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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1501/1984 1984-03-27 Lei Ordinária PRORROGA POR MAIS DOIS (2) ANOS O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA BATISTA DE RENOVAÇÃO 1 extracted
norma 1502/1984 1984-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA AO EXECUTIVO EFETUAR PERMUTA DE MÁQUINA RETRO-ESCAVADEIRA 1 extracted
sessao 3 1984-03-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1498/1984 1984-03-22 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA 1 extracted
norma 1499/1984 1984-03-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO LOURDES REIS 1 extracted
norma 1500/1984 1984-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A REDISTRIBUIR VERBAS DESTINADAS AS ESCOLAS DE SAMBA 1 extracted
sessao 2 1984-03-19 Ordinária — 1 extracted
norma 2/1984 1984-03-13 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO DE CASTRO OLIVEIRA 1 extracted
norma 1/1984 1984-03-12 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 1984-03-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1494/1984 1984-03-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CORRÊA DE SOUZA 1 extracted
norma 1495/1984 1984-03-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MOREIRA 1º 1 extracted
norma 1496/1984 1984-03-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO INSTITUTO GAMMON 1 extracted
norma 1497/1984 1984-03-09 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 1 extracted
sessao 3 1984-03-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1984-03-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1984-03-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 1492/1984 1984-02-29 Lei Ordinária AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CARPE - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO 1 extracted
norma 1493/1984 1984-02-29 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
sessao 2 1984-02-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1984-02-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1491/1983 1983-12-07 Lei Ordinária MODIFICA O § 2º DO ART. 249 , DA LEI 899, DE 10.10.1973 1 extracted
sessao 3 1983-12-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 1483/1983 1983-11-30 Lei Ordinária REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL EM LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1484/1983 1983-11-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EUSTÁQUIO MESQUITA 1 extracted
norma 1485/1983 1983-11-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OUVIDOR BUSTAMANTE 1 extracted
norma 1486/1983 1983-11-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA COMANDANTE VILBUR À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 1487/1983 1983-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1488/1983 1983-11-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO MEDEIROS 1 extracted
norma 1489/1983 1983-11-30 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 158 DA LEI Nº 821, DE 31.12.71, MODIFICADA PELA LEI Nº 1285 DE 25.11.80, E A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 158 DA LEI Nº 1441 DE 25.02.83 1 extracted
norma 1490/1983 1983-11-30 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO TEODORO SOUZA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA 1 extracted
sessao 2 1983-11-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1983-11-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1983-11-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1481/1983 1983-11-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984 1 extracted
norma 1482/1983 1983-11-23 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO DO TRIÊNIO DE 1984 A 1986 1 extracted
norma 1479/1983 1983-11-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL ALVES À RUA VENERANDO PEREIRA 1 extracted
norma 1480/1983 1983-11-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO QUEDA LIVRE DE TEATRO - G. QUELT 1 extracted
sessao 3 1983-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1983-11-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1983-11-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1477/1983 1983-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 1478/1983 1983-11-03 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CIRO PEDRO FERREIRA 1 extracted
sessao 5 1983-10-31 Ordinária — 1 extracted
norma 1476/1983 1983-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MG, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL - PROMUNICÍPIO/83 1 extracted
sessao 4 1983-10-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1475/1983 1983-10-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AYMORÉ VOLLEY BALL CLUB 1 extracted
sessao 3 1983-10-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1473/1983 1983-10-11 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 51, COM A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 899, DE 10.10.73 1 extracted
norma 1474/1983 1983-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A VENDER VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted