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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 753/2022 2022-07-13 Indicação Indicando os serviços de asfaltamento na rua Maria Izabel Pereira, bairro Loanda; 1 extracted
materia 754/2022 2022-07-13 Indicação Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de 1 (um) braço com luminária na rua Trinta e Seis, esquina com a rua Vinte, em frente ao número 174, bairro Loanda. 1 extracted
materia 1287/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Louis Ensch e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-06 Anteprojeto De iniciativa dos vereadores Belmar Lacerda Silva Diniz, Revetrie Silva Teixeira e Thiago Araújo Moreira Bicalho, que Dispõe sobre a criação da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes do Município e dá outras providências; 1 extracted
materia 20/2022 2022-07-06 Anteprojeto Dispõe sobre a regulamentação do direito dos proprietários de veículos de transporte coletivo, Van, Micro Ônibus e Taxi, preferencialmente residentes na cidade de João Monlevade, a terem a concessão de transporte suplementar de passageiros no Município, e dá outras providências; 1 extracted
materia 21/2022 2022-07-06 Anteprojeto Acrescenta o art. 1°-A à Lei n° 2.432, de 29 de dezembro de 2021, para estabelecer piso salarial aos ocupantes dos cargos efetivos de Técnico de Enfermagem e Técnico de Enfermagem de Estratégia de Saúde da Família, nos termos em que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2022 2022-07-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Osmira Lúcia de Freitas, ocorrido no dia 04 de julho de 2022. 1 extracted
materia 79/2022 2022-07-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Starling Júnior, ocorrido no dia 01 de julho de 2022. 1 extracted
materia 82/2022 2022-07-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Passos Júnior, ocorrido no dia 30 de junho de 2022. 1 extracted
materia 704/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de reparos na pavimentação da rua São Gonçalo, bairro Aclimação; 1 extracted
materia 705/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de fiscalização e reparos necessários referente ao escorrimento contínuo de água na rua Maçônica, próximo ao nº 301, bairro Belmonte; 1 extracted
materia 706/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de recomposição com bloquetes na rua Beija flor, esquina com rua Garça Azul, bairro Cidade Nova; 1 extracted
materia 707/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de asfaltamento por toda extensão das ruas Alvinópolis, Betim e Contagem, bairro de Lourdes; 1 extracted
materia 708/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de instalação de nova iluminação com LED nas ruas 23 e 23, bairro Areia Preta; 1 extracted
materia 709/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de limpeza e manutenção nas bocas de lobo em toda extensão da rua Amazonas, bairro Santa Cruz; 1 extracted
materia 710/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de instalação de uma lixeira comunitária na quadra localizada na avenida Isaac Cassimiro Gomes, bairro Loanda; 1 extracted
materia 711/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de manutenção e a devidas melhorias na rotatória do bairro Santo Hipólito; 1 extracted
materia 712/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de extensão de um Núcleo da Fundação Crê-Ser para atender a comunidade do bairro Satélite; 1 extracted
materia 713/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de reparos na rede de esgoto na rua Hamacek, em frente ao nº 90, próximo a empresa Ecoar, bairro Lucília; 1 extracted
materia 714/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de calçamento da rua Bélgica, bairro Cruzeiro Celeste; 1 extracted
materia 715/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de recomposição do passeio na rua Paraúna, próximo a Igreja São José Operário, bairro Centro Industrial; 1 extracted
materia 716/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de poda de 03 (três) árvores na avenida do Contorno, nas proximidades do nº 1.881, bairro Vila Tanque; 1 extracted
materia 717/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de implantação de mão única na rua Dinorah Magalhães de Sá, bairro Planalto, e posterior instalação de placa indicativa (contramão) no local; 1 extracted
materia 718/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços deslocamento de um poste na rua Inglaterra, próximo ao nº 293 A, bairro Teresópolis; 1 extracted
materia 719/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de poda de árvores na rua Eduardo Dias, em frente ao nº 183, bairro Loanda; 1 extracted
materia 720/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de troca de lixeira pública localizada na via de acesso ao bairro Egito; 1 extracted
materia 721/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de manutenção da via de acesso ao bairro Egito; 1 extracted
materia 722/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de limpeza e manutenção do campo do bairro Egito; 1 extracted
materia 723/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de instalação de proteção (guarda-corpo), na ponte localizada na rua Passabem, nas proximidades do nº 85, bairro Palmares; 1 extracted
materia 724/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de instalação de um parquinho ao “ar livre” nos bairros Tanquinho I, Tanquinho II, Boa Vista e Jacuí; 1 extracted
materia 725/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de construção de um muro de contenção na rua Nilcéia dos Santos Carmo, próximo ao nº 46, bairro Boa Vista; 1 extracted
materia 726/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de instalação de bancos na praça localizada na rua Professora Taninha Machado, bairro Planlato; 1 extracted
materia 727/2022 2022-07-06 Indicação Indicando serviços de instalação de parquinho na rua Quinze de Novembro, bairro São Geraldo; 1 extracted
materia 728/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a substituição de todas as lâmpadas convencionais por LED na rua Salvador Braga, bairro Cruzeiro Celeste; 1 extracted
materia 729/2022 2022-07-06 Indicação Indicando os serviços de reparos na rua Bandeirantes (final da rua), bairro São João; 1 extracted
materia 730/2022 2022-07-06 Indicação Indicando melhorias no sistema de saúde do município, com extensão do atendimento da UBS até as 22 horas na região central, na rua Duque de Caxias, bairro José Elói (antiga Policlínica após reforma). 1 extracted
materia 1283/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina de rua José Nelson Fagundes, a rua que dá acesso ao Pronto Socorro do Hospital Margarida no bairro Vila Tanque. 0 no document
materia 1284/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do Município de João Monlevade, instituindo o Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Joao Monlevade 1 extracted
materia 1285/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o sistema "Tarifa Zero" nas linhas sociais existentes, estabelece o custeio das isenções tarifárias do Transporte Coletivo Urbano no município, revoga o regime extraordinário de subsídio de transporte coletivo em razão da pandemia de Covid-19, autoriza a abertura de crédito especial e da outras providencias. 1 extracted
materia 1286/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária Alterando as leis n° 2430/2021, que trata do plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e a de n° 2404/2021, que trata das diretrizes orçamentárias o exercício de 2022 e suas alterações. 1 extracted
materia 80/2022 2022-07-05 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Faustino Dias, ocorrido no dia 28 de julho de 2022. 1 extracted
materia 81/2022 2022-07-05 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Pena, ocorrido no dia 04 de julho de 2022. 1 extracted
materia 2476/2022 2022-07-05 Lei Altera a Lei Municipal n° 1.739, de 06 de março de 2008 e dá providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-29 Requerimento Requer agendamento de audiência pública. 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Regina dos Santos, ocorrido no dia 15 de junho de 2022. 1 extracted
materia 75/2022 2022-06-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sudário Rosa Motta, ocorrido no dia 23 de junho de 2022. 1 extracted
materia 76/2022 2022-06-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito de Souza, ocorrido no dia 12 de junho de 2022. 1 extracted
materia 77/2022 2022-06-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Dias Policarpo, ocorrido no dia 29 de junho de 2022. 1 extracted
materia 668/2022 2022-06-29 Indicação Indicando os serviços de instalação de abrigo com assento no ponto final de ônibus da rua Ouro Fino, esquina com rua Viçosa, no bairro Belmonte; 1 extracted
materia 669/2022 2022-06-29 Indicação Indicando os serviços de construção de uma Creche no bairro Planalto; 1 extracted