| materia |
6/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados da Defesa Civil, através do Srº. Cláudio, que realize a poda de uma moita de bambu, à Rua Rosaura Moreira Tavares, próximo ao nº 37 – depois da escola, no bairro Batatal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
INDICAR a Excelentíssima Prefeita, Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli que verifique a possibilidade de construir um espaço de recreação infantil/ “parquinho” nas proximidades do espaço em que as pessoas utilizam para fazer caminhada na Avenida Centenário (Paradinha). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Lima Duarte no ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que realize a poda de uma árvore, situada à Rua Oscar Baumgratz, no centro da cidade, em frente ao número 39, (casa do Srº. Joaquim Sales). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Servidor para liquidar os Empenhos da Câmara Municipal de Lima Duarte/MG durante o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de membros para integrar a Comissão responsável pelo Patrimônio e Inventário físico dos Bens Públicos utilizados pela Câmara Municipal de Lima Duarte e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem as Comissões de Avaliação de Servidores e de Acompanhamento do Processo Geral de Avaliação do Servidor. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de membros para integrarem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Requerimento |
REQUER informação sobre quais medidas foram adotadas para minimizar os riscos de deslizamento de talude nos seguintes locais:
1. Escadão da Rua Waldomiro Rua Waldomiro Ferreira Delgado, próximo a casa de Nº 19;
2. Início da subida do Escadão do bairro São Francisco. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria de Obras que verifique sobre a possibilidade de instalação de uma casinha de proteção para os latões no bairro Vila Monteiro/Apagão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, que tome providências junto a CEMIG, quanto a colocada de mais um poste na comunidade de Chácara em Laranjeiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados da Defesa Civil, através do Srº. Cláudio, que realize a poda de uma moita de bambu gigante, situada depois do número 362, no final da Rua Presidente Vargas, no terreno da “Dona Aparecida” bairro Cruzeiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados da Defesa Civil, através do Srº. Cláudio, que realize a poda de três palmeiras, situadas à Rua Rosaura Moreira Tavares, bairro Batatal, próximo ao nº 19 (casa do Srº. Geraldo Pacheco). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2187/2023 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no município de Lima Duarte medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
"Altera o inc. I do art. 27 da Lei Ordinária nº 1.155/01". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Ratifica a alteração do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA". |
1 |
extracted
|
| norma |
2196/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária Municipal |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2024". |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2023 |
2023-12-21 |
Lei Complementar |
Altera o parágrafo único do art. 49 da Lei Municipal nº 1.031/1997, que "Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lima Duarte - MG". |
1 |
extracted
|
| norma |
2194/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o anexo XVII da Lei Ordinária nº 2.128/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2195/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o repasse de recursos às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de alteração das emendas individuais do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
REQUER seja encaminhado ofício a Secretária Municipal de Educação para que, nos termos regimentais vigentes, § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações referentes a concessão de bolsa transporte conforme programa previsto na Lei Ordinária nº 1.844/2017: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
181/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria da Prefeita, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2024.”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
182/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria da Prefeita, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2024.”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
183/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria da Prefeita, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2024.”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
184/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria da Prefeita, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2024.”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
214/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que verifique a possibilidade de que seja feita uma faixa de pedestre com elevação, à Rua Drº. Manoel de Paula, esquina com a Rua José Virgílio, em frente ao número 106. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
215/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
INDICAR ao setor de fiscalização, aos cuidados do Srº Fernando, que seja tomada alguma providência sobre a casa abandonada no bairro Batatal, situada à Rua Rosaura Moreira Tavares nº 1.247. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
216/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
INDICAR ao setor de Defesa Civil, aos cuidados do Srº Cláudio - coordenador da Defesa Civil que seja feita a poda de uma árvore em frente à casa da Srª Jozilene, à Rua Rosaura Moreira Tavares nº 17/A, bairro Batatal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
178/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, cópia de todos os contratos assinados com a Santa Casa no ano de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Educação, que esclareça diversas irregularidades na Escola Municipal do Manejo, como: Resto de madeira no pátio; Falta de Porta no banheiro de funcionários; Padrão de luz em péssimo estado de conservação; Falta de armário para colocar alimentos na cozinha; Falta de adequação do tanque para lavar as panelas; Falta de grades nas janelas; Grade de proteção com apenas um metro e meio, colocando a vida das crianças em risco. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-12-11 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o art. 145-A da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Altera o anexo XVII da Lei Ordinária nº 2.128/2022". |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre o repasse de recursos às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de alteração das emendas individuais do Poder Legislativo". |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
REQUERER ao Departamento Municipal de Água e Esgoto esclarecimentos sobre o motivo da rede de esgoto em dias de chuva estar retornando dentro da casa da Srª Simone da Silva Pizano, na Rua Rosaura Moreira Tavares, nº 28, bairro Batatal. Gostaria também de saber qual providência está sendo tomada para resolver o problema. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICAR seja analisado pela Prefeita e, após verificada a conveniência e oportunidade, determine por Decreto Municipal a gratuidade da tarifa do sistema de transporte coletivo urbano no Município de Lima Duarte nos domingos e feriados nacionais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
213/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICAR que seja analisado pela Prefeita a possibilidade de se colocar novas lixeiras no calçadão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2193/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$500.000,00, conforme Resolução SES nº 8.818, de 13 de junho de 2023, que autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço dos custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar - Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
176/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUERER ao Setor de Engenharia cópia do projeto de pavimentação do Bairro Piúna, bem como cópia do contrato com a empresa vencedora do certame. Requer ainda, esclarecimentos sobre o motivo de estarem usando cano PVC no lugar de manilhas nos bueiros que atravessam as ruas e o motivo da obra de pavimentação estar parada desde o início de dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUERER ao Setor Jurídico, que informe como está o andamento do processo de licitação do transporte público em nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2192/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a utilização de veículos do Município para o transporte de atletas e entidades desportistas na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades e celebração de parcerias que menciona para o exercício 2024, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que reavalie a altura dos redutores de velocidade (quebra-molas), nas localidades de Vila Monteiro e Vila Vitoriana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
208/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados da Defesa Civil através do Srº. Cláudio, que faça a poda de uma árvore na Rua Rosaura Moreira Tavares, próximo ao nº 27/C, bairro Batatal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
209/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o mais rápido possível contenção no barranco localizado à Rua Geraldo Magela de Paiva, próximo ao Supermercado Ibralândia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
210/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que providencie calçada no Bairro Esplanado, da subida do morro do Bairro São Francisco até o pontilhão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
211/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que faça a manutenção do posto de saúde de capoeirão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, no importe de R$10.000,00, para o exercício financeiro de 2024". |
1 |
extracted
|