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888/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos em um buraco que abriu rente ao bueiro existente na rua Padre Pinto, nas proximidades do número 580, bairro Lucília. |
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889/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e instalação de placa “Proibido Jogar Lixo”, na rua Marquês de Alegrete, em frente ao número 11, bairro Novo Cruzeiro. |
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890/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de árvore na rua José Cassemiro de Abreu, em frente ao número 194, bairro Ipiranga. |
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891/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de grade protetora na rede pluvial existente no final da rua Maísa Maximiano, em frente ao número 239, bairro Industrial. |
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1378/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Erval Jorge Pereira” a rua C, localizada no bairro Santa Cruz. |
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no document
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1379/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Geraldo Pastor Vieira” a passarela existente no bairro Nossa Senhora da Conceição, com entrada pela rua Oliveira Couto. |
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| materia |
1380/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. |
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1381/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão e dá outras providências. |
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1382/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de rua Marina Eugênia de Souza - Dona Preta, a estrada que liga o bairro de Lourdes ao bairro Satélite pelo Areão. |
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no document
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| materia |
1383/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e detectores de metais nas escolas públicas municipais de João Monlevade, e dá outras providências. |
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1384/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente para o Município de João Monlevade, e dá outras providências. |
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2554/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
Cria a Política Municipal de Acesso à Educação Financeira e Empreendedorismo, institui a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeiro e Empreendedorismo no âmbito da rede pública de ensino do Município de João Monlevade, e dá outras providências. |
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2555/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
Autoriza a filiação do Município de João Monlevade à Associação do Circuito Turísticos Montanhas e Fé dá outras providências. |
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763/2023 |
2023-08-24 |
Resolução |
Altera regimento |
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12/2023 |
2023-08-23 |
Anteprojeto |
Acrescenta incisos IX, X, XI e XII no art. 8° da Lei Municipal nº 2.011/2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-08-23 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Manutenção de Unidades de Saúde – PMMUS” e dá outras providências. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre como e quando será feito o repasse do Piso Salarial ao Hospital Margarida, devido ao valor já se encontrar no Fundo Municipal de Saúde. |
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121/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Juracy Ferreira Dorneles, ocorrido no dia 20 de agosto. |
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122/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Paulino da Silva, ocorrido no dia 20 de agosto. |
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| materia |
123/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Eliene Soares Gonçalves, ocorrido no dia 1º de agosto de 2023. |
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| materia |
828/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e manutenção de calhas e caixas d`água nas seguintes Escolas Municipais: Cônego José Higino de Freitas; Monteiro Lobato; Efigênio Mota; Núcleo Raimundo José Caldeira; Promorar; Germin Loureiro; Professora Cicinha Moura Simon. |
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| materia |
829/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e manutenção de calhas e caixas d`água nas seguintes repartições públicas: Prefeitura do Município; DAE; Fundação Casa de Cultura; Fundação Crê-Ser; Secretarias de Educação/Assistência Social/Esportes e Lazer; Meio Ambiente; Obras e Serviços Urbanos. |
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830/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e manutenção de calhas e caixas d`água nas seguintes Creches do Município: Casulo; Irmã Dulce; Imaculada Conceição; Sion; Boa Vista; Loanda e Nova Monlevade. |
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831/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e manutenção de calhas e caixas d`água nas seguintes Unidades de Saúde: Policlínica/ Secretaria de Saúde ( antigo PA); Industrial; José Nelson Fagundes; Laranjeiras; Monlevade Centro; Santo Hipólito; Padre Hidelbrando; CSU; SÉSAMO; VISA; CEO; Novo Cruzeiro e Nova Esperança. |
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832/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de substituição de grade de proteção no bueiro na rua Tapajós, próximo ao número 498, bairro Centro Industrial. |
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833/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua França, no trecho entre os nºs 569 e 692, bairro Cruzeiro Celeste. |
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834/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de sinalização horizontal (pista dupla) na rua Itambacuri, bairro Cruzeiro Celeste. |
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835/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de desobstrução da rede pluvial na avenida Getúlio Vargas, em frente ao nº 7.407, bairro Santa Bárbara. |
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| materia |
836/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de levantamento da grelha na rua Itambacuri, bairro Cruzeiro Celeste. |
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837/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placas de identificação como: nome; bairro e CEP na rua Itambacuri, bairro Cruzeiro Celeste. |
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839/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos no córrego, localizado no final da rua Marquês de Caravelas, bairro Novo Cruzeiro. |
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840/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção na rua onde está localizada a ETA – Estação de Tratamento de Águas e Esgotos, bairro Nova Cachoeirinha. |
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841/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de redes de esgoto e pluvial nas seguintes ruas: Angelim; Copaíba; Jequitibá; Mandacará; Sapucaia, bairro: Estância Burian. |
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842/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de meio-fio e canaletas na rua Alameda Dinamarquesa, a qual interliga à BR 381, bairro: Cruzeiro Celeste. |
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| materia |
843/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de meio-fio e canaletas na rua Ayrton Sena, a qual interliga à BR 381, bairro: Cruzeiro Celeste. |
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| materia |
844/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de corte de árvore na rua Alcides Benedito Araújo, nº 125, bairro Tanquinho II. |
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| materia |
845/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de retirada de entulhos do passeio e revitalização da pracinha na rua Quinze de Novembro, nas proximidades do nº 154, bairro São Geraldo. |
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846/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de um sistema de captação de águas pluviais na rua Alameda Cearense, próximo ao nº 385, bairro Cruzeiro Celeste. |
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847/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção de uma cratera na rua C, nas proximidades do nº 80, bairro Tanquinho II. |
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| materia |
848/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de muro de contenção na rua F, próximo do nº 114, bairro Tanquinho II. |
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849/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção e reparo na grelha situada na avenida Dona Nenela, bairro JK, nas proximidades do galpão de recebimento de mercadorias. |
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| materia |
850/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção e reparo na grelha na rua Ipê, nas proximidades do número 16, bairro Laranjeiras. |
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851/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no campo Lourdense, reforma do alambrado, instalação de refletores e cercamento do local, na rua Betim, bairro de Lourdes, próximo à entrada do Areão. |
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852/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de disponibilização de informativos com os horários de ônibus nos abrigos da cidade. |
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853/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de sinalização horizontal, com faixa contínua e faixa de pedestre ao longo da rua Leônidas, bairro Cruzeiro Celeste. |
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854/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de finalização de asfaltamento da rua Itabira, do bairro Satélite. |
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855/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando que a Defesa Civil avalie, e posteriormente, envie a esta Casa, informações se existe risco de desabamento, e quais as providências que serão tomadas a respeito de um barranco localizado a rua Boa Vista, a direita do número 134, bairro Ipiranga. |
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856/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de reforma na antiga Sede do Centro Comunitário do bairro Baú. |
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1377/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista nas placas de atendimento prioritário e de estacionamento preferencial. |
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339/2023 |
2023-08-22 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor comissão permanente de sindicância e atos administrativos. |
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