| materia |
171/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Assistência Social, que informe o andamento do processo da reforma da casa da Senhora Judith Maria dos Santos, localizada na Rua Belo Horizonte n° 233, bairro Afonso Pena. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que informe a previsão de calçamento da Rua Odilon Januário, na Vila Afonso Pena e a previsão da colocação da tampa do bueiro que está instalado em frente a casa de número 214. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Administração , que informe as razões da quadra de esportes da Vila Afonso Pena estar fechada nos dias do Projeto Viva a Vida. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2190/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$169.053,94 na forma que menciona. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2191/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o repasse de recursos às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
207/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que viabilize a possibilidade de que seja colocado redutor de velocidade (quebra-molas) na entrada da vila São Geraldo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2188/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2189/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 2020/2021, inclui no calendário Oficial do Município de Lima Duarte o dia da Marcha para Jesus. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER a Secretaria Municipal de Obras, que informe acerca das intervenções efetuadas no “Horto”, no bairro Cruzeiro, para impedir alagamento como o ocorrido no início deste ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER ao Departamento de Engenharia, que informe acerca do andamento do processo para a instalação da nova subestação da Cemig. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER a Secretaria Municipal de Educação, que informe quando será revista o layout estrutural da Escola Municipal Tiago Delgado, no Distrito de Manejo. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER a Secretaria Municipal de Obras, que seja enviado o cronograma de execução da limpeza e capina das ruas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER informações ao Secretário Municipal de Administração. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
204/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Fazenda, que não seja autorizado realização de eventos no “Clube do Cavalo”, sem garantias de que seja respeitado o direito de moradores da proximidade. Observando os quesitos de segurança, de instalações de som: como localização e amplitude em decibéis, atendendo assim os níveis de som permitidos e os horários de silencio, conforme legislação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
205/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICAR aos Interventores da Santa Casa de Misericórdia, instalação de bebedouros na recepção, e ainda ventiladores nos quartos da instituição. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
206/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, que viabilize a possibilidade de instalação de pontos de iluminação nos seguintes trevos do município: Orvalho, Manejo, Piúna e bairro Cruzeiro. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
19/2023 |
2023-11-21 |
Resolução |
“Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$500.000,00, conforme Resolução SES nº 8.818, de 13 de junho de 2023, que autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço dos custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar - Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona". |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
INDICAR, respeitosamente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte que faça MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Maykon Rossano de Oliveira Aquino, Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais e instrutor do PROERD nas escolas municipais em Lima Duarte-MG. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
202/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras que verifique sobre a possibilidade de instalação de latões de lixo nas seguintes localidades:
• Entrada da Cachoeira do Sossego (Próximo a BR);
• Rua da Cerâmica (Distrito de Manejo). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
203/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, setores de “Trânsito e Defesa Civil” deste município que verifique a possibilidade fazer as seguintes intervenções na rua Geraldo Magela Paiva:
• Readequação do quebra-molas próximo ao CT VITALIDE;
• Remoção de placas de concreto existentes próximo a mina de água desativada que estão obstruindo o córrego existente na referida rua. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
Solicitar respeitosamente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte que faça MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pablo do Nascimento Castro, jogador de futebol profissional que faz inúmeras doações as campanhas beneficentes neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
163/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
REQUER ao Procurador Geral do Município, que esclareça como está a situação dos loteamentos dos bairros Vila Palmares, Vila Monteiro e Três Porteiras, uma vez que algumas ruas estão intransitáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a previsão de aquisição de bebedouro para o posto de saúde do bairro Poço da Pedra. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
REQUER a Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Bianca, que informe quais medidas estão sendo tomadas para ajudar a família do senhor José Luiz, morador da comunidade de Laranjeiras/Chácara. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente que providencie a capina das ruas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde que seja instalado ar condicionado e equipamentos que estejam em falta nos postos de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção da praça do lado do posto “Euclides Xavier Teixeira”. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feita uma cobertura do lado de fora do posto de saúde do bairro Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras que seja colocado tampa de bueiro na subida da rua das Margaridas, perto do “Lago”. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICAR Sr. Alisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Esportes pela substituição ou manutenção do bebedouro do Centro Comunitário do bairro Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Pedro Israel da Silva e ao Secretário de Administração, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Sr. Allisson Vilela Paula, que providencie dentro da programação possível e no tempo oportuno, o mais rápido possível, a execução dos seguintes serviços e melhorias na Estrada do Bom Retiro:
1. Instalação de três quebra-molas, ao longo de todo o trecho calçado na referida rua.
2. Capina, roçada e limpeza das terras paradas às beiras dos meios-fios.
3. Poda de árvores próximo das redes elétricas.
4. Instalação de rede elétrica e iluminação pública em poste existente às margens da BR 267, na entrada da referida rua. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
REQUER ao Procurador Geral do Município, que esclareça diversas irregularidades na Escola Municipal do Manejo, como: Resto de madeira no pátio; Falta de Porta no banheiro de funcionários; Padrão de luz em péssimo estado de conservação; Falta de armário para colocar alimentos na cozinha; Falta de adequação do tanque para lavar as panelas; Falta de grades nas janelas; Grade de proteção com apenas um metro e meio, colocando a vida das crianças em risco. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICAR o Setor de Fiscalização do Meio Ambiente, que converse com o proprietário de lote localizado no bairro Cerâmica (antiga Cerâmica), solicitando a poda da cerca viva. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICAR ao DEMAE e ao Gabinete da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que que construa uma fonte de água simples em uma das ruas do bairro São Francisco de modo que viabilize o reaproveitamento da água da nascente do finado ex-prefeito, Análio Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente que providencie a capina/ limpeza dos seguintes locais:
Escadão do Bairro São Francisco, ruas do loteamento Pinheiros e na rua 30 de outubro. |
1 |
extracted
|
| norma |
2186/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Desafeta imóvel do patrimônio municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
190/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que construa um ponto de ônibus na entrada da comunidade do bairro Cerâmica. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICAR que sejam utilizados recursos públicos com o fim de arcar com as despesas de deslocamento e hospedagem de 6 (seis) pessoas para a capital mineira, nos dias 05 a 11 de dezembro deste ano, visando levar o artesanato local e, representar o Município de Lima Duarte, na Feira Nacional de Artesanato. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-11-08 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICAR a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que ofereça a população o curso “Plantas Pank, Ervas Medicinais”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Autoriza a utilização de veículos do Município para o transporte de atletas e entidades desportistas na forma que menciona". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
188/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICAR a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, que seja instalado Totem com o dizer: EU AMO LIMA DUARTE”, em local a ser estudado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-10-30 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2171/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina logradouro público no Distrito de Manejo. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Educação, que faça a reforma necessária no telhado da Escola Municipal Alzira de Paula Delgado. |
1 |
extracted
|