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26/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQUEREM que seja CONVOCADO o Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, para que se faça presente nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o tempo de espera no atendimento da Santa Casa. |
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15/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Obras para que analise a viabilidade de se consertar os passeios da cidade, padronizando-os. |
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16/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICAR seja analisado pela Gestora a possibilidade de disponibilizar transporte – por meio próprio ou com o pagamento de deslocamento – do centro até a usina de reciclagem, para os servidores públicos que trabalham na usina. |
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17/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICAR ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que veja a possibilidade dos medicamentos utilizados para uso dos animais em situação de rua fique com uma pessoa da ONGauquimia. |
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18/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICAR ao Secretário Municipal Saúde, que o ônibus da Acispes que leva os passageiros da parte da tarde, para realizar consultas e exames na cidade de Juiz de Fora passe pela Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, quando houver passageiros nessa localidade. |
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21/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Raphafel Verissimo da Silva Nepomuceno, que informe a esta casa legislativa, quantos Agentes de Saúde e Endemias estão efetivamente visitando as famílias através do “Programa de Saúde Familiar”.
Que esta informação seja feita de forma a citar o Agente, o setor de visitação e quantas famílias efetivamente deveriam ser visitas e quantas foram visitas com a devida regularidade (qual período do intervalo de visitas e acompanhamento). Solicitamos apresentar dados do Ano de 2023 e dos dois primeiros meses de 2024. |
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22/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES ao Secretário de Administração, auxiliar direto da Prefeita para que informe a esta Casa Legislativa e envie cópia de contrato ou documento equivalente e/ou convênio ou documento equivalente – em relação aos valores repassados à Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte: |
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23/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUEREM seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Saúde, para que se faça presente nesta Casa Legislativa, impreterivelmente na Reunião Ordinária a ser realizada no dia 11 de março do presente ano para que preste esclarecimento e informações acerca das ações de enfrentamento e combate à dengue no âmbito do Município de Lima Duarte |
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24/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUERER ao Setor de Engenharia, informações sobre a obra da creche do Bairro Cruzeiro. |
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| sessao |
3 |
2024-02-28 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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3/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de contribuição para Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno, no importe de R$15.000,00". |
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| norma |
2198/2024 |
2024-02-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades e celebração de parcerias que menciona para o exercício 2024. |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
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4/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de contribuição ao Conselho do Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes - CONDECLO, no importe de R$8.000,00". |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, informação de qual é a previsão de canalização do bueiro situado na Vila Vitoriana, nos fundo da casa da Srª Ângela, próximo a casa do Srº. Luiz Fernando. |
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1/2024 |
2024-02-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao cidadão Eduardo Rezende Pereira. |
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1/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Manifesta apoio a apresentação de proposta de emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1.106.678,69 na forma que menciona". |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que envie a esta Casa Legislativa o relatório do parque de Iluminação Pública do município de forma a apresentar os dados de Janeiro/2023 e Janeiro/2024, solicitando à Cemig que informe também como está a atualização do parque de Iluminação Pública, após a substituição da luminárias anteriores pelo sistema LED. |
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19/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER ao Procurador Geral do Município, que esclareça como está a situação dos loteamentos dos bairros Vila Palmares, Vila Monteiro e Três Porteiras, uma vez que algumas ruas estão intransitáveis. |
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| sessao |
2 |
2024-02-21 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício ao Procurador do Município para que analise a viabilidade de se ampliar a zona urbana do Município de Lima Duarte na comunidade Vila São Geraldo. |
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15/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUER ao DEMAE, informação de quando se dará o funcionamento do poço de água que foi perfurado na Comunidade de Laranjeiras, como será o abastecimento da comunidade e por que motivo até o momento ainda não está em funcionamento. Solicito também uma cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do certame. |
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16/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
• Informação sobre o andamento da obra de reforma do posto de saúde da Comunidade de Laranjeiras.
• Qual a previsão da conclusão da obra, uma vez já se iniciou há um tempo e no dia 20/01/2024, dia que realizei a visita no local, não havia nenhum funcionário e segundo me foi relatado pelos moradores há algum tempo o serviço está parado. |
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18/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda apresentada ao Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria dos Vereadores Ronaldo Alves Rodrigues, Fábio Júnior da Silva e José Guilhermando Andrade Novaes, que “Altera a Resolução nº 01/2022.” |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER à Secretária Municipal de Educação, cópia de todos os documentos das empresas que ganhou a licitação de transporte escolar do município. Entre os documentos solicito cópia da carteira de motorista, cópia do laudo de vistoria e cópia da documentação do carro que está sendo utilizado no transporte escolar. Solicito ainda, a quilometragem de cada linha, e o valor do quilômetro de cada linha em separado. |
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| sessao |
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2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
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13/2024 |
2024-02-12 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados da Defesa Civil, através do Srº. Cláudio, que realize a poda de árvores que estão situadas à Rua Rosaura Moreira Tavares no bairro Batatal, próximo à casa do Srº Raimundo Vicente, nº 1198 e a casa do Srº Clemilson, nº 1186. Tais àrvores estão em cima de uma pedreira antiga, o que está causando grande risco às casas vizinhas. |
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| norma |
2197/2024 |
2024-02-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, no importe de R$10.000,00, para o exercício financeiro de 2024. |
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12/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
REQUEREM informações em relação a obra da Escola do Distrito de Conceição de Ibitipoca. |
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13/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
REQUEREM informações em relação a obra da Escola do Manejo. |
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1/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Denomina logradouro público no perímetro rural, Comunidade de Cachoeira de São Bento". |
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11/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que faça a roçada do terreno localizado próximo a subestação de água do DEMAE, uma vez que o terreno pertence a Prefeitura Municipal. |
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12/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente ao Procurador do Município Pedro Victor Oliveira Souza, que encaminhe ao setor competente, pedido de retirada do veículo Passat que está há anos abandonado, à Rua Arlindo Agenor de Paula, próximo ao “Sítio Pertinho do Céu” no bairro Três Porteiras. |
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2024-02-07 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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9/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita, que:
• Informe se há algum estudo que viabilize melhorias na pavimentação do Distrito de São José dos Lopes.
• Informe quantas mudas de árvores frutíferas foram plantadas no município de Lima Duarte, no período de janeiro de 2021 até o momento.
• Encaminhe a esta Casa plano de ação acerca dos futuros calçamentos em pontos estratégicos no meio rural. |
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10/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
informação sobre a possibilidade do município de Lima Duarte passar a contar com os serviços: Registro do SIM CIMPAR e Serviço de Inspeção Municipal – SIM. |
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no document
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| materia |
11/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
requer, após oitiva e aprovação desse Colendo Plenário, o encaminhamento do exemplar deste requerimento ao interventor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, Sr. Clodoveu Domingos Riolin, onde deverá ser solicitado cópia de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS, de todos os servidores referente aos 03 (três) últimos meses de pagamento.
Além disso, solicitamos a informação se todos os servidores que fazem jus ao PISO DA ENFERMAGEM, regulamentado pela Lei Municipal 2184/2023, estão recebendo os seus salários com o valor corrigido previsto pela legislação supracitada. |
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2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Resolução |
“Altera a Resolução nº 01/2022 .” |
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3/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, realize AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater projetos e possíveis soluções para as questões envolvendo a causa animal, em especial em relação a promoção e proteção da vida dos animais de rua, bem como seu controle e reprodução, o trabalho, a condução e responsabilidade dos fiscais e do CODEMA. |
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4/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER ao Poder Executivo Municipal que preste esclarecimentos sobre o andamento da obra de reformado Posto de Saúde do Bairro Poço da Pedra. |
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5/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça os seguintes pontos a respeito da situação da dengue no município.
• Quantos foram os casos de dengue registrados pela Secretaria nos últimos seis meses, mês a mês?
• Informe se estão sendo adotadas medidas, em caráter emergencial, para o combate a dengue? Se sim, quais? Detalhar.
• Existe uma ação articulada entre as secretarias no combate à dengue? Se sim, quais? Detalhar.
• Outras informações que julgar pertinente. |
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6/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Secretaria Municipal de Obras e a Prefeita Municipal, que informe qual previsão de início para as obras de calçamento das Ruas Odilon Januário de Oliveira e Maria Piau, ambas no bairro Afonso Pena. |
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7/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Secretaria Municipal Saúde, que informe qual previsão de início do atendimento de fisioterapia na Unidade de Saúde Euclides Xavier Teixeira (EXT). |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que realize manutenção, promovendo melhorias, na estrada que vai para a Pedra do Urubu (próximo a localidade de Souza do Rio Grande), bem como manutenção no mata burro. |
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9/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA novamente ao Setor de Meio Ambiente, que providencie poda de bambuzal nas Ruas Presidente Vargas e José Paulino de Oliveira. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA novamente ao Setor de Meio Ambiente, que providencie construção de “casinha de lixo” no bairro Vila Palmares. |
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8/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Municipal de Saúde, que esclareça sobre a reforma do posto de saúde do Bairro Poço da Pedra. Uma vez que o telhado do referido posto de saúde se encontra com vazamentos e com várias “casas de maribondo”, além do mato estar alto e com entulhos ao redor do posto. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que informe qual a previsão do término da obra de “manilhamento” do córrego que passa pela Rua Geraldo Ribeiro de Castro, bairro Casuarinas, nos fundos da casa do Sr. Ricardo, nº 258. |
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