| materia |
704/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando serviços de desentupimento da grelha que está localizada na rua Passarela, bairro Palmares, nas proximidades da casa de número 61. |
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705/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando a ratificação do leito do córrego e construção de muros de contenção em pontos necessários na rua Passarela, bairro Palmares, nas proximidades das casas de número 61 e 101. |
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706/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento de informações relacionadas à programação de treinos da seleção de futsal feminino Adulto para a disputa da Taça Valadares de Futsal, etapa Governador Valadares, do da 03 de julho de 2023 até o dia da competição, discriminando dias, carga e horário dos treinos. |
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1365/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa piso salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. |
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265/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Executivo |
Revoga portaria n° 188, de 02 de maio de 2023. |
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| materia |
266/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Executivo |
Determina retorno da servidora para exercício de suas funções dentro da secretaria municipal de saúde. |
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267/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Executivo |
Determina retorno da servidora para exercício de suas funções dentro da secretaria municipal de saúde. |
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268/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Executivo |
Nomeia coordenadora de posto de saúde do munícipio de João Monlevade - MG. |
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269/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Executivo |
Exonera chefe de serviço do município de João Monlevade - MG. |
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270/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de setor do município de João Monlevade - MG. |
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271/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade - MG. |
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272/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora. |
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1565/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo em substituição |
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| materia |
264/2023 |
2023-06-30 |
Portaria do Executivo |
Determina a instauração de processo administrativo em face da empresa Speedlabor Diagnósticos LTDA. |
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| materia |
2538/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
Denomina de "David Roosevelt Linhares" a avenida E, localizada no bairro Sion. |
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| materia |
761/2023 |
2023-06-29 |
Resolução |
Transfere sede da Câmara |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre quais providências que estão sendo tomadas pelo Executivo quando é constatado a existência de uma nascente em sítio ou em terreno urbano. |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre a necessidade da construção de rede pluvial, pavimentação da rua Raimunda Augusta Caldeira e os serviços de instalação de placa de identificação. |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Coelho Bicalho, ocorrido no dia 26 de junho. |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Gabriel Vasconcelos de Oliveira, ocorrido no dia 26 de junho. |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Cleusa Vieira Miranda, tia do servidor desta Casa, Mark Júnior, ocorrido no dia 27 de junho. |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhora Maria da Silva Freitas, mãe do servidor da Prefeitura, Adinei Silva Freitas, ocorrido dia 19 de junho. |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências a família enlutada, pelo falecimento da sra. Geralda Malaquias Reis, ocorrido no dia 27 de junho de 2023. |
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| materia |
260/2023 |
2023-06-28 |
Portaria do Executivo |
Determina a instauração de processo administrativo em face da empresa Armazem Mineiro Hortifrutigranjeiros LTDA. |
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261/2023 |
2023-06-28 |
Portaria do Executivo |
Determina a instauração de processo administrativo em face da empresa C.I. Confecções LTDA. |
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| materia |
262/2023 |
2023-06-28 |
Portaria do Executivo |
Determina a instauração de processo administrativo em face da empresa Hélio Martins de Barros. |
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| materia |
263/2023 |
2023-06-28 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor comissão organizadora da cavalgada do ano de 2023 de João Monlevade - MG. |
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654/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando a construção da cobertura da quadra de esportes, localizada no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
655/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando a realização de pintura da quadra de esportes, localizada no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
656/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando o aumento da estrutura de rede e a troca da quadra de esportes, localizada no bairro Nova Esperança. |
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657/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando a poda e avaliação das árvores localizadas na rua Barão de Cocais, próximo ao número 1.173, bairro Nova Esperança. |
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| materia |
658/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando a avaliação e manutenção das árvores localizadas em toda extensão da rua Diamante, no bairro Jacuí. |
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| materia |
659/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento ao longo da rua Guarujá, bairro Sion. |
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| materia |
660/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando a realização de estudo e elaboração de projeto para construção de uma praça pública e um espaço de lazer no terreno público situado na rua Luís Maria de Monfort, esquina com a rua Cruzeiro do Sul, bairro Corumbiara de Vanessa. |
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661/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando serviços de reparos na rua Vicente Domingues de Souza, localizada no bairro José de Alencar, devido ao afundamento do piso em frente ao número 175. |
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662/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando o serviço de limpeza nas canaletas existentes na rua Gaivota, do número 470 ao número 518, no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
663/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando instalação de placas de sinalização (Proibido Parar e Estacionar) na rua Um, bairro Boa Vista. |
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664/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando a execução dos serviços de reforma da boca de lobo na rua 17, bairro Cidade Nova, em frente ao nº 998. |
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665/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando a execução dos serviços de substituição do sistema de iluminação, de convencional por LED, em toda extensão da rua Alvinópolis, bairro de Lourdes. |
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666/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando a construção de muro de contenção na rua Estrela Guia, perpendicular à rua Evangelista, bairro Santa Cecília. |
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667/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando a execução dos serviços de substituição do sistema de iluminação convencional por LED em toda extensão da rua Estrela Dalva, bairro Santa Cecília. |
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668/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando a execução dos serviços de manutenção dos refletores da quadra do bairro Santo Hipólito. |
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669/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Vieira de Morais, bairro Santa Cecília. |
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670/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando a execução dos serviços de limpeza e retirada de entulhos na rua José Braga, bairro Santa Cecília. |
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671/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando a execução dos serviços de melhoria no sistema de iluminação pública, com a instalação de um braço com luminária de LED no poste localizado na rua José Braga, próximo ao número 167, bairro Santa Cecília. |
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672/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando a execução dos serviços de manutenção da escada localizada na rua Libra, próximo ao número 105, bairro Corumbiara de Vanessa. |
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673/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando a execução dos serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de um braço com luminária de LED, bem como instalação de corrimão, na escada que interliga a rua Eduardo Dias ( rua Dois ) com a avenida Isaac Cassimiro, bairro Loanda. |
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674/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando serviços de cobertura da quadra da Escola Municipal Governador Israel Pinheiro-EMIP, situada a avenida H, 201, bairro Loanda. |
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675/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicando o serviço de regularização/nivelamento do bueiro existente na calçada da avenida Gentil Bicalho, em frente ao lote vago, próximo a loja Bom Trabalho, em Carneirinhos, na cidade de João Monlevade. |
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1362/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e revoga a Lei Municipal 1.547, de 24 de outubro de 2002. |
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