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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 340/2023 2023-08-22 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar. 1 extracted
materia 341/2023 2023-08-22 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 342/2023 2023-08-22 Portaria do Executivo Exonera chefe de setor do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 343/2023 2023-08-22 Portaria do Executivo Nomeia chefe de topografia e projetos do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 344/2023 2023-08-22 Portaria do Executivo Exonera chefe de fiscalização do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 345/2023 2023-08-22 Portaria do Executivo Nomeia chefe de setor do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 346/2023 2023-08-22 Portaria do Executivo Exonera chefe de setor do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 347/2023 2023-08-22 Portaria do Executivo Nomeia chefe de divisão do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 348/2023 2023-08-22 Portaria do Executivo Nomeia chefe de setor do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 349/2023 2023-08-22 Portaria do Executivo Exonera chefe de serviço de transporte interno de pessoal do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 350/2023 2023-08-22 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa - CMDPI para o biênio 2023/2025. 1 extracted
materia 351/2023 2023-08-22 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de serviço em saúde do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 352/2023 2023-08-22 Portaria do Executivo Cria comissão de credenciamento que será responsável pela análise e deliberação quanto à documentação relativa à regularidade jurídica, fiscal, qualificação técnica e demais exigências documentais constantes do edital. 1 extracted
materia 338/2023 2023-08-21 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor a comissão organizadora que será responsável pela coordenação, análise, deliberação e acompanhamento do processo e demais exigências constantes dos editais n° 08/2023 e 09/2023. 1 extracted
materia 2552/2023 2023-08-21 Lei Estabelece obrigatoriedade de o Poder Público utilizar veículos movidos por energia limpa, na forma que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2553/2023 2023-08-21 Lei Denomina de "Maria Honorata Fernandes", a atual rua 05, localizada no loteamento São Geraldo Viturino, no bairro Sion. 1 extracted
materia 334/2023 2023-08-18 Portaria do Executivo Determina a instauração de processo administrativo em face da empresa Alf Comércio de Eletrodomésticos LTDA. 1 extracted
materia 335/2023 2023-08-18 Portaria do Executivo Nomeia fiscais de contratos e atas de registro de preço. 1 extracted
materia 336/2023 2023-08-18 Portaria do Executivo Exonera monitor de creche do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 337/2023 2023-08-18 Portaria do Executivo Exonera monitor de creche do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 331/2023 2023-08-17 Portaria do Executivo Exonera chefe de serviço - RA do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 332/2023 2023-08-17 Portaria do Executivo concede licença sem remuneração à servidora. 1 extracted
materia 333/2023 2023-08-17 Portaria do Executivo Cria comissão de credenciamento para contratação de ônibus para transporte de perímetro urbano. 1 extracted
materia 762/2023 2023-08-17 Resolução Filha Ilustre Janaína Maciel Lopes 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-16 Anteprojeto Fixa piso salarial dos profissionais de Engenharia, Bioquímica, Arquitetura, Veterinária e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-16 Requerimento Requerendo seja oficiado à Superintendia de Ensino de Nova Era e representante do Poder Executivo, solicitando informações sobre a terminalidade da escola Estadual do Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 67/2023 2023-08-16 Requerimento Requerendo ao Executivo informações sobre o andamento da elaboração do Projeto de Lei de criação do cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado, conforme discutido em Audiência Pública nesta Casa. 1 extracted
materia 68/2023 2023-08-16 Requerimento Requerendo ao Executivo informações essenciais e pertinentes à população a respeito da Unidade Básica de Saúde (UBS) “Doutor José Nelson Fagundes, sobre a ausência de prestação de serviços odontológicos. 1 extracted
materia 69/2023 2023-08-16 Requerimento Requerendo Audiência Pública no da 29 de agosto, às 17h, para tratar sobre o tema "Grito dos Excluidos". 1 extracted
materia 114/2023 2023-08-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Giovânia Geralda Gualberto Soares, ocorrido em 03 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 115/2023 2023-08-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Rosa Gualberto, ocorrido em 07 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 116/2023 2023-08-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Silveira Caldeira, conhecida carinhosamente como “Cida do Ônibus da Saúde”, ocorrido em 10 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 117/2023 2023-08-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Assis Viúdes Garcia, ocorrido em 11 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 118/2023 2023-08-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhora Marlete Alves dos Reis, ocorrido em 13 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 119/2023 2023-08-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Suely Mary de Souza Faustino. 1 extracted
materia 120/2023 2023-08-16 Moção Moção de Pesar e apresentação de condolências a família enlutada, pelo falecimento do Dr. Alessandro Levindo de Barros, ocorrido no dia 10 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 326/2023 2023-08-16 Portaria do Executivo Exonera chefe de serviço de transporte interno de pessoal do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 327/2023 2023-08-16 Portaria do Executivo Determina o retorno da servidora para exercício de suas funções dentro da secretaria municipal de saúde. 1 extracted
materia 328/2023 2023-08-16 Portaria do Executivo Concede redução de parte de jornada de trabalho a servidora. 1 extracted
materia 329/2023 2023-08-16 Portaria do Executivo Determina a instauração de processo administrativo em face da empresa Alfa Terraplanagem Carangola LTDA. 1 extracted
materia 330/2023 2023-08-16 Portaria do Executivo Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 805/2023 2023-08-16 Indicação Indicando os serviços de instalação de faixa de pedestre em frente à Empresa Metalfund Ltda, na avenida Getúlio Vargas, número 7.301, bairro Santa Bárbara. 1 extracted
materia 806/2023 2023-08-16 Indicação Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de um braço com luminária na esquina das ruas Joaquim Pinto e Nossa Senhora de Fátima, número 29, bairro Lucília. 1 extracted
materia 807/2023 2023-08-16 Indicação Indicando os serviços de asfaltamento na rua A, bairro Santo Hipólito. 1 extracted
materia 808/2023 2023-08-16 Indicação Indicando os serviços de asfaltamento na rua Lázaro da Silva, bairro Santo Hipólito. 1 extracted
materia 809/2023 2023-08-16 Indicação Indicando os serviços necessários para vistoria na rua 46, bairro Vera Cruz, devido ao grande volume de vazamento de água no local. 1 extracted
materia 810/2023 2023-08-16 Indicação Indicando os serviços de vistoria no poste em frente à pracinha da Rua Monte Castelo, no bairro Belmonte, devido ao enxame de abelhas. 1 extracted
materia 811/2023 2023-08-16 Indicação Indicando os serviços de vistoria na passarela do bairro Santo Hipólito (travessia da BR 381), devido ao enxame de abelhas. 1 extracted
materia 812/2023 2023-08-16 Indicação Indicando os serviços de manutenção nos bloquetes e instalação de redutor de velocidade (lombada ou quebra-molas) da rua Beija Flor, no bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 813/2023 2023-08-16 Indicação Indicando os serviços de reforma do abrigo de ponto de ônibus, localizado na entrada do bairro Serra do Egito. 1 extracted