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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2023 2023-01-25 Portaria do Executivo Nomeia servidores para compor comissão especial do processo seletivo simplificado - edital 02/2023. 1 extracted
materia 33/2023 2023-01-20 Portaria do Executivo Nomeia comissão de credenciamento do edital de credenciamento 01/2023. 1 extracted
materia 34/2023 2023-01-20 Portaria do Executivo Concede redução de parte de jornada de trabalho a servidora, com a devida redução nos vencimentos. 1 extracted
materia 35/2023 2023-01-20 Portaria do Executivo Concede licença de parte de jornada de trabalho à servidora, sem prejuízo da remuneração. 1 extracted
materia 36/2023 2023-01-20 Portaria do Executivo Exonera servidora ocupante do cargo monitor de creche do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 37/2023 2023-01-20 Portaria do Executivo Retorno de licença. 1 extracted
materia 31/2023 2023-01-18 Portaria do Executivo Concede licença de parte de jornada de trabalho à servidora, sem prejuízo da remuneração. 1 extracted
materia 32/2023 2023-01-18 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor conselho municipal de conservação e defesa do meio ambiente (CODEMA). 1 extracted
materia 30/2023 2023-01-17 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de setor no município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 27/2023 2023-01-16 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de divisão do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 28/2023 2023-01-16 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração ao servidor. 1 extracted
materia 1518/2023 2023-01-16 Portaria do Legislativo Designa servidora para cargo que menciona. 1 extracted
materia 24/2023 2023-01-13 Portaria do Executivo Nomeia chefe de setor do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 25/2023 2023-01-13 Portaria do Executivo Concede licença de parte de jornada de trabalho à servidora, sem prejuízo da remuneração. 1 extracted
materia 26/2023 2023-01-13 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão de processo seletivo público simplificado para o cadastro reserva para o cargo de médico - ESF cujo edital é n°01/2023. 1 extracted
materia 23/2023 2023-01-12 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de secretária municipal de assistência social do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 1517/2023 2023-01-12 Portaria do Legislativo Nomeia comissão especial destinada ao estudo e execução das medidas necessárias à participação da Câmara Municipal de João Monlevade no projeto "Parlamento Jovem", da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-01-11 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão de análise, julgamento e classificação do processo seletivo n°02/2023. 1 extracted
materia 1516/2023 2023-01-11 Portaria do Legislativo Regulamenta a concessão da licença remunerada de que trata a Lei n° 1.529, de 27 de novembro de 2001, no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade. 1 extracted
materia 20/2023 2023-01-09 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de divisão do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 21/2023 2023-01-09 Portaria do Executivo Nomeia membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB. 1 extracted
materia 1515/2023 2023-01-09 Portaria do Legislativo Designa pregoeira e membros da respectiva equipe de apoio para as licitações na modalidade pregão. 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-06 Portaria do Executivo Nomeia comissão de seleção, conforme item 7.2 do edital de chamamento pública 01/2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-06 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração à servidora. 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-06 Portaria do Executivo Exonera técnica de enfermagem do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 18/2023 2023-01-06 Portaria do Executivo Nomeia servidores para compor a comissão especial do processo seletivo simplificado - edital 01/2023. 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-06 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de setor do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 1513/2023 2023-01-05 Portaria do Legislativo Designa comissão especial para definição afeta ás especificações dos uniformes a serem utilizados na Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências. 1 extracted
materia 1514/2023 2023-01-05 Portaria do Legislativo Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providencias. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-04 Portaria do Executivo Exonera cirurgião dentista do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-04 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao programa de aposentadoria incentivada - PAI. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-04 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao programa de aposentadoria incentivada - PAI. 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-04 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração ao servidor. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-04 Portaria do Executivo Retorno de licença. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-04 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada á alimentação escolar municipal. 1 extracted
materia 1512/2023 2023-01-04 Portaria do Legislativo Regulamenta o horário de expediente no Legislativo Municipal de João Monlevade e dá outras providências. 1 extracted
materia 1507/2023 2023-01-03 Portaria do Legislativo Regulamenta a utilização da garagem localizada no Anexo Germin Loureiro da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências. 1 extracted
materia 1508/2023 2023-01-03 Portaria do Legislativo Designa servidora para cargo em substituição. 1 extracted
materia 1509/2023 2023-01-03 Portaria do Legislativo Designa servidora para cargo em substituição. 1 extracted
materia 1510/2023 2023-01-03 Portaria do Legislativo Designa servidora para cargo em substituição. 1 extracted
materia 1511/2023 2023-01-03 Portaria do Legislativo Designa servidora para cargo em substituição. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-02 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de secretário municipal de educação do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-02 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de assessor de serviços de vigilância em saúde do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-02 Portaria do Executivo Revoga portaria n° 469, de 27 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-02 Portaria do Executivo Exonera chefe de serviços do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-02 Portaria do Executivo Conceder licença sem vencimento a servidora. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-02 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de serviços de compras do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-02 Portaria do Executivo Nomeia coordenadora de posto de saúde do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 473/2022 2022-12-28 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão de análise, julgamento e classificação do processo seletivo n°01/2022. 1 extracted
materia 474/2022 2022-12-28 Portaria do Executivo Retifica a nomeação dos membros que compõem a comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar parcerias celebradas entre o município e as organizações da sociedade civil. 1 extracted