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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2025 2025-02-12 Indicação Indicando reparos no bueiro da rua 13, em frente ao n° 12, no bairro Vila Tanque. 1 extracted
materia 297/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Exonera servidora por motivo do de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 298/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia Assessor Técnico de Redação do município de João Monlevade - MG 1 extracted
materia 299/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia Coordenador de Turismo e Comunicação do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 300/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia Chefe de Setor do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 301/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia Chefe de Serviços do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 302/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia Chefe de Serviços do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 303/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia Chefe de Serviços do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 304/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia Chefe de Fiscalização do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 305/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia Supervisor Técnico de Saúde do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 306/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia Coordenadora de Posto de Saúde do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 307/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia Chefe de Serviços de Saúde do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 308/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia Coordenadora de Posto de Saúde De Saúde do Município de João Monlevade de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 309/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia Chefe de Serviços de Saúde do município de João Monlevade 1 extracted
materia 310/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia Chefe de Serviços de Controle de Fundo de Saúde do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 311/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia Chefe de Setor de Licenciamento do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 312/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia Chefe de Serviços do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 313/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia agentes de contratação e nomeia membros da comissão de contratação para atuar perante o município de João Monlevade. 1 extracted
materia 314/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Designa Agentes de Planejamento de Contratação para atuar perante o município de João Monlevade, nos termos da lei n° 14.133/2021. 1 extracted
materia 315/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Sindicância e Atos Administrativos de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 316/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 317/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Comissão Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 318/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Designa membros para compor a Comissão de Julgamento de Recursos advindos de multas aplicadas pelo setor de posturas do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 319/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Designa membros para compor Comissão Municipal de Conferência e Organização Contábil e de outras providências do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 320/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Designa comissão para levantamento de inventário anual dos valores em tesouraria, materiais permanentes e de consumo, para conferência da situação física real com os registros contábeis no âmbito da administração direta e da fundação casa de Cultura do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 321/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Designa membros para compor a comissão para acompanhamento da organização do processo de levantamento de demanda de vagas para educação infantil. 1 extracted
materia 322/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Nomeia Diretores e Vice-Diretores das escolas e dos centros municipais de educação infantil do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 323/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Designa membros para compor a comissão de análise de casos de vulnerabilidade social - decreto n° 139/2024. 1 extracted
materia 324/2025 2025-02-12 Portaria do Executivo Revoga portaria n° 292 de 07 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 1525/2025 2025-02-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a cláusula 4.1 e 4.2 do contrato de concessão nº 99/2022, celebrado entre o munícipio de João Monlevade e a empresa Silk Mania Ltda-ME, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1734/2025 2025-02-12 Portaria do Legislativo Designa servidora 1 extracted
sessao 2 2025-02-12 Ordinária — 1 extracted
materia 296/2025 2025-02-11 Portaria do Executivo Designa membros para compor Comissão de Análise, Julgamento e Classificação do processo seletivo n° 01/2025 para o cargo temporário de Vigia do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 1733/2025 2025-02-11 Portaria do Legislativo Dispensa servidor do cargo que menciona 1 extracted
materia 289/2025 2025-02-07 Portaria do Executivo Concede retorno de licença sem vencimento à servidora. 1 extracted
materia 290/2025 2025-02-07 Portaria do Executivo Concede licença sem vencimento à servidora. 1 extracted
materia 291/2025 2025-02-07 Portaria do Executivo Revoga portaria n° 412 de 15 de julho de 2024. 1 extracted
materia 292/2025 2025-02-07 Portaria do Executivo Exonera Auxiliar de Serviços Gerais do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 293/2025 2025-02-07 Portaria do Executivo Designa membros para compor Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 294/2025 2025-02-07 Portaria do Executivo Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 295/2025 2025-02-07 Portaria do Executivo Concede licença sem vencimento à servidora. 1 extracted
materia 288/2025 2025-02-06 Portaria do Executivo Exonera Monitora de Creche do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Indicação Asfaltamento em toda extensão da rua Caetés, no bairro Ipiranga. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Josafá de Oliveira Paiva, ocorrido em 25 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-05 Indicação Substituição de bloquetes por asfalto no trecho da rua Colatina, no bairro Ipiranga. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-05 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Geralda de Oliveira Paiva, ocorrido em 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-05 Indicação Asfaltamento em toda extensão da rua Maísa Maximiano, no bairro Industrial. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-05 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Pereira Alves, ocorrido em 08 de janeiro de 2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-05 Indicação Asfaltamento e construção de rede pluvial na rua Cascata, no bairro Ipiranga. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-05 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Formiga Almeida, ocorrido em 13 de janeiro de 2025. 1 extracted