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78/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, informações do estado de conservação de todos os veículos da frota do município. Os quais estão em pleno funcionamento e os quais se encontram em manutenção. Incluem se motos, ônibus, maquinas de retroescavadeiras, entre outros. |
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79/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja construído muro de Contenção nos fundos da Creche Comunitária Cantinho Feliz, bairro Poço da Pedra. |
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79/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo apontados, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos, fundamentados no § 4º do art. 5º e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM, REQUEREM as seguintes informações ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer em relação a aplicação de recursos públicos na área de cultura:
1º Quais valores foram repassados/empregados pelo Município, nos anos de 2022, 2023 e 2024, na área de Cultura e quais foram os eventos realizados?
2º Quais valores foram repassados/empregados pelo Município, nos anos de 2022, 2023 e 2024 na área de Cultura para os artistas locais? Especificar o valor, os destinatários, e a forma de escolha dos destinatários.
3º A Lei ordinária nº 2.003/21 está sendo executada? Se sim, enviar os atos que comprovam. |
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80/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja instalado Parquinho na Creche Comunitária Cantinho Feliz, no bairro Poço da Pedra. |
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81/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja retirado o entulho da Rua José Paulino de Oliveira, no Bairro Vila Cruzeiro. |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária a manutenção das calçadas da cidade com rampas de acesso aos cadeirantes. |
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| sessao |
8 |
2024-06-19 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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17 |
2024-06-19 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| norma |
2218/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Liga Desportiva Limaduartina - LDL, no importe de R$ 30.000,00. |
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| norma |
2219/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito de São Domingos da Bocaina. |
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| sessao |
7 |
2024-06-17 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$250.000,00, na forma que menciona". |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura de Pecuária que seja feita a roçada do pátio da Usina de Triagem e Compostagem. |
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76/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Procuradora Geral do Município Lorena Lacerda Furtado de Paula, a cópia do contrato e a planta da área do terreno localizado no Bairro Batatal que foi vendido a Cemig, inclusive da estrada que liga Subestação. |
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77/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura de Pecuária que seja feita a poda do jardim que fica no bairro Batatal, próximo a Unidade Básica de Saúde. |
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| sessao |
6 |
2024-06-12 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
16 |
2024-06-12 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a responsável Engenharia Gabriela Fernanda Aparecida de Pinto de Paula, esclarecimento sobre quais providências serão tomadas para solucionar o problema de alagamento, causado pelo levantamento do calçamento na estrada que liga Ibitipoca ao trecho próximo o Bar do Dersol, na comunidade de Laranjeiras. |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a chefe de Gabinete Sra Carlene Delgado Lacerda, informações do motivo do consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Dário de Paula, no bairro Batatal não estar funcionando. Uma vez que o posto e o consultório já foram inaugurados. Qual a data prevista para iniciar os atendimentos ? |
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| sessao |
2 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2216/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$171.534,00, conforme portaria GM/MS nº 754, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. |
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| norma |
2217/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobrea concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$358.405,00, conforme Portaria GM/MS nº 2.388, de 15 de dezembro de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente aos cuidados do Sr. Matheus Fagundes Ramos de Sales, que viabilize de forma urgente a regularização da pavimentação das ruas Souza Paula, Afrânio de Paula e Agenor de Paula Duque (Praça de Esportes), além de providenciar capina e roçada nas proximidades das referidas ruas. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do RICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR o que se segue: |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do RICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR o que se segue: |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do secretário Matheus Fagundes Ramos de Sales, a retirada do entulho que está localizado na Rua Maria Tomé, próximo a caixa D’água no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte e este colendo plenário e após aprovação, que solicite a Secretaria da Câmara Municipal o envio de ofício à Companhia Energética de Minas Gerais(Cemig), para que a empresa possa realizar a partir do faturamento do mês de Julho ou Agosto/2024 as Leituras mensais do sistema de medição, das seguintes localidades do município de Lima Duarte: |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Os vereadores que estas subscrevem, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do secretário Matheus Fagundes Ramos de Sales, a manutenção da estrada do Pau de Angu, na localidade de Rosa Mística. |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Os vereadores que estes subscrevem, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Municipal de Saúde que seja instalada na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Cruzeiro, uma sala de dispensa de medicamentos. |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR ao Setor de Defesa Civil que realize visita técnica na Avenida Antônio Tuita, sentido BR 267, para verificar as condições da via. |
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| sessao |
15 |
2024-06-05 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| norma |
8/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Servidor para liquidar os Empenhos da Câmara Municipal de Lima Duarte/MG durante o exercício financeiro de 2024. |
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| sessao |
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2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados da senhora Erica Cristiane da Silva Marcos que seja colocado novos tambores de lixo na Rua Odilon Januário de Oliveira, no bairro Vila Afonso Pena. |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do secretário Matheus Fagundes que seja passado o patrolamento da Rua Odilon Januário Oliveira, no bairro Vila Afonso Pena, no local que ainda não passou. |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer a instalação do Parquinho na praça do Bairro Paradinha. |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja instalado o “Guard Rail” também conhecido por Guarda Corpo em toda extensão da rua Apollo XI, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do secretário Matheus Fagundes que seja feita a poda das árvores na ponte do Bairro Poço da Pedra. |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem, por meio da presente proposição, após serem discutidos os assuntos em audiência pública realizada na data 08/05/2024, INDICAR seja encaminhado ofício a Prefeita, com cópia para o Secretário Municipal responsável pela pasta Meio Ambiente, para que analise a viabilidade de se realizar as seguintes ações tendentes a melhoria e qualidade de vida dos cidadãos e dos animais no âmbito deste Município: |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que vise realizar ações acerca da manutenção da ponte da Várzea do Brumado. Quais são as medidas que estão sendo tomadas para resolver a questão exposta? |
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| materia |
69/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Secretaria Municipal de Assistência Social aos cuidados da secretaria Bianca Alves que seja encaminhado o cronograma de visitas da equipe volante do CRAS na zona rural. |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Secretaria Municipal de Educação aos cuidados da secretaria Maria Cristina Mautone Alves Vargas que encaminhe o cronograma de palestras a serem realizadas pela equipe de Psicologia e Serviço Social da educação, nas escolas municipais. |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
O Vereador abaixo apontado, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fundamentados no § 4º do art. 5º e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM REQUER as seguintes informações ao Secretário de Esporte em relação a quadra pública localizada no Bairro Afonso Pena: uma vez que foram verificadas que as tomadas de energia elétrica de referida quadra estão amarradas na chapa de ferro e expostas ao contado de crianças e adultos, podendo inclusive ocorrer choque, solicito seja informado a esta Casa se referidas tomadas e fiação elétrica estão colocadas de maneira correta e qual foi o engenheiro eletricista responsável pelo projeto elétrico. |
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72/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
O Vereador abaixo apontado, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fundamentados no § 4º do art. 5º e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM REQUER as seguintes informações ao Secretário de Administração em relação ao festejo em homenagem ao trabalhador, na data 25/05/2024, ocorrido no Bairro Cruzeiro: qual valor público aplicado no festejo acima indicado, incluindo os valores gastos com palco e músicos? |
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| sessao |
14 |
2024-05-29 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-05-27 |
Audiência Pública |
— |
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| norma |
7/2024 |
2024-05-24 |
Portaria |
Nomeia gestor e fiscal de contratos do Centro de Atenção ao Cidadão, na forma que menciona. |
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| norma |
2215/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no importe de R$28.466,00, conforme Portaria GM/MS nº 754, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Liga Desportiva Limaduartina - LDL, no importe de R$ 30.000,00". |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja feita a Roçada da Travessa Osmar de Oliveira Paiva. |
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