| sessao |
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2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
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29/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR, que seja colocado 04 tambores de lixo à Rua Valéria em frente a esquina com a Rua da Esperança (entrada do bairro Poço da Pedra) |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR aos Gestores da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal que analisem a viabilidade de se contratar segurança para as entradas dos prédios sedes dos Poderes Legislativo e Executivo. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe quando será realizada a reforma do telhado da passarela do Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe o motivo das luzes da ponte do bairro Poço da Pedra estarem acesas noite e dia. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe se está no cronograma de reformas a pintura do muro da Escola Municipal Pedro Paz. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, envie o presente requerimento para o responsável pela Defesa Civil, para que informe a esta Casa sobre as providências que foram tomadas junto ao órgão ambiental em relação as enchentes que estão ocorrendo com as últimas chuvas, a análise quanto a possibilidade de assoreamento do Rio do Peixe e qual resposta já possui. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe de acordo com a Lei Aldir Blanc qual o valor destinado para cada artista do município e quando será feito o repasse. |
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| norma |
2203/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica a alteração do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA. |
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| norma |
2204/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de contribuição para Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno, no importe de R$15.000,00. |
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| sessao |
7 |
2024-03-27 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-26 |
Resolução |
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo, o disposto no § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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| norma |
2202/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e autoriza a correção dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em razão do Piso Nacional Salarial. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUER informações à Ilma Srª Prefeita, a cerca do valor arrecadado mensalmente pela usina de triagem e compostagem, no período de 2017 até o mês de março deste ano. Solicito ainda os valores gastos com a usina neste mesmo período. |
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2024-03-25 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
2 |
2024-03-25 |
Audiência Pública |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária a poda de uma mangueira situada à Rua das Angélicas, próximo ao número 188, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária a capina das ruas do Bairro Vila Belmiro, principalmente na Rua Ivo Jaques de Melo. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
INDICAR, que seja feita visita técnica da Defesa Civil na rua Antônio Tuita, sentido BR para verificar as condições da via. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
INDICAR, limpeza das áreas de servidão que liga as ruas Guaraciaba de Almeida Moreira à rua Vereador Juarez da Cunha no bairro Pinheiros. |
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| sessao |
6 |
2024-03-20 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| sessao |
2 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Resolução |
"Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo, o disposto no § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021". |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Altera a Lei Ordinária nº 1.825/2016". |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$1.000.000,00, conforme Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizados na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022". |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre o repasse de recursos às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo". |
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| sessao |
5 |
2024-03-13 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Denomina logradouro público no Bairro Batatal". |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, que seja feito rede de esgoto no bairro Batatal, à Rua Rosaura Moreira Tavares, a qual atenderá as casas entre o “Bar do Malão” e a casa do Srº João nºs 50, 01, 01 C, 1318, 1168 A, 1241, 1217, 1178, 1154, 1184, 1110... |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER informações ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, de qual a previsão de limpeza do córrego situado a Rua Rosaura Moreira Tavares nº 50, no bairro Batatal. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER informações ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, sobre quais providências estão sendo tomadas para resolver a situação da rede de esgoto da Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, a rede de esgoto cai na Travessa José Antônio Ribeiro. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - ARIS-ZM". |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e autoriza a correção dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em razão do Piso Nacional Salarial". |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais". |
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| sessao |
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2024-03-11 |
Audiência Pública |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal com atribuição na área de Trânsito e Transporte, para que analise a viabilidade de se executar a marcação de faixas de pedestres em todas as ruas da Zona Urbana do Município. |
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| norma |
2201/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1.106.678,69 na forma que menciona. |
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22/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que realize a capina da subida da Travessa Valdomiro Ferreira Delgado e de que veja a possibilidade de construção de uma escada ao lado do corrimão já existente no local. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-07 |
Decreto Legislativo |
Manifesta apoio a apresentação de proposta de emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
2199/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara como de utilidade pública Manejo Futebol Clube - MFC. |
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| norma |
2200/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina logradouro público no perímetro rural, Comunidade de Cachoeira de São Bento. |
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5/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para o exercício de 2024, à Entidade Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar São Vicente de Paula - ILPI, e celebração de parceria na forma que menciona". |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
REQUER, após oitiva e aprovação desse Colendo Plenário, o encaminhamento do exemplar desta indicação ao ilustríssimo Sr. RAPHAEL VERISSIMO DA SILVA NEPOMUCENO, secretário municipal de saúde para que em parceria com a vigilância sanitária e demais setores da administração pública municipal tome as seguintes providências com o objetivo de combater a dengue no âmbito deste município: |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria de Obras, setores de trânsito e Defesa Civil deste município que verifique a possibilidade fazer as seguintes intervenções nas ruas Geraldo Magela Paiva e Antônio Carlos: |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
REQUEREM informações ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer quanto ao Processo Licitatório para troca de lâmpadas, se já houve o processo e quando será iniciado o serviço. |
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| sessao |
4 |
2024-03-06 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
REQUER ao Interventor da Santa Casa de Misericórdia, que informe qual o quantitativo de atendimento realizado por cada médico no período do último mês. |
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| sessao |
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2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados da Defesa Civil, que realize a poda de diversas árvores, nos fundos das casas de números 147 (casa do Srº Raimundo) e 129 (casa do Srº Everaldo), à Rua do Grego, no bairro Cruzeiro. |
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25/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQUER ao Procurador Geral do Município, esclarecimentos sobre o processo de regularização do loteamento situado ao final da Rua Elizeu Beloti, que vai de encontro com a Rua C e com a Rua Maria Augusta Alves, no Bairro Cruzeiro. O loteamento não tem calçamento e os moradores estão abandonados.
Solicito ainda que envie uma cópia da planta do loteamento junto com o documento de regularização do mesmo junto a prefeitura |
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