| materia |
787/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição de meio fios e das pedras poliédricas na passarela existente na rua Tupiniquins, antes da ponte que a interligará à rua C, bairro Santa Cruz. |
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788/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços necessários para solução de erosão e infiltração no escadão existente na rua 26, bairro Loanda. |
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789/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de sinalização horizontal, com faixa contínua e de pedestres, ao longo da rua São Pedro, bairro Rosário. |
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790/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de sinalização horizontal, com faixa contínua e de pedestres, ao longo da rua Lafaiete da Fonseca, bairro Mangabeiras. |
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791/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de luminária na rua Recife, número 17, bairro Satélite de Cima. |
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792/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de bueiro (Armco) na ponte existente na rua Projetada, conhecida como rua Toca da Teca, bairro Sion. |
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793/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de árvore da espécie “castanheira” existente na praça, na rua José Faustino Taveira, bairro Boa Vista. |
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794/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza, capina, instalação de corrimão e iluminação pública da escada que interliga a rua Venezuela no bairro Nossa Senhora da Conceição à rua Luís Prandini, bairro Lucília. |
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795/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento da rua Venezuela, nas proximidades do encontro com a rua Luís Prandini, bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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796/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, instalando 1 (um) poste com luminária de LED, na rua José do Carmo de Souza, nas proximidades do número 760, bairro Teresópolis. |
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797/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de vegetação sobre a rede elétrica na rua Rondônia, nas proximidades do número 74, bairro São Geraldo. |
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| materia |
798/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, instalando 1 (um) poste com luminária de LED, no final da avenida Bueno Aires, nas proximidades do número 553, bairro Petrópolis. |
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799/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos”, na rua Joaquim Anacleto dos Santos, próximo da esquina da rua Belarmina de Souza, bairro Planalto. |
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800/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, executando a substituição da atual iluminação por lâmpadas de LED nas ruas Eurico Gaspar Dutra, José Linhares, Júlio Prestes, Juscelino Kubistchek e Marechal Hermes da Fonseca, bairro República. |
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801/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, executando a substituição da atual iluminação por lâmpadas de LED nas ruas Nilo Peçanha, Prudente de Moraes, Ranieri Mazzili, Washington Luiz e Wenceslau Brás, bairro República. |
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802/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, executando a substituição da atual iluminação por lâmpadas de LED nas ruas Armando Gonçalves, Arthur Bernardes, Carlos Luz, Delfim Moreira e Epitácio Pessoa, bairro República. |
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803/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos no passeio da Praça existente na avenida Resplendor, em frente ao EPA, bairro Teresópolis. |
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804/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa “Sentido Proibido” e pintura em uma faixa de pedestre existente atrás da Padaria Alvorada, na rua Luiz Prandini sentido avenida Getúlio Vargas, bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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1566/2023 |
2023-08-09 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para cargo em substituição. |
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| materia |
1568/2023 |
2023-08-09 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial, nos termos da Resolução n° 654, de 11 de novembro de 2014, destinada á indicação de 05 pessoas ou instituições para receberem a honraria "Medalha Paulo Freire". |
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| materia |
2546/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em ambientes públicas e privados de circulação, permanência ou concentração de pessoas, e dá providências. |
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| materia |
2547/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ração para Animais no Município de João Monlevade bem como criar o Programa de Lar Temporário para Animais. |
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| materia |
322/2023 |
2023-08-08 |
Portaria do Executivo |
Concede gratificação a servidor. |
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323/2023 |
2023-08-08 |
Portaria do Executivo |
Determina o retorno da servidora para exercício de suas funções dentro da secretaria municipal de educação. |
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1374/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de Transparência nas Atividades dos Conselhos Municipais do Município de João Monlevade, e dá outras providências. |
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| materia |
1375/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a todas as mulheres o direito a acompanhante nos serviços de saúde nos estabelecimentos públicos e privados em João Monlevade, e dá outras providências. |
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1376/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. |
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314/2023 |
2023-08-07 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de gabinete do município de João Monlevade - MG. |
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315/2023 |
2023-08-07 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de serviços de compras do município de João Monlevade - MG. |
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316/2023 |
2023-08-07 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a comissão especial para o chamamento público para seleção de empreendimentos cujos produtos, processos ou serviços sejam de base tecnológica e/ou tradicional para ocupar de módulo básico na incubadora de João Monlevade. |
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317/2023 |
2023-08-07 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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318/2023 |
2023-08-07 |
Portaria do Executivo |
Determina o retorno da servidora para exercício de suas funções dentro da secretaria municipal de saúde. |
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319/2023 |
2023-08-07 |
Portaria do Executivo |
concede licença sem remuneração à servidora. |
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| materia |
320/2023 |
2023-08-07 |
Portaria do Executivo |
Concede prorrogação de redução de parte de jornada de trabalho a servidora. |
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321/2023 |
2023-08-07 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de assessor de saúde bucal do município de João Monlevade - MG. |
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1567/2023 |
2023-08-07 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo em substituição. |
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1373/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Desenvolvendo Habilidades” no Município de João Monlevade e dá outras providências. |
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1372/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano de cargos e salários da fundação municipal casa de cultura e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requerendo o agendamento de Audiência Pública, em data a ser definida posteriormente, para debate sobre “Políticas de Mobilidade Urbana em nosso Município”. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requerendo o agendamento de Audiência Pública, em data a ser definida posteriormente, para debate sobre “Políticas Públicas de Combate ao Racismo e ao Sexismo”. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requerendo a realização de Audiência Pública para coleta de informações, discussão, esclarecimentos e eventuais providências em relação ao Parque Areão e respectivas obras em andamento. |
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64/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requerendo a implementação , de imediato, de uma política municipal para a população em situação de rua. |
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65/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca da utilização das linhas regulares do transporte coletivo em substituição ao serviço conhecido por rota escolar. |
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101/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Socorro Perpétua (Naná), ocorrido em 15 de julho de 2023. |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jurandir Carneiro, ocorrido em 16 de julho de 2023. |
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103/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena Deodato, ocorrido em 26 de julho de 2023. |
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104/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Leiva Leite Lima, ocorrido em 15 de julho de 2023. |
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105/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Cláudio Starling, irmão do ex-vereador desta Casa Juninho Starling, ocorrido em 24 de julho de 2023. |
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106/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Zita Bartolomena da Silveira Soares, ocorrido em 23 de julho de 2023. |
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107/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jaime Góes, ocorrido em 24 de julho de 2023. |
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