises clinicas. 1 extracted
materia 66/2023 2023-02-07 Portaria do Executivo Exonera chefe de controle de internação do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 67/2023 2023-02-07 Portaria do Executivo Concede licença de parte de jornada de trabalho à servidora, sem prejuízo da remuneração. 1 extracted
materia 68/2023 2023-02-07 Portaria do Executivo Nomeia coordenadora de orçamento e finanças públicas do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 69/2023 2023-02-07 Portaria do Executivo Exonera chefe de divisão do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 70/2023 2023-02-07 Portaria do Executivo Nomeia coordenador de tesouraria do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 71/2023 2023-02-07 Portaria do Executivo Exonera assessor especial do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 72/2023 2023-02-07 Portaria do Executivo Nomeia coordenador de tecnologia contábil do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 73/2023 2023-02-07 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão permanente de sindicância e atos administrativos. 1 extracted
materia 74/2023 2023-02-07 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço de saúde de João Monlevade. 1 extracted
materia 75/2023 2023-02-07 Portaria do Executivo Exonera assessor de secretaria do município de João Monlevade 1 extracted
materia 76/2023 2023-02-07 Portaria do Executivo Nomeia chefe de controle de internação do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 455/2023 2023-02-07 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação Cultural Marujos de João Monlevade. 0 no document
materia 1326/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a ementa e acrescenta o art. 6°A à Lei Municipal n° 2.041, de 12 de agosto de 2013, para autorizar a Câmara Municipal de João Monlevade a contratar plano de assistência à saúde odontológica e seguro de vida em favor de seus servidores, nos termos que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1524/2023 2023-02-07 Portaria do Legislativo Designa servidora para cargo que menciona. 1 extracted
materia 59/2023 2023-02-06 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao programa de aposentadoria incentivada - PAI. 1 extracted
materia 60/2023 2023-02-06 Portaria do Executivo Revoga portaria n° 58, de 03 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 61/2023 2023-02-06 Portaria do Executivo Exonera diretores e vice-diretores das escolas municipais de João Monlevade. 1 extracted
materia 62/2023 2023-02-06 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao programa de aposentadoria incentivada - PAI. 1 extracted
materia 63/2023 2023-02-06 Portaria do Executivo Exonera monitora de creche do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 1324/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de vagas para pretos e pardos nos processos seletivos e concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de João Monlevade e das entidades de sua Administração Indireta. 1 extracted
materia 1325/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de João Monlevade o programa “Clínica das ONGs” e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-02-03 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao programa de aposentadoria incentivada - PAI. 1 extracted
materia 58/2023 2023-02-03 Portaria do Executivo Exonera médica - ESF do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 1321/2022 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária Inclui a promoção e incentivo ao turismo como finalidade da Fundação Casa de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2023 2023-02-02 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de divisão no município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 53/2023 2023-02-02 Portaria do Executivo Autoriza adaptação de jornada de trabalho de servidor nos termos da lei. 1 extracted
materia 54/2023 2023-02-02 Portaria do Executivo Exonera auxiliar de serviços gerais do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 55/2023 2023-02-02 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração à servidora. 1 extracted
materia 56/2023 2023-02-02 Portaria do Executivo Retificar a portaria 266 e 24 de junho de 2022. 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-01 Portaria do Executivo Nomeia diretores e vice-diretores das escolas municipais de João Monlevade. 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-01 Portaria do Executivo Nomeia diretores interinos das escolas municipais de João Monlevade. 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-01 Portaria do Executivo Determina o retorno do servidor para exercício de suas funções dentro da administração municipal. 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-01 Portaria do Executivo Nomeia supervisor de merenda escolar do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-01 Portaria do Executivo Concede prorrogação de licença. 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-01 Portaria do Executivo Exonera monitora de creche do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-01 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração ao servidor. 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-01 Portaria do Executivo Nomeia comissão de análise, julgamento e classificação do processo seletivo n° 03/2023. 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-01 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão de processo seletivo público simplificado para a prestação de serviços de analises clinicas. 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-01 Portaria do Executivo Autoriza adaptação de jornada de trabalho de servidor nos termos da lei. 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-01 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento de educação e de valorização da educação básica - FUNDEB. 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-01 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de setor no município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 1520/2023 2023-02-01 Portaria do Legislativo Designa servidora para cargo que menciona. 1 extracted
materia 1521/2023 2023-02-01 Portaria do Legislativo Designa servidora para cargo em substituição. 1 extracted
materia 1522/2023 2023-02-01 Portaria do Legislativo Designa servidora para cargo em substituição. 1 extracted
materia 1523/2023 2023-02-01 Portaria do Legislativo Designa servidora para cargo em substituição. 1 extracted
materia 39/2023 2023-01-31 Portaria do Executivo Exonera diretores e vice-diretores das escolas municipais de João Monlevade. 1 extracted
materia 1519/2023 2023-01-31 Portaria do Legislativo Suspende Expediente da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-01-28 Portaria do Executivo Nomeia comissão organizadora para realização do pré carnaval. 1 extracted