| materia |
795/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a substituição de toda a iluminação por lâmpadas de LED, principalmente nas proximidades da ponte na rua Maria Silva Teixeira, Bairro Cruzeiro Celeste; |
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796/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de pavimentação asfáltica na rua Júpter, bairro Vera Cruz; |
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797/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de pavimentação asfáltica na rua Itatiaia que interliga os bairros Serra e Campos Elíseos; |
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798/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de pavimentação asfáltico e/ou calçamento na rua B, bairro Tanquinho II. |
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799/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indicando serviços de instalação de bebedouro e plaquinhas nas árvores com a frase "Lixo é no Lixo", no espaço externo do Ginásio Li Guerra onde foi instalado o Playground, na avenida Castelo Branco, bairro República. |
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800/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indicando que proceda aos serviços de instalação de uma escada para interligar os bairros Planalto e Nova Monlevade, especificamente no final da rua Drumond (Nova Monlevade) interligando à rua Albertina Leão Ferreira (Planalto). |
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801/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indicando que proceda aos serviços de interligação dos bairros Planalto e Nova Monlevade, através da rua Jesus Drumond (Nova Monlevade) interligando à rua Albertina Leão Ferreira (Planalto). |
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1293/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
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1294/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de João Monlevade a ingressar no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEPI, e dá outras providências. |
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1296/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis nº 2430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, lei de nº 2404/2021, que trata das diretrizes orçamentárias o exercício de 2022 e suas alterações e a lei nº 2477/2022 que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. |
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448/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Hilário Quaresma Júnior. |
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1288/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo “Empresa Amiga do Jovem Aprendiz” e dá outras providências. |
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1289/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural e dá outras providências. |
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1290/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais no município de João Monlevade, e dá outras providências. |
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2478/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. |
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2479/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Brigadista Florestal Voluntário a ser comemorado dia 28 de julho. |
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2480/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Denomina de rua José Nelson Fagundes, a rua que dá acesso ao Pronto Socorro do Hospital Margarida no bairro Vila Tanque. |
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2481/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Institui o Sistema de "Tarifa Zero" nas linhas sociais existentes, estabelece o custeio das Isenções Tarifárias do Transporte Coletivo Urbano no Município, revoga o Regime Extraordinário de Subsídio de Transporte Coletivo em razão Pandemia de Covid - 19, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
2482/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Altera as Leis n°2.430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e a de n° 2.404/2021, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e suas alterações. |
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| materia |
2483/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Denomina de Doutor José Nelson Fagundes o Prédio da UBS - Unidade Básica de Saúde, situado à rua Marquês de Valência, esquina com a rua Marquês de Maricá no bairro Novo Cruzeiro. |
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| materia |
2477/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
Dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
740/2022 |
2022-07-14 |
Resolução |
Cidadão Honorário Fabiano Cristeli |
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| materia |
741/2022 |
2022-07-14 |
Resolução |
Honra ao mérito MedLab |
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| materia |
83/2022 |
2022-07-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Martins Nicolau da Silva, ocorrido no dia 10 de julho de 2022. |
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| materia |
84/2022 |
2022-07-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Augusto da Silva Júnior, ocorrido no dia 09 de julho de 2022. |
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| materia |
85/2022 |
2022-07-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva de Carvalho Miranda, ocorrido no dia 10 de julho de 2022. |
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| materia |
86/2022 |
2022-07-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Ramos, ocorrido no dia 06 de julho de 2022. |
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| materia |
87/2022 |
2022-07-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Aranda Pinto, ocorrido no dia 08 de julho de 2022. |
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| materia |
731/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção preventiva e corretiva das frotas de veículos oficiais; |
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732/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento da rua Bom Jardim, bairro Industrial; |
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| materia |
733/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de lixeiras tipo tambor fixo e placas com a frase “Lixo é no Lixo”, na praça existente na rua Professora Taninha Machado, bairro Planalto; |
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734/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de pavimentação com bloquetes onde foi instalado o Playground na praça existente na rua Professora Taninha Machado, bairro Planalto; |
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| materia |
735/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a extensão de rede elétrica na rua Moacir da Fonseca, nas proximidades do número 205 (Kissussêgu), bairro Mangabeiras; |
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| materia |
736/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza, capina, construção de passeios e meio fio, na rua Moacir da Fonseca, nas proximidades do número 205 (Kissussêgu), bairro Mangabeiras; |
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| materia |
737/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de devolução ao município do veículo Renault Logan, PUX3328, CHASSI 3Y4SRD64FJ405561, formalizando-se sugestão ao Prefeito no sentido de que o referido automóvel seja cedido à Brigada de Incêndio no desenvolvimento de suas atividades institucionais; |
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| materia |
738/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços necessários para a realização de convênio (termo/cessão) em parceria com a Brigada Florestal Voluntária de João Monlevade, objetivando a disponibilização de um caminhão pipa para atender a demanda da base operacional no combate à incêndios; |
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739/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de vistoria de uma Equipe Técnica das Secretarias de Defesa Civil e do Meio Ambiente e, posteriormente, providências sejam tomadas com relação ao deslizamento de terra onde ocorreu o entupimento de um córrego existente nos fundos da residência do senhor Luiz Carlos, na rua Marquês de Caravelas, número 119, bairro Novo Cruzeiro; |
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740/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Araxá, bairro de Lourdes; |
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741/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Acre, bairro Industrial; |
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| materia |
742/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de calçamento e/ou asfaltamento da rua José Jacinto Costa, na comunidade Arita, bairro Cachoeirinha; |
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| materia |
743/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de uma nova ponte na comunidade Arita, rua José Jacinto Costa, bairro Cachoeirinha; |
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| materia |
744/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de iluminação pública no final da rua Cataguases, nas proximidades do número 101, bairro Metalúrgico; |
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745/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de retirada de entulhos na calçada em frente ao número 187, bairro Novo Horizonte; |
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| materia |
746/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de renovação da pintura da faixa de pedestre existente em frente à Igreja Santa Rita, na rua Santa Rita, bairro Santa Bárbara; |
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747/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de um braço com luminária, na rua Dois, bairro Promorar; |
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748/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza na rua Dois, bairro Promorar; |
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749/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção e instalação de iluminação da escada que interliga a avenida Getúlio Vargas e Gentil Bicalho, em frente ao número 5.736 da avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Bárbara; |
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| materia |
750/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de 1 (um) braço com luminária na rua Anápolis, em frente ao número 220, bairro Loanda; |
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751/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a substituição de todas as atuais lâmpadas convencionais por de LED, nas ruas Vinte, Trinta e Seis e Anápolis, bairro Loanda; |
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752/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa de identificação na rua Raimunda Augusta Caldeira, bairro Laranjeiras; |
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