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1363/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do Gari. |
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1364/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ração, para animais no município de João Monlevade, bem como criar o Programa de Lar Temporário para animais. |
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1564/2023 |
2023-06-28 |
Portaria do Legislativo |
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do município de João Monlevade e dás outras providências. |
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259/2023 |
2023-06-27 |
Portaria do Executivo |
Concede gratificação de 50% aos vigias relacionados. |
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1563/2023 |
2023-06-27 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia servidores responsáveis pelos bens patrimoniais e materiais da Câmara. |
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258/2023 |
2023-06-26 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a comissão de avaliação do processo seletivo n° 02/2023 para contratação e coveiros da secretaria municipal de serviços urbanos. |
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1562/2023 |
2023-06-26 |
Portaria do Legislativo |
Instaura Processo Administrativo em face de Tessália Publicidade Ltda e dá outras providências. |
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1359/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 955/89 e dá outras providências. |
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255/2023 |
2023-06-22 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar. |
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256/2023 |
2023-06-22 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a comissão permanente de sindicância e atos administrativos. |
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257/2023 |
2023-06-22 |
Portaria do Executivo |
Concede prorrogação de licença. |
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759/2023 |
2023-06-22 |
Resolução |
Cidadão Honorário Walter Fernandes Carneiro |
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760/2023 |
2023-06-22 |
Resolução |
Honra ao Mérito Depósito Katuny |
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52/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca do procedimento de avaliação de imóvel que resultou no Decreto n° 83/2023 da desapropriação de uma área de terra urbana, medindo 12.600 m², localizada na rua José Faustino Taveira, s/n°. bairro Boa Vista, nesta Cidade. |
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53/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requerendo informações, nos termos da Indicação 168/2022, de sua autoria, sobre a necessidade da execução de um muro de contenção na rua Sucupira, nº 33, bairro São João. |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requerendo informações mais detalhadas sobre eventual planejamento da execução dos serviços de construção da rede pluvial e da pavimentação (calçamento ou asfaltamento), interligando à rua Bandeirante à rua Seringueira, ambas pertencentes ao bairro São João. |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requerendo informações mais detalhadas sobre o local onde estão sendo descartados os resíduo sólidos em geral, inclusive os entulhos, bem como esclarecer qual o Plano de Ação Estratégica Municipal para sanar eventual descarte irregular. |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marinete do Carmo Jacinto Ferreira, ocorrido no dia 09 de junho. |
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85/2023 |
2023-06-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao “Movimento Viva Monlevade”, que possibilita à população e a cidade de João Monlevade tantas oportunidades de desenvolvimento econômico e cultural. |
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86/2023 |
2023-06-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Aucionilho Fernandes Pinto, ocorrido no dia 16 de junho. |
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| materia |
632/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando serviço de instalação de iluminação de LED nas ruas Espanha e Portugal, localizadas no bairro Cruzeiro Celeste. |
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633/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando serviço de asfaltamento em toda extensão da rua Etelvina Moreira Alves, localizada no bairro Vale da Serra. |
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634/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando serviço de asfaltamento em toda extensão da rua Francisco Procópio, localizada no bairro São José. |
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635/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando serviço de asfaltamento em toda extensão da rua Olga Krupp Silva, localizada no bairro Vale da Serra. |
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636/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando serviço de construção de passeio em toda extensão da rua Juliano Marlon Lage, localizada no bairro Vale da Serra. |
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637/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando serviço de construção de passeio em toda extensão da rua Rafael José de Souza, localizada no bairro Nova Esperança. |
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638/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando serviço da operação “tapa buraco” na avenida Resplendor, nº 600, bairro Cruzeiro Celeste. |
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639/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando serviço e instalação de luminária no início da avenida Amazonas (no começo do bairro Satélite), voltado para o escadão que interliga a avenida Getúlio Vargas à avenida Amazonas. |
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640/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando o estudo da possibilidade de construir uma quadra coberta para atender os alunos da escola Municipal Eugênia Scharlé. |
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641/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Gameleira, no bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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642/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Ricardo Leite, no bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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643/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Ayres Quaresma, no bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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644/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando avaliar a viabilidade da reabertura da rua Dirceu da Fonseca, lateral à rua 29 de Junho, esquina com o nº 6, bairro José Elói. |
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645/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando a recuperação e revitalização da Quadra de Esportes situada na rua Bandeirantes, bairro São João. |
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646/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando serviço de asfaltamento na rua 41, localizada no bairro Cruzeiro Celeste. |
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647/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando a execução dos serviços de reforma urgente no banheiro disponibilizado aos funcionários públicos, na área externa da sede da autarquia DAE, localizada na rua Duque de Caxias. |
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648/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando o serviço de recomposição asfáltica na rua Evangelista, nº 92 até o nº 134 bairro Alvorada. |
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649/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando o serviço de recomposição asfáltica na rua Ipatinga, do nº 241 a 259, bairro Santa Bárbara. |
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650/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando a execução dos serviços de limpeza na rua Alice de Oliveira, próximo ao número 34 a 48, bairro Planalto. |
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651/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando a execução dos serviços de substituição do sistema de iluminação das lâmpadas convencional por lâmpadas de LED em toda a extensão da rua Joaquim G. Drumond, bairro José de Alencar. |
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652/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando a execução do serviço de recapeamento asfáltico na rua Alice de Oliveira, do número 34 ao 48, bairro Planalto. |
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653/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando a execução dos serviços de limpeza e retirada de entulhos na rua Eduardo Dias, próximo ao número 62, bairro Loanda. |
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| materia |
1561/2023 |
2023-06-21 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa servidor de cargo que menciona. |
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| materia |
1360/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Maria Honorata Fernandes”, a atual rua 05, localizada no loteamento São Geraldo Viturino, no bairro Sion. |
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| materia |
2536/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Altera lei 2.430 - Plano plurianual |
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2537/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-19 |
Anteprojeto |
Altera o artigo 22 da Lei nº 238, de 20 de outubro de 1970, para estabelecer condições próprias para recuperação da pavimentação das vias públicas. |
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| materia |
1361/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Proprietários de Veículos Antigos de João Monlevade. |
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| materia |
1559/2023 |
2023-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial. |
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| materia |
1560/2023 |
2023-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa servidor de cargo que menciona. |
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