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18/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina logradouro público no Distrito de Manejo. |
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118/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Municipal de Obras Meio Ambiente, com cópia para o Secretário de Administração, que seja enviado a está Casa Legislativa, cópia das ficha de EPIs dos funcionários da Usina de triagem e compostagem de resíduos. |
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119/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, a relação das compras realizadas no mês de julho de EPIs. |
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120/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça:
• Qual a cota de médicos oftalmologista, que o município de Lima Duarte, tem em Juiz de Fora;
• Qual a cota de cirurgias de catarata, que o município tem em Juiz de Fora, e quais os locais;
• Qual o valor de cada consulta e cirurgia;
Quantas vagas ainda existem para este ano |
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121/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUER a Secretaria Municipal de Educação, que informe a quantidade de material comprado para a marcenaria do “Batatal”, com cópia de todas as notas. Informe também em que foi utilizado o material, e o valor de cada peça a qual foi utilizado o material. Informe ainda qual o valor que a marcenaria tem em caixa. Envie também cópia do livro caixa dos últimos cinco anos. |
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122/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda separada apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa os subsídios do(s) Vereadores do Município de Lima Duarte para a legislatura 2025 a 2028.”. |
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123/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda separada apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa os subsídios do(s) Vereadores do Município de Lima Duarte para a legislatura 2025 a 2028.”. |
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124/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda separada apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Lima Duarte para o quadriênio 2025 a 2028.”. |
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125/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUERER seja acrescida e feito o processamento das duas emendas separadas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa os subsídios do(a) Prefeito(a) e do (a) Vice-Prefeito(a) do Município de Lima Duarte para o quadriênio 2025 a 2028.”. |
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| materia |
137/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICAR ao Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras, para que seja colocado os bancos de praça no meio do “Calçadão”. |
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| materia |
138/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICAR ao Sr. Alisson Vilela, Secretário Municipal de Administração, que seja colocado luminária no final da rua Maria Piau. |
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| materia |
139/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICAR ao Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras, que seja finalizado o calçamento da rua Maria Piau. |
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| materia |
140/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICAR ao Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras, que seja instalado bueiro na comunidade de Rancharia, próximo a casa do sr. “João Batista”. |
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141/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICAR ao Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras, que seja realizado a higienização do “Calçadão”. Caso não exista um cronograma para tal atividade, que este seja criado, para que a limpeza seja realizada 01 (uma) vez no mês. |
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142/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICAR ao Setor de Engenharia, que notifique o proprietário do lote na rua Tiradentes 114, bairro Cruzeiro, para que realize obras de melhorias no passeio. |
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116/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Municipal de Administração, senhor Alisson Vilela, com relação a periocidade de realização dos ASos para os funcionários públicos, uma vez que este informou por meio do ofício n° 72/2023- SMA, “que está no processo de cotação das empresas”, que complemente as informações, informando quantas contações já foram realizadas; a previsão de termino desta fase e ainda perspectiva de abertura do processo licitatório para a contratação da referida empresa. |
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136/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Engenheira Lara Miriam de Medeiros Oliveira, que determine que faça a poda das árvores localizadas:
• Rua Rosaura Moreira Tavares, próximo ao n° 03 e 15 (abaixo assinado em anexo);
• Estrada Bom Retiro, próximo ao n° 89. |
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2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2166/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024. |
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17/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Ordinária nº 1.844/2017. |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
RICM REQUER ao Conselho do Patrimônio Histórico, que informe a esta Casa Legislativa qual parecer prévio foi redigido pelo r. Conselho após o recebimento do Ofício nº 198/2023, datado 04 de maio de 2023, quanto a possibilidade de tombamento, como patrimônio imaterial do Município, da Gincana de São José dos Lopes e que seja encaminhada cópia da ata de reunião do r. Conselho, bem como do parecer elaborado. |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária n° 27/2023 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$ 400.000,00 ”, de iniciativa da Prefeita, bem como as emendas apresentadas, amparado no § 2º do art. 237 do Regimento Interno. |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda separada apresentada ao Projeto de Resolução nº 15/2023, de autoria do parlamentar Fábio Pereira Vieira, que “Altera o inc. X do art. 8º da Resolução nº 01/2022.”. |
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| materia |
135/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
INDICAR seja analisado pela Prefeita e, após verificada a conveniência e oportunidade de se criar no Município de Lima Duarte a lei proposta por meio do anteprojeto anexo, que visa possibilitar ao Executivo a realização de convênio com clínicas médicas e de imagens, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município. |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
REQUERER, respeitosamente ao Setor de engenharia da Prefeitura Municipal, informações sobre o convênio que dará origem ao calçamento no povoado de Monte Verde, neste município.
Na oportunidade, solicitamos as seguintes informações:
• Valor pactuado;
• Quilometragem a ser calçada;
• Local escolhido com a contemplação;
• Demais informações relevantes para a população sobre a referida obra, tais como: previsão de início, término e etc. |
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| materia |
133/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICAR ao Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras para que coloque em seu cronograma de trabalho e juntamente com sua competente equipe, que realize a seguinte intervenção na rua de acesso à Escola Municipal Ligia Duque Catão:
• Colocada de massa asfáltica ou concreto em falha existente no calçamento do beco/ rua de acesso a referida escola. |
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| materia |
134/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICAR ao Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras para que coloque em seu cronograma de trabalho e juntamente com sua competente equipe, que realize a seguinte intervenção intervenções no povoado de Monte Verde:
• Manutenção da ponte que fica situada na divisa com o município de Sta. Bárbara do Monte Verde;
• Troca dos latões de lixo, uma vez que os existentes estão sem fundo;
• Construção de um bueiro na estrada nas proximidades da propriedade do Xororó.
• Reforma do posto de saúde. |
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| norma |
2165/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o repasse de recursos às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo. |
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2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Resolução |
"Altera a Resolução nº 01/2022". |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Ordinária nº 2.009/2021. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte no importante de R$ 400.000,00. |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda separada apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023, de autoria da Prefeita, que “Altera a Lei Ordinária n° 1.752/2014.”. |
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| materia |
131/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICAR que seja revisto o valor pago pelo Município a título de bolsa estágio e seja concedida bolsa estágio aos estudantes do curso Técnico de Enfermagem. |
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| materia |
132/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICAR que seja revisto o valor pago pelo Município aos jovens participantes do Projeto Jovem Cidadão. |
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| norma |
3/2023 |
2023-08-09 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o § 6º do Art. 79 da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte. |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente a Mesa Diretora que seja enviado ofício a APAE, ILPI e Santa Casa de Misericórdia, solicitando o envio da relação de empresas, que prestam serviço para as referidas entidades. Solicita que a relação das empresas, contenha CNPJ, razão social, nome do responsável legal e valores pagos. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
“Altera o inc. X do art. 8º da Resolução nº 01/2022.” |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo, Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras para que coloque em seu cronograma de trabalho e juntamente com sua competente equipe, realize as seguintes intervenções na rua 30 de outubro (Esplanada):
• Colocada de pelos menos um redutor de velocidade na via, já que os condutores de veículos têm aplicado alta velocidade, que consequentemente tem colocado em risco a vida dos pedestres e moradores.
• Construção de uma calçada/ passeio no lado oposto as casas, já que a referida rua é um dos pontos de acesso ao Lago municipal e há grande circulação de pedestres. |
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| materia |
130/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e art. 188 e ss., ambos do RICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR a instalação de hidrômetros na zona rural do município para que possibilite a adequada distribuição e cobrança de água. |
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| sessao |
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2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera o art. 170 da Lei Municipal nº: 1.328/06, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Tributária do município de Lima Duarte - MG e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 1.752/2014. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Ordinária 1.752/2014. |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requerimento Dispensa Interstício PLOE nº 25/2023, "Dispõe sobre o repasse de recursos às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo”. |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza do córrego no Manejo. Indica ainda que seja realizada em conjunto a visita técnica da Secretaria de Obras, porque existe no local a possiblidade de deslizamento de terreno nos quintais de moradores. |
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127/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja feito o reparo ou a retirada do canteiro em frente a Polícia Militar no Bairro Esplanado. |
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128/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Os vereadores que esta subscreve, vêm INDICAR, respeitosamente ao Secretaria Municipal de Obras, que se organize para o atendimento das seguintes demandas:
1. Conserto de calçada da Rua da Esperança, próximo ao posto de saúde do bairro Poço da Pedra;
2. Construção de três casinhas de lixo a serem instaladas em pontos estratégicos no bairro Poço da Pedra;
3. Corte do barranco entre as duas pontes do bairro Poço da Pedra (lodo direito, indo para o referido bairro), no intuito de melhor o trânsito possibilitando que veículos, ciclistas e pedestres possam trafegar ao mesmo tempo e diminuindo o risco de atropelamentos e acidentes
4. Reforma do piso do imóvel onde funciona o Batalhão da Polícia Militar, bem como da praça situada em frente ao imóvel citado. |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde, aos cuidados da Vigilância Sanitária, que sejam notificados os proprietários dos lotes abaixo:
• Lote situado na rua Quinze de Novembro, n° 134, Bairro Afonso Pena;
Lote situado na rua Francisco Cesáno, ao lado do n° 395, Vila São Geraldo. |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Projeto de de Lei Complementar n° 03/2023 que "Fixa data-base para a revisão geral anual dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lima Duarte, alterando a Lei Complementar n° 25/2012 e as Leis Municipais n° 1.212/2004 e 1.423/2008". |
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