| materia |
298/2023 |
2023-07-21 |
Portaria do Executivo |
Nomeia pregoeiros e equipe de apoio para atuar perante o município de João Monlevade - MG, nos termos da lei n° 14.133/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
299/2023 |
2023-07-21 |
Portaria do Executivo |
Nomeia comissão gerenciadora das ATA de registro de preços para atuar perante o município de João Monlevade - MG, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências. |
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300/2023 |
2023-07-21 |
Portaria do Executivo |
Nomeia agentes de para atuar perante o município de João Monlevade - MG, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências. |
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301/2023 |
2023-07-21 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de controle e internação do município de João Monlevade - MG. |
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302/2023 |
2023-07-21 |
Portaria do Executivo |
Concede redução de parte de jornada de trabalho a servidora. |
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292/2023 |
2023-07-17 |
Portaria do Executivo |
Concede redução de parte de jornada de trabalho a servidora. |
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2542/2023 |
2023-07-17 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre projetos habitacionais vinculados ao Poder Públicos Municipal, no Município de João Monlevade, e dá outras providências. |
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| materia |
2543/2023 |
2023-07-17 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
2544/2023 |
2023-07-17 |
Lei |
Dispõe sobre a "Parada Segura" no transporte coletivo municipal gerenciado pelo Município. |
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| materia |
2545/2023 |
2023-07-17 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 920/89, cria o cargo de Auxiliar de Diretoria Escolar, aumenta vagas do cargo de Vice-Diretor, e dá outras providências. |
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| materia |
289/2023 |
2023-07-13 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de secretário municipal de administração do município de João Monlevade - MG. |
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290/2023 |
2023-07-13 |
Portaria do Executivo |
Exonera chefe de serviço do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
291/2023 |
2023-07-13 |
Portaria do Executivo |
Nomeia coordenadora de posto de saúde do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-12 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a utilização de Aparelho Concentrador de Oxigênio Elétrico para pacientes dependentes de oxigenoterapia prolongada domiciliar, mantidos pela secretaria municipal de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-12 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto à galeria de água pluvial, antes do período chuvoso, na avenida Amazonas, nas proximidades do número 327, bairro Satélite. |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-12 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências a família enlutada, pelo falecimento do sr. Mário Antônio Valamiel (conhecido como Toninho da Três Nós), ocorrido no dia 04 de julho de 2023. |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-12 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências a família enlutada, pelo falecimento da sra. Terezinha Salvador Pereira Bicalho, ocorrido no dia 04 de julho de 2023. |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Augusto D. Santos, ocorrido em 6 de julho. |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da advogada Micheline Greizi Silva, ocorrido em 6 de julho. |
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| materia |
99/2023 |
2023-07-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Zélia Gomes dos Santos Martins, ex-funcionária da Secretaria Municipal de Saúde e mãe do cantor Frederico, ocorrido em 10 de julho de 2023. |
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100/2023 |
2023-07-12 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências a família enlutada, pelo falecimento da sra. Lydia Maria Paulo, ocorrido no dia 02 de julho de 2023. |
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| materia |
283/2023 |
2023-07-12 |
Portaria do Executivo |
Determina a instauração de processo administrativo em face da empresa Reis Turismo Me LTDA. |
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| materia |
284/2023 |
2023-07-12 |
Portaria do Executivo |
Exonera assessor de secretaria do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
285/2023 |
2023-07-12 |
Portaria do Executivo |
Nomeia coordenadora de posto de saúde do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
286/2023 |
2023-07-12 |
Portaria do Executivo |
Nomeia assessor de secretaria do município de João Monlevade - MG. |
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287/2023 |
2023-07-12 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor comissão permanente de licitação e dá outras providências. |
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| materia |
288/2023 |
2023-07-12 |
Portaria do Executivo |
Nomeia coordenadora contábil do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
471/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do art. 237, da Resolução n° 695, de 20 de dezembro da 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Monlevade. |
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707/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de passeio em toda extensão da avenida Amazonas, bairro Satélite. |
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| materia |
708/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de lixeiras comunitárias em toda extensão da avenida Amazonas, bairro Satélite. |
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| materia |
709/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços de reforma do abrigo do ponto de ônibus, localizado próximo à praça Primeiro de Maio, bairro Vila Tanque. |
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| materia |
710/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando o serviços de reforma do abrigo do ponto de ônibus, localizado na avenida Contorno, próximo ao número 282, bairro Vila Tanque. |
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| materia |
711/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando o serviços de reforma do abrigo do ponto de ônibus, localizado na avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 203, bairro Vila Tanque. |
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| materia |
712/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando estudo técnico para melhorar a sinalização e a trafegabilidade na esquina da rua Dom Bosco com Padre José de Anchieta, nas proximidades da escola Cônego Higino, bairro Aclimação. |
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| materia |
713/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição do passeio na rua Ponte Nova, em frente à residência de número 31, bairro de Lourdes. |
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| materia |
714/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição da via localizada na rua Boa Vista, nas proximidades do número 177 B, bairro Ipiranga. |
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| materia |
715/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção/reparo na rede de esgoto que está vazando na rua Trinta e Seis, bairro Loanda. |
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| materia |
716/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços de recolhimento dos bloquetes que sobraram da obra realizada na rua Vinte e Seis, bairro Loanda. |
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| materia |
718/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços de retirada e entulhos na rua Cascata, número 96, bairro Ipiranga. |
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| materia |
719/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços de calçamento em toda extensão da rua Raimundo José Caldeira, no entroncamento com a rua Geraldo Ferreira de Araújo, bairro Tanquinho II. |
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| materia |
720/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços para que aumente a capacidade da galeria da rede pluvial da avenida Amazonas, em frente ao número 327, bairro Satélite. |
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| materia |
721/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Efigênia Ferreira Moreira, beco próximo à rua 29 de Junho, bairro José Elói. |
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| materia |
722/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços de extensão da rede coletora de esgoto na rua Olavo Bilac, bairro Palmares. |
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| materia |
723/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços de readequação do piso, pintura dos bancos, melhoria na iluminação com lâmpadas de LED e lixeiras na praça pública situada na rua Maranhão, bairro Satélite. |
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724/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando a realização de estudo e elaboração de projeto para construção de uma praça pública e um espaço de lazer na rua Antônio Dias, ao lado do número 96, bairro José Elói. |
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725/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando uma visita técnica na Escola Municipal Cônego Higino de Freitas, para juntamente com representantes da segurança pública, realizar palestra orientando os alunos sobre os riscos de brigas frequentes na porta do educandário, o que tem deixado pais, alunos, professores e servidores temerosos. |
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726/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção do passeio em toda a extensão da rua Sacramento, bairro Feixos. |
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| materia |
727/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção do passeio em toda a extensão da rua Laguna, bairro Feixos. |
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728/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção do passeio em toda a extensão da rua Itajaí, bairro Feixos. |
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729/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção do passeio em toda a extensão da rua Gatassul, bairro Vera Cruz. |
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