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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 1971-09-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 1971-09-13 Ordinária — 1 extracted
norma 804/1971 1971-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 805/1971 1971-09-10 Lei Ordinária INSTITUI DOTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O GRUPO ESCOLAR AZARIAS RIBEIRO 1 extracted
norma 806/1971 1971-09-10 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA EM VILA DESTA CIDADE 1 extracted
norma 802/1971 1971-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE IMPORTO TERRITORIAL URBANO E SUBURBANO À ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAVRAS 1 extracted
norma 803/1971 1971-09-06 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO FABRIL ESPORTE CLUBE 1 extracted
sessao 8 1971-09-02 Ordinária — 1 extracted
norma 798/1971 1971-08-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS 1 extracted
norma 799/1971 1971-08-26 Lei Ordinária CONCEDE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL 1 extracted
norma 800/1971 1971-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 801/1971 1971-08-26 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 263 DA LEI 645, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966 1 extracted
sessao 7 1971-08-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 1971-08-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1971-08-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1971-08-02 Ordinária — 1 extracted
norma 797/1971 1971-07-12 Lei Ordinária FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 795/1971 1971-07-10 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO DR. ADEMAR GOMES DE DEUS 1 extracted
norma 796/1971 1971-07-10 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO TEN. CEL. VICENTE GOMES DA MOTA 1 extracted
sessao 2 1971-07-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1971-07-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1971-07-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1971-07-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1971-07-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1971-06-21 Ordinária — 1 extracted
norma 793/1971 1971-06-08 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 794/1971 1971-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA VENDA DE AÇÕES 1 extracted
sessao 4 1971-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1971-06-03 Ordinária — 1 extracted
norma 792/1971 1971-05-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 791/1971 1971-05-10 Lei Ordinária PRORROGA PAGAMENTO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 1 extracted
sessao 15 1971-05-10 Ordinária — 1 extracted
norma 4/1971 1971-05-03 Resolução APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1970 1 extracted
sessao 14 1971-05-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 1971-04-26 Ordinária — 1 extracted
norma 789/1971 1971-04-23 Lei Ordinária OUTORGA AO DEPUTADO CEL. JAIRO PEREIRA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE 1 extracted
norma 790/1971 1971-04-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. LOURENÇA MENICUCCI FILHO À VIA PÚBLICA DE LAVRAS, NO "BAIRRO RETIRO" 1 extracted
sessao 12 1971-04-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 1971-04-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 1971-04-15 Ordinária — 1 extracted
norma 788/1971 1971-03-31 Lei Ordinária CRIA LINHA DE ÔNIBUS A SER EXPLORADA POR QUEM SATISFIZER REQUISITOS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 9 1971-03-31 Ordinária — 1 extracted
norma 786/1971 1971-03-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO OZÓRIO A VIA PÚBLICA DE LAVRAS, NA VILA SANTA TEREZINHA 1 extracted
norma 787/1971 1971-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO PELO BANCO DO BRASIL S.A. DE PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS NOS TRIBUTOS FEDERAIS, VINCULADOS POR CONVÊNIO A EXECUÇÃO DO PREMEM 1 extracted
sessao 8 1971-03-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 1971-03-25 Ordinária — 1 extracted
norma 3/1971 1971-03-22 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO PREMEM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
sessao 6 1971-03-22 Ordinária — 1 extracted
norma 785/1971 1971-03-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
sessao 5 1971-03-18 Ordinária — 1 extracted