| materia |
61/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR ao Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE que melhore a situação do tratamento da rede de esgoto da moradora residente á rua Pedro Belote, número 280,bairro Vila São Geraldo. |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que disponibilize transporte público gratuito aos finais de semana para a população. |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária informações sobre a previsão da Poda dos Coqueiros situados na Travessa Osmar de Oliveira Paiva. |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-22 |
Resolução |
Altera o art. 164 da Resolução nº 01/2022. |
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| sessao |
13 |
2024-05-22 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| norma |
2214/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Disciplina a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito de São Domingos da Bocaina". |
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| sessao |
3 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja feita a Campina da Rua Valdomiro Ferreira Delgado |
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57/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras e ao Setor de Trânsito do Município que providencie o reparo do bueiro situado na esquina da Rua 30 de outubro com Coronel Eliziário. |
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58/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras que faça o desentupimento de bueiros na rua Waldomiro Ferreira Delgado. |
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59/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras que faça a capina, bem como o desentupimento de bueiros na rua Erotides de Almeida, bairro Barulho. Além disso, os moradores da referida rua têm relatado que a mesma não tem sido contemplada com os serviços de varrição nas últimas semanas. Por fim, informo que a população também tem reivindicado o patrolamento na parte de terra da referida rua que possui inúmeras deformidades. |
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62/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que seja enviado ofício a secretaria de obras onde a mesma deverá enviar ofício a essa casa legislativa informando por meio de relatório quais as vezes em foi feita a manutenção das estradas da várzea do Brumado, sobretudo no lugar que dá acesso aos “Fagundes”. Além disso, solicito a informação se consta em cronograma alguma manutenção da mesma para o presente ano. |
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63/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que seja enviado ofício a secretaria de obras onde a mesma deverá enviar ofício a essa casa legislativa informando por meio de relatório quais as vezes em foi feita a manutenção das estradas da Ponte Nova e Canoas. Além disso, solicito a informação se consta em cronograma alguma manutenção da mesma para o presente ano. |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Secretaria Municipal de Educação, fotos de todos os veículos que são destinados ao transporte (recolhimento) das crianças das escolas municipais. |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
O Vereador abaixo apontado, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fundamentados no § 4º do art. 5º e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM, REQUER, após oitiva e aprovação do Plenário, o encaminhamento do exemplar deste requerimento ao Gabinete da Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, prefeita deste município para que a mesma envie a esta Casa Legislativa tais informações: |
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12 |
2024-05-15 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Resolução |
Altera os arts. 114, 287 e 298 da Resolução nº 01/2022. |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que seja enviado ofício á secretaria de obras onde a mesma deverá enviar ofício a essa casa legislativa informando por meio de relatório quais vezes foram feitas as manutenções das estradas da várzea do Brumado e se consta em cronograma alguma manutenção da mesma para o presente ano.
O motivo da solicitação se dá, levando em consideração as inúmeras solicitações recebidas por este vereador por parte de moradores que relatam ter dificuldades de acesso aos serviços públicos por dificuldade de locomoção. Sem mais para o momento. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras que seja feita a limpeza do bueiro situado a Rua Dr. Manoel de Paula. |
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54/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras solicitando que seja roçada a Rua Jesus Moreira no trecho que liga o campo do Bahia até o encostamento da Rua Rosaura Moreira Tavares próximo a BR 267. E a roçada do barranco em frente a unidade básica de saúde do bairro Batatal. |
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56/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde, aos cuidados do responsável pela vigilância sanitária, que seja notificado o proprietário da casa situada na Rua Valdomiro Ferreira Delgado, número 170. |
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2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
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66/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda apresentada ao Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria do Vereador Fábio Pereira Vieira, que “Altera o art. 164 da Resolução nº 01/2022.” |
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57/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a secretária de Saúde informações sobre os valores gastos com recursos próprios para compras de medicamentos. |
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58/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a secretária de Obras informações a respeito das atividades para melhoria das estradas rurais. Há um cronograma? Há plano de ação? Se sim, encaminhar estas ações. |
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59/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a secretária de Saúde A/C de Raphael Verissimo, o cronograma de reforma dos postos de saúde do município de Lima Duarte |
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60/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, realize AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre meio ambiente, saneamento e produção agroecológica, em três vertentes: saneamento máximo e resíduos sólidos; políticas de fixação das famílias no campo, geração e distribuição de energia.
Solicito que sejam expedidos convites à Prefeita e ao Vice-Prefeito, Representantes da Polícia Ambiental, Presidente do Conselho de Turismo, Representantes do Instituto Estadual de Florestas - IEF, Representantes da EMATER, Representantes do CBH-PS1 – Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Sindicato dos Produtores Rurais, Representantes da Universidade Federal de Juiz de Fora, Representantes da Prefeitura de Rio Pomba e Representantes do Movimento de Agroecologia de Lima Duarte e Adjacências, bem como seja convocado o Secretário Municipal responsável pelo Meio Ambiente e Agricultura. |
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| sessao |
4 |
2024-05-08 |
Audiência Pública |
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2024-05-08 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no importe de R$28.466,00, conforme Portaria GM/MS nº 754, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde". |
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54/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara municipal, requer esclarecimentos sobre o valor do patrocínio para o 1° Encontro Nacional de Motocicletas de Lima Duarte. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao diretor geral do DEMAE e Secretária Municipal de Meio Ambiente para que ambos informem conjuntamente a essa Casa Legislativa se existe um cronograma ou alguma empresa especializada contratada para realizar a dedetização dos bueiros de águas pluviais neste município. |
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56/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde para que a mesma informe a essa Casa Legislativa sobre a possibilidade de disponibilizar transporte para os profissionais da rede, tais como: psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, etc. Profissionais estes que realizam atendimentos em domicílio de pessoas acamadas ou com baixa mobilidade. |
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| sessao |
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2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Administração que coloque lâmpadas de iluminação pública em 04 (quatro) postes na localidade de Chácara em Laranjeiras. |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras que faça a manutenção dos bloquetes da rua Apolo XI que encontram- se em péssimas condições. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras que faça a manutenção do passeio nas proximidades da Igreja de São Francisco no bairro São Francisco e outras calçadas do bairro que encontram más condições. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras que faça a roçada da estrada que liga o Distrito Sede ao Distrito de manejo, cujo o acesso se dá próximo ao campo do Bahia F.C. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao diretor geral do DEMAE, para que o mesmo informe a essa Casa legislativa se há a previsão do destino e tratamento correto do esgoto da comunidade de Vila São Geraldo. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara municipal, requer, após oitiva e aprovação desse Colendo Plenário, o encaminhamento do exemplar deste requerimento ao gabinete da Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, prefeita deste município, com cópia a Secretaria de Administração, para que a mesma envie a essa Casa Legislativa a informação sobre por qual motivo o sinal da TV- Digital está instável no município, ficando na maior parte do tempo fora do ar. Tal solicitação se dá em razão da reclamação de inúmeros munícipes. |
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| norma |
2213/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o repasse de recurso à entidade que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-01 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretária de Obras que seja realizada a manutenção da Rua Odilon Januário de Oliveira. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-01 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretária de Meio Ambiente a capina da rua ao lado do Albergue que dá acesso ao pontilhão |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer ao secretário de Administração Alisson Vilela informações sobre os recursos referentes a construção da Obra da Sede da Banda Maximiano Nepomuceno, uma vez que teve a repasse de emendas parlamentares com essa finalidade.
Como está o cronograma pra execução da obra? |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras aos cuidados do departamento da Defesa Civil, Sr Claúdio, o corte de dois coqueiros situado a Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretária de saúde aos cuidados do Sr. Anderson solicitando que seja notificado o proprietário do lote situado no bairro Santa Terezinha, na rua Maria Tomé. O mesmo encontra sem cerca, com isso sendo usado para o uso de drogas, e trazendo insetos para a casa dos vizinhos. |
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49/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer a secretária de educação um pedido de explicações do porquê um aluno morador da fazenda Taquaraçu na estrada do Herculano no município do Souza tem que andar quase três quilômetros a pé para pegar o transporte escolar. |
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50/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer a secretária de Obras informações da previsão do patrolamento na estrada Herculano no município de Souza do Rio Grande. Pois o local tem aluno que estuda na escola municipal e tem que andar a pé para pegar o transporte escolar. |
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6/2024 |
2024-04-30 |
Portaria |
Nomeia o agente de contratação, a comissão de contratação, gestor e fiscal de contratos na forma da Lei Federal nº 14.133/21. |
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