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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 1990-11-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1990-11-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1815/1990 1990-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO RETIRO 1 extracted
sessao 5 1990-10-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1812/1990 1990-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1813/1990 1990-10-26 Lei Ordinária REFERENDA ATO DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1814/1990 1990-10-26 Lei Ordinária REGULAMENTA AUMENTO DE TARIFAS EM COLETIVOS URBANOS 1 extracted
norma 1808/1990 1990-10-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA GEORGINA MENICUCCI 1 extracted
norma 1809/1990 1990-10-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EXPEDICIONÁRIO VENÂNCIO DE SOUZA 1 extracted
norma 1810/1990 1990-10-24 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1811/1990 1990-10-24 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO, VISANDO A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, CRIA O FUNDO DE DEFESA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 1990-10-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1990-10-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1990-10-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1807/1990 1990-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 1990-10-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1990-10-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1806/1990 1990-09-28 Lei Ordinária FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1991 1 extracted
norma 3/1990 1990-09-24 Resolução REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 1990-09-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1805/1990 1990-09-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO VICENTE DE CRECHE HELENA MARANI 1 extracted
norma 1803/1990 1990-09-20 Lei Ordinária CONCEDE ABONO NO VALOR DE CR$3.000,00 A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1804/1990 1990-09-20 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 3 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊNIO INTEGRADO E ANEXO À LEI MUNICIPAL 1746, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE OPERÁRIA 1 extracted
norma 2/1990 1990-09-18 Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1990 1990-09-18 Resolução QUE APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1991, QUE PREVÊ A RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
norma 6/1990 1990-09-18 Resolução RESOLUÇÃO NÃO ENCONTRADA NOS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
norma 7/1990 1990-09-18 Resolução DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
sessao 3 1990-09-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1990-09-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1990-09-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1990-09-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1990-09-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1802/1990 1990-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1799/1990 1990-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 1990-09-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1800/1990 1990-08-28 Lei Ordinária MODIFICA O QUADRO SUPLEMENTAR DA LEI Nº 1784, DE 25 DE ABRIL DE 1990 1 extracted
norma 1801/1990 1990-08-28 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 1990-08-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1990-08-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1990-08-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1990-07-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 1793/1990 1990-06-29 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO DEFICIENTE E DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1794/1990 1990-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE QUE MENCIONA À AMALG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1795/1990 1990-06-29 Lei Ordinária MODIFICA A LEI Nº 1.785 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1796/1990 1990-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1797/1990 1990-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1798/1990 1990-06-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ DE OLIVEIRA ABREU - ZITO DE ABREU 1 extracted
sessao 2 1990-06-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1990-06-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1990-06-18 Ordinária — 1 extracted