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108/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Moisés Rodrigues da Silva, ocorrido em 27 de julho de 2023. |
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109/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria das Mercês Amaral, ocorrido em 18 de julho de 2023. |
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110/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Ayres Pereira, ocorrido em 24 de julho de 2023. |
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309/2023 |
2023-08-02 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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310/2023 |
2023-08-02 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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311/2023 |
2023-08-02 |
Portaria do Executivo |
Nomeia agentes de contratação e nomeia membros da comissão de contratação para atuar perante o município de João Monlevade, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. |
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312/2023 |
2023-08-02 |
Portaria do Executivo |
Nomeia comissão de credenciamento para editais de credenciamento de profissionais de arte e cultura do ano de 2023. |
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313/2023 |
2023-08-02 |
Portaria do Executivo |
Nomeia coordenador jurídico de licitação do município de João Monlevade - MG. |
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730/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento para a rua José Miguel de Oliveira, bairro Santo Hipólito. |
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731/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a substituição das atuais luminárias por lâmpadas de LED nas ruas Café Filho, Padre José Anchieta, Augusto Tássio, Guanabara e 13 de Maio, nos bairros República, Aclimação e Novo Horizonte. |
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732/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de recapeamento asfáltico na avenida Armando Fajardo no bairro Cruzeiro Celeste, na entrada da Pedreira José de Brito até a subida do bairro Promorar. |
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733/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de recapeamento asfáltico no entorno da Praça Sete de Setembro, bairro Carneirinhos. |
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735/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando a conclusão dos serviços de recapeamento asfáltico e/ou calçamento na rua Bélgica, bairro Cruzeiro Celeste. |
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736/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de postes com luminárias “estilo jardim”, na praça existente na rua Hildebrando de Freitas, em frente à Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, bairro Vila Tanque. |
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737/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de 1 (uma) faixa de pedestre em frente à Quadra de Esportes da Escola Centro Educacional de João Monlevade, na rua do Andrade, ao lado do número 317, bairro José Elói. |
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738/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de abertura do Canteiro Central no trevo próximo à entrada do bairro Santo Hipólito. |
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739/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição de bloquetes na rua Atenas, número 650, bairro Nova Aclimação. |
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740/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento para o final da rua Vinicius de Moraes, bairro Santo Hipólito. |
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741/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de luminária em um poste existente na rua Paulo José Cardoso, esquina com a rua Vera Cruz, bairro Lucília. |
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742/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Bélgica, bairro Cruzeiro Celeste. |
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743/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa “Proibido Jogar Lixo”, na rua F, nas proximidades do número 248, bairro Tanquinho II. |
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744/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de pavimentação asfáltica e/ou bloquetes, na rua Cerejeira (mais ou menos uns trinta metros), bairro São João. |
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745/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento por toda a extensão da rua Pedra Azul, bairro José Elói. |
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746/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, instalando um braço longo de luminária de LED em um poste existente na rua Bandeirante, nas proximidades da linha férrea, bairro São João. |
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747/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de extensão de rede elétrica, providenciando a instalação de 3 (três) postes na rua Cerejeira, bairro São João. |
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748/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de uma caixa coletora de água pluvial, na rua Tietê, em frente ao número 754 B, bairro Centro Industrial. |
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749/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, efetuando a substituição das atuais lâmpadas por de LED, em toda a extensão da rua Chico Mendes, bairro Corumbiara de Vanessa. |
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750/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de árvores no entorno do Campo de Futebol existente no bairro Estrela Dalva. |
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751/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa de sinalização “PARE”, na rua Marquês de Montalvão, esquina com a rua Manoel Evangelista dos Santos, bairro Planalto. |
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752/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa de sinalização “PARE”, na rua Dona Zarif Loureiro, esquina com a rua Marquês de Montalvão, bairro Planalto. |
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753/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de coleta periódica de lixo e instalação de lixeiras na rua José Braga, bairro Santa Cecília. |
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754/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de árvores na rua Santos Dumond, número 60, bairro Santa Cecília. |
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755/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de ampliação de rede elétrica, calçamento e/ou pavimentação em toda a extensão da rua Maria Amância dos Santos, bairro Petrópolis. |
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756/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando vistoria técnica e, posteriormente, a execução dos serviços necessários devido a resíduos tóxicos provenientes de pintura de veículos que escorrem em grande quantidade pela rua Conde dos Arcos, número 127, bairro Castelo. |
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757/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando a disponibilização de aulas de ginástica para atender os moradores do bairro Serra do Egito. |
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758/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de extensão de rede elétrica para as ruas Salvador e Aracajú e instalação de luminárias na escada que dá acesso às mesmas, bairro Baú. |
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759/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de braço com luminária de maior porte, em um poste existente nas proximidades da Capela Nossa Senhora da Conceição, na rua Maceió, bairro Baú. |
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760/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de conclusão do asfalto, capina e retirada de entulhos nos passeios da rua Recife, bairro Baú. |
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761/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Rio Grande do Norte, nas proximidades do número 75, bairro Satélite. |
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| materia |
304/2023 |
2023-08-01 |
Portaria do Executivo |
nomeia vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Luz aos Pequeninos Loanda. |
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305/2023 |
2023-08-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Louis Ensch. |
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306/2023 |
2023-08-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia auxiliar de diretoria escolar das escolas municipais de João Monlevade - MG. |
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307/2023 |
2023-08-01 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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1371/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Permanente de Incentivo ao Uso de Energia Solar em prédios públicos destinados a repartições e serviços públicos municipais em João Monlevade. |
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1369/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a denominação “Marquês de Baependi”, à rua identificada com este nome, localizada no bairro Novo Cruzeiro. |
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1370/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 4º e 5º da Lei 2.484 de 22 de agosto de 2022, que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimento hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de João Monlevade permitirão a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. |
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293/2023 |
2023-07-21 |
Portaria do Executivo |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
294/2023 |
2023-07-21 |
Portaria do Executivo |
Nomeia comissão gestora da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar 195, de 8 de julho de 2022) no município de João Monlevade - MG. |
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296/2023 |
2023-07-21 |
Portaria do Executivo |
Nomeia e constitui o" grupo de acompanhamento do contrato de transferência n° 0602894-69 AGEVAP - CAIXA". |
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297/2023 |
2023-07-21 |
Portaria do Executivo |
Nomeia agentes de contratação e nomeia membros da comissão de contratação para atuar perante o município de João Monlevade, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. |
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