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1366/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a filiação do Município de João Monlevade à Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé e dá outras providências. |
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1367/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que Institui a Política Municipal de Turismo de João Monlevade e dá outras providências. |
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1368/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Maria Ephigênia de Souza” a praça situada na rua Timbiras, no bairro Santa Cruz. |
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2540/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
Denomina de CEMEI Padre Henriques o Centro Municipal de Educação Infantil do bairro José de Alencar. |
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2541/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
Fixa piso salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. |
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278/2023 |
2023-07-10 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de divisão do município de João Monlevade - MG. |
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279/2023 |
2023-07-10 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Membros para compro a comissão de credenciamento de instituição financeira. |
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280/2023 |
2023-07-10 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor conselho municipal de turismo de João Monlevade - MG COMTUR. |
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281/2023 |
2023-07-10 |
Portaria do Executivo |
Retifica a nomeação dos membros que compõem a comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar parcerias celebradas entre município e as organizações da sociedade civil. |
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282/2023 |
2023-07-10 |
Portaria do Executivo |
Exonera chefe de controle e internação do município de João Monlevade - MG. |
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303/2023 |
2023-07-10 |
Portaria do Executivo |
Exonera vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Louis Ensch. |
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277/2023 |
2023-07-07 |
Portaria do Executivo |
Cria comissão de credenciamento para contratação de ônibus para transporte de perímetro urbano. |
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2539/2023 |
2023-07-07 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a A.P.V.A - Associação dos Proprietários de Veículos Antigos de João Monlevade. |
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275/2023 |
2023-07-06 |
Portaria do Executivo |
Exonera técnica de enfermagem do município de João Monlevade - MG. |
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276/2023 |
2023-07-06 |
Portaria do Executivo |
Retifica a portaria n° 260/2023 de 28 de junho de 2023. |
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58/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre as providências adotadas para instalação de placas de identificação nos logradouros (ruas, praças e avenidas, em cumprimento a Lei Municipal nº 1.557/2002 e 2.230/2017. |
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59/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre os valores pagos pela Prefeitura do Município a Cemig. |
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92/2023 |
2023-07-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Rogério José Braga, ocorrido no dia 02 de julho. |
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93/2023 |
2023-07-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Olinda Maria de Menezes, ocorrido no dia 03 de julho. |
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94/2023 |
2023-07-05 |
Moção |
Moção de Pear pelo falecimento do senhor José Geraldo Gonçalves, ocorrido no da 28 de junho. |
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273/2023 |
2023-07-05 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora. |
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274/2023 |
2023-07-05 |
Portaria do Executivo |
Determina retorno da servidora para exercício de suas funções dentro da secretaria municipal de saúde. |
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676/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando serviços de levantamento da boca de lobo, localizada na rua Juiz de Fora, em frente ao número 130ª, bairro de Lourdes. |
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677/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando que estude a possibilidade de aumentar o número de fisioterapeutas no setor de Fisioterapia - SEFIM; devido o aumento de pedidos que estão sendo solicitados pelos médicos após pacientes que contraíram COVID-19. |
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678/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando a execução dos serviços de poda de uma árvore na rua Dona Zarif Loureiro, próximo ao nº 87, bairro Planalto. |
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679/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando serviços de desobstrução do bueiro na rua Laurentino Fonseca, próximo ao número 12, quadra 17, bairro Planalto. |
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680/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando ao SETTRAN, que estude a viabilidade de retornar o Itinerário da linha 21, nos horários das 6h e 6h15, no bairro Satélite. |
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681/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando substituição do sistema de iluminação das lâmpadas convencionais por LED em toda extensão da rua Eduardo Dias, bairro Loanda. |
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682/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando serviços de melhorias da sinalização viária, incluindo pintura, em toda extensão da rua Josefa Leal, bairro Loanda. |
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683/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando serviços de limpeza e retirada de entulhos na rua Barão de Cocais, trecho conhecido como “barraginha”, bairro Nova Esperança. |
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684/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando serviços de melhorias na sinalização viária, incluindo pintura em toda extensão da avenida Luzia Brandão de Souza, bairro Vera Cruz. |
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685/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando serviços da operação “tapa buracos” na rua Azaléia, próximo ao nº 541, bairro Campos Elísios. |
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686/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando serviços de melhorias na sinalização viária, incluindo pintura, em toda extensão da rua Salinas, bairro Loanda. |
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687/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando ao SETTRAN, a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Santa Rita, bairro Santa Bárbara. |
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688/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando substituição do sistema de iluminação, de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão da rua Magalhães Pinto, bairro Cruzeiro Celeste. |
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689/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando a retirada de uma parte do canteiro central em frente ao morro de acesso ao Loteamento Belvedere, na avenida Alberto Lima, ampliando a abertura do acesso, possibilitando melhor trafegabilidade dos usuários a avenida. |
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690/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando serviços de manutenção dos bloquetes soltos e um estudo para viabilizar o asfaltamento, das ruas: Santa Fé, Esperança, Nove de Abril e Pingo D” Água, bairro Campo Alegre. |
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691/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando a substituição do local da lixeira que se encontra instalada atrás do ponto de ônibus na avenida Wilson Alvarenga, em frente ao banco Mercantil em Carneirinhos. |
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692/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando a implantação de vagas de estacionamento em 45 graus na rua Ricardo Leite, em frente à Prefeitura Municipal de João Monlevade. |
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693/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando a implantação do Sistema de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), nas Unidades Básicas de Saúde do Município. |
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694/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando colocação de baliza para parada de ônibus na rua Orion, nas proximidades do nº 246, bairro Estrela Dalva. |
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695/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando serviços de desentupimento da rede pluvial na rua 29 de Junho, nas proximidades do nº 210, bairro José Elói. |
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696/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando serviços de desobstrução do bueiro localizada na rua Acesita, nº 10, bairro José Elói. |
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697/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando serviços de limpeza (lixo, entulho e restos de mato ), bem como a fixação de uma placa “Proibido Jogar Lixo” e outras medidas que impeçam o bota-fora de lixo nas proximidades da caixa d’água, na rua Santa Maria de Itabira, bairro José Elói. |
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698/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando serviços de limpeza (lixo, entulho e restos de mato), bem como a fixação de uma placa “Proibido Jogar Lixo” e outras medidas que impeçam o bota-fora de lixo nas proximidades da caixa d’água, na rua Colina, bairro Sion. |
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699/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando serviços de asfaltamento da rua Espinosa, bairro Loanda. |
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700/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando serviços de asfaltamento da rua Medina, bairro Loanda. |
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701/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando caminhão pipa para molhar a rua 14, localizada no bairro Boa Vista, pelo menos 2 (duas) vezes por semana, devido a poeira intensa no local. |
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702/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando serviços de vistoria no bairro Estrela Dalva, próximo ao número 261, em frente ao galpão, visando a execução dos serviços de limpeza e recolhimento de entulhos. |
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703/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando ao SETTRAN, que seja realizado vistoria em frente ao mototáxi no Loanda, próximo ao antigo Piracuera, na avenida Armando Fajardo, bairro Loanda. |
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