| materia |
1558/2023 |
2023-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Altera o art. 2º e revoga o art. 7º da Portaria n°1062, de 16 de março de 2016, que dispõe sobre a instituição do banco de horas para compensação de trabalhos realizados em jornada extraordinária. |
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2531/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 955. |
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2532/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Denomina de "Maria Amância dos Santos", a rua de ligação entre as ruas Luiz Gonzaga e Vinicius de Moraes no bairro Santo Hipólito. |
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2533/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais nos termos do inciso V. do art. 29, Constituição da República e dá outras providências. |
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2534/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Autoriza a Câmara Municipal de João Monlevade a contratar plano de saúde, plano de assistência odontológica e segura de vida em benefício de seus vereadores, nos termos que especifica, e dá outras providências. |
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2535/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre o subsídio dos vereadores, nos termos de alínea "c", inciso VI, do art. 29 da Constituição da República. |
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51/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requerendo Audiência Publica para discutir Impactos Ambientais no Córrego dos Coelhos, no bairro Boa Vista, em João Monlevade. |
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80/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Fonseca, ocorrido no dia 06 de junho de 2023. |
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81/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento da Sra. Aparecida Neves Barros, sogra do servidor Sr. Ermelindo Hilário Martes - Secretário-Adjunto da Secretaria de Obras, ocorrido no dia 10 de junho de 2023. |
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82/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Moreira dos Santos, ocorrido no dia 10 de junho de 2023. |
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83/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do Sr. Lúcio Nascimento Andrade, ocorrido no dia 03 de junho de 2023. |
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468/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao senhor Walter Fernandes Carneiro. |
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469/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Depósito Katuny Ltda. |
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470/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Resolução |
Transfere temporariamente a Sede da Câmara Municipal de João Monlevade. |
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598/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de lixeira comunitária com tampa na quadra de esportes do bairro Santo Hipólito. |
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599/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de lixeira comunitária
em toda extensão da rua Barão de Cocais, bairro Nova Esperança. |
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600/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de lixeira comunitária com tampa em toda extensão da rua Rafael José de Souza, bairro Nova Esperança. |
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601/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Irmã Alzira, no trecho entre a avenida Cândido Dias e rua Trinta, bairro Loanda. |
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602/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento em toda extensão da rua Alterosa, bairro Loanda. |
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603/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “Tapa Buraco” na rua Israel, próximo ao número 68, atrás da Igreja Católica, bairro Petrópolis. |
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604/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de revitalização do estádio Louis Ensch. |
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605/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição do asfalto em vários trechos da rua José Silvério, bairro Paineiras. |
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606/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de uma lixeira de grande porte na praça do Lindinho localizada na avenida Wilson Alvarenga. |
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607/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de drenagem, captação de água pluvial e instalação de grades nas boca de lobo na rua Cerejeira, bairro São João. |
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609/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza, capina, recolhimento de lixo, entulho e as manutenções no canal localizado na rua lateral à rua 29 de junho, esquina com o nº 6, bairro José Elói. |
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610/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de pintura do corrimão e instalação de iluminação pública na escada de acesso da rua Bandeirantes ao bairro São João. |
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611/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento da rua Cândido Dias, via transversal à avenida Isaac Casimiro Gomes e avenida Cândido Dias, bairro Loanda. |
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612/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de reconstrução da base e o retorno com o mesmo tipo de pavimentação, em toda extensão da rua Leonardo Diniz, dando continuidade da rua Haiti, localizadas bairro Petrópolis e Teresópolis. |
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613/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza em geral na rua Cachoeirinha, próximo ao nº 65, bairro Lucília. |
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614/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de redutor de velocidade na avenida Cabo Frio, bairro Sion. |
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615/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção e posterior tapar buraco na rua Marquês de Nizan, bairro Novo Cruzeiro, ao lado da creche Irmã Dulce. |
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616/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos aos equipamentos da Fisioterapia Municipal. |
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617/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição do calçamento de bloquetes e nivelamento da rua Esperança, próximo ao nº 49, bairro Campo Alegre. |
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618/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição de bloquetes da rua Zezinho de Abreu, próximo ao número 265, bairro Boa Vista. |
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619/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando a criação de uma praça na área pública localizada entre as ruas Atenas e Larissa, bairro Nova Aclimação. |
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620/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza/capina em toda extensão da rua Mitilene, bairro Nova Aclimação. |
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621/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento e limpeza em toda extensão da rua Monte Sinai, bairro Satélite. |
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622/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando a contratação de uma empresa especializada na realização de mapeamento e diagnóstico das possíveis áreas em que possam ser realizadas atividades ligadas ao Ecoturismo. |
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623/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando infraestrutura como: redes de esgoto e captação de águas pluviais, instalação de postes para extensão de rede elétrica e iluminação pública, bem como pavimentação asfáltica ou em bloquetes, no final da rua José Calixto, bairro Tanquinho II. |
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624/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Belo Horizonte, bairro Baú. |
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625/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando a instalação de ponto de ônibus com abrigo e assento no início da rua C, logo após a ponte de acesso ao bairro Tanquinho II. |
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626/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da rua C, bairro Tanquinho II. |
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627/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de pavimentação asfáltica no trecho da rua Marquês de Montalvão, nas proximidades do número 36, bairro Novo Cruzeiro. |
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628/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e instalação de lixeira comunitária na rua São Francisco, bairro Ernestina Graciana. |
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629/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição asfáltica na avenida Santa Cruz, nas proximidades do nº 1.030, final da rua Amazonas, bairro Santa Cruz. |
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630/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando serviços de recomposição asfáltica na rua São Pedro, nas proximidades do nº 47, bairro Rosário. |
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631/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição do pavimento em pedras ou asfalto, reparos nas grades coletoras da água pluvial, no início da rua Amazonas, esquina com avenida Santa Cruz, bairro Santa Cruz. |
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40/2025 |
2023-06-13 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
As Propostas de Emenda à Lei Orgânica Municipal tramitadas a partir daqui, podem ser consultados no site joaomonlevade.mg.leg.br, no ícone no lado direito do site. “PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO”. |
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253/2023 |
2023-06-13 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor conselho municipal de saneamento básico do município de João Monlevade - MG. |
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254/2023 |
2023-06-13 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a comissão de credenciamento para análise e deliberação quanto à documentação para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas para exames de sangue oculto pelo método imunocromatográfico. |
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