| materia |
170/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
INDICAR ao Departamento Municipal de Agua e Esgoto- DEMAE, que adquira um gerador para a Estação de Tratamento de Agua. |
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| materia |
171/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, que seja instalado calhas na quadra do bairro Poço da Pedra. |
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172/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a substituição dos postes, á poda das árvores e manutenção das grades nas pontes que dão acesso ao bairro Poço da Pedra. |
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| materia |
173/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada reforma na calçada da praça do Posto de Saúde EXT, bem como manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre e ainda a poda das árvores. |
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174/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
vem INDICAR que seja revisto o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, que se encontra há muito tempo defasado e necessário atualização. De forma mais rápida e efetiva, necessário suprimir o parágrafo único do art. 49. |
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| materia |
175/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que faça estoque de escória e outros materiais de manutenção das estradas rurais. |
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| sessao |
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2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2024". |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de contribuição para Associação Limaduartina Amigos da Comunicação - ALAC, no importe de R$7.000,00". |
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32/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Desafeta imóvel do patrimônio municipal". |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira". |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Altera a Lei Ordinária nº 1.825/2016". |
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| materia |
144/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça:
• Qual o critério para distribuição de fraldas geriátricas;
• Qual a faixa etária, com direito a receber;
• Qual Lei estabelece os critérios de distribuição;
• Por que pessoas acima de 60 anos não estão recebendo. |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
REQUER a Exma. Prefeita Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável, que envie a está Casa Legislativa relação de valores pagos em diárias por secretários (as) Municipais, no período de janeiro de 2022 a agosto de 2023. |
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| materia |
167/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
INDICAR respeitosamente ao Setor de Trânsito Municipal, que analise a possibilidade de colocar de um lado, na rua Joaquim Nogueira de Paiva (antiga Senador Milton Campos), placas de proibido estacionar. |
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| materia |
168/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
INDICAR que a Secretária de Saúde em conjunto com a Prefeita realize estudo para confecção de plano de carreira específico na área de saúde, englobando e agraciando os pouquíssimos servidores efetivos, ainda existentes, nos cargos de auxiliar e técnico de enfermagem. |
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| norma |
2177/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Ordinária nº 357/1971. |
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| norma |
2178/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Ordinária nº 1.844/2017. |
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| sessao |
8 |
2023-09-27 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de contribuição para Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno, no importe de R$4.500,00". |
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| norma |
2172/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Ordinária nº 2.009/2021. |
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| norma |
2173/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina logradouro público no Bairro Batatal. |
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| norma |
2174/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Lima Duarte para o quadriênio 2025/2028. |
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| norma |
2175/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa os subsídios do(a) Prefeito(a) e do(a) Vice-Prefeito(a) do Município de Lima Duarte para o quadriênio 2025 a 2028. |
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| norma |
2176/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina logradouro público no Bairro Batatal. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a instituição do Mês de Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização , incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, em Lima Duarte.". |
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| materia |
143/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUER ao Setor de engenharia, aos cuidados do senhor Matheus, que esclareça qual o motivo da interrupção da obra de construção do banheiro da quadra do bairro Afonso Pena. |
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| materia |
140/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
O Vereador Josimar Oliveira Campos, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e nos termos do Artigo 114 inciso V da Resolução nº 01/2022 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.”, requer à Mesa Diretora a marcação de Audiência Pública para tratar do seguinte tema:
1. Situação do local de destino para os resíduos derivados da construção civil comumente chamado de “bota-fora”, resíduos estes que através da resolução nº 307/2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), são divididos em 4 classes de rejeitos. |
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| materia |
141/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
O Vereador Josimar Oliveira Campos, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e nos termos do Artigo 114 inciso V da Resolução nº 01/2022 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.”., requer à Mesa Diretora a marcação de Audiência Pública para tratar do seguinte tema:
1. Trânsito do Distrito Sede de Lima Duarte;
2. Trânsito do Distrito de Conceição de Ibitipoca;
3. Concessão dos serviços de Transporte Público de Lima Duarte. |
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| materia |
142/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora o envio de expediente em Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. |
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| materia |
165/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo, Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras para que coloque em seu cronograma de trabalho e juntamente com sua competente equipe, realize a seguintes intervenções na Praça Cônego Carlos:
1. Capina;
2. Reconstituição dos passeios, principalmente do passeio/ calçada próxima a Igreja de São Francisco. |
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| materia |
166/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo, Sr. Pedro Israel da Silva que determine ao Setor de Defesa Cível que faça a análise e em sendo possível realize a supressão de bambuzal que está causando risco eminente de queda, na estrada que dá acesso ao Sítio dos Cocais que fica situado nas proximidades da BR-267 (pouco antes da entrada da Fazenda da Laje, sentido Olaria-MG). |
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| materia |
139/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
REQUER a Excelentíssima Prefeita Municipal, senhora ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELI, que solicite ao setor responsável que preste informações a respeito do Ofício n° 222/2023/DAG/SEDEC-MIDR, a qual informa que foi disponibilizado ao município a quantia de R$ 280.702,52 (duzentos e oito mil, setecentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) para a execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. Informe se o recurso já está à disposição do município, e em quais ações será utilizado. |
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| materia |
164/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICAR respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal, senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor competente, que seja consertada a estrada que liga o município de Lima Duarte ao município de Santa Rita de Ibitipoca, e também o “galho” que liga a comunidade da Fazenda Pitangueiras, que inicia antes do córrego da Serrinha próxima a residência do “Souza e Garantino”. (segue mapa) |
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| materia |
138/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER a Excelentíssima Senhora ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELI, Prefeita Municipal de Lima Duarte, a Ilustríssima MARINA AMARAL GOEBEL, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quais medidas efetivas, estão sendo tomadas, para implementação do piso salarial para categoria da enfermagem, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 2564/20, que deu origem a lei Federal 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). |
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| materia |
163/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICAR ao Departamento Municipal de Agua e Esgoto – DEMAE, a colocação de uma tampa na caixa de passagem de esgoto situado na rua Rosaura Moreira Tavares, n° 38. Tamanho da tampa 1.30 x 0.60. |
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| sessao |
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2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
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22/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Altera a Lei Ordinária nº 1.218/04". |
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| materia |
133/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Os vereadores que a este subscrevem, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER a Secretaria Municipal de obras, que informe a previsão de início da obra de contenção para contenção da rua, na Avenida Centenário na paradinha próximo à entrada dos bairros Recando Alegre e Três Porteiras e em outro local próximo a Ponte Nova. |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Os vereadores que a este subscrevem, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER a Secretaria Municipal de Educação, que informe:
• Quais e quantos professores estão atuando na sala recurso?
• Qual foi o motivo da rescisão do contrato das últimas professoras contratadas pelo Município?
• Atualmente tem alguma criança que necessita de professor de apoio sem esse profissional? Se sim, qual o motivo. |
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135/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Os vereadores que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER a Secretária Municipal de Obras, através do setor de Engenharia e Fiscalização, que informe a esta casa legislativa, qual a Empresa que está providenciando a manutenção e modificação de estrutura da Torre de Telecomunicação, instalada na Rua Ivo Jaques de Melo, no bairro Vila Belmira.
Solicitamos também que seja encaminhado cópia do alvará ou autorização por parte da Engenharia da intervenção que está sendo executada. Caso não tenha documento de solicitação por parte da Empresa, que o Setor de Fiscalização em conjunto com a Engenharia, possa verificar e acompanhar o serviço que está sendo executado e que se exija laudo técnico da segurança da mesma. |
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136/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
A Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER seja encaminhado ofício ao Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE para que, na forma do disposto no § 4º do art. 84 da LOM, apresente a esta Casa, como se chegou ao valor de R$ 747,91 e forma de parcelamento, a ser custeado pelo usuário do serviço, a título de taxa de ligação água e esgoto com instalação de hidrômetro, conforme comunicado datado de 09/08/2023, anexo. |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
REQUER informações ao Secretário de Fazenda, auxiliar direto da Prefeita, para que informe a esta Casa Legislativa se foi efetuada cobrança / pagamento por parte da empresa Mecontel Estruturas Metálicas EIRELI ou outra por ela indicada ao Município, em virtude de execução e montagem de reforço de estrutura metálica conforme documento anexo, no endereço Rua Ivo Marques de Melo bem como informar se há risco de ruptura ou queda da torre e, que sejam encaminhadas cópias dos documentos que comprovam o alegado. |
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159/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR ao Secretário Municipal de Obras, senhor Pedro Israel da Silva, que providencie melhorias no calçamento da Rua José Paulino em frente a residência da munícipe “Dona Vera”. |
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| materia |
160/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, senhor Pedro Israel da Silva, que providencie a instalação de 02 (dois) latões de lixo na entrada da Cachoeira do Sossego. |
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161/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, senhor Pedro Israel da Silva, que providencie o corte de árvores de eucalipto em barranco situado à Rua Clemente Armando Moreira em frente ao número 2091. |
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| materia |
162/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICAR a Mesa Diretora desta Casa para que adquira um veículo para uso destes parlamentares e servidores nas funções/atribuições que lhes cabem. |
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| norma |
20/2023 |
2023-09-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Lima Duarte no dia 22 de setembro de 2023. |
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| materia |
158/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados da Defesa Civil, que determine que faça a poda das árvores localizadas:
• Rua Rosaura Moreira Tavares, próximo ao n° 03 e 15 (abaixo assinado em anexo);
• Estrada Bom Retiro, próximo ao n° 89. |
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29/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Altera a Lei Municipal n° 1.689/2012 que institui o ‘Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora’ e estabelece diretrizes e normas para sua implantação”. |
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