| materia |
122/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente SOLICITAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a limpeza de entulhos na estrada que faz desvio das duas pontes (corte) do bairro Poço da Pedra. |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem INDICAR seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Finanças e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, para que proceda a estudos e tome as providências legais e cabíveis objetivando a viabilização da construção de casas populares, bem como a aquisição de terrenos que serão destinados a essa finalidade. |
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| norma |
13/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para apreciar Proposta de Resolução nº 09/2024. |
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| sessao |
10 |
2024-10-16 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
25 |
2024-10-16 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$1.504.000,00 na forma que menciona". |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Lima Duarte junto a Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM. |
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| sessao |
2 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município vêm através desta, INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a detetização dos cemitérios municipais e da capela mortuária. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município vêm através desta, INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Saúde que faça a retirada do entulho na Rua Geraldo Cota, número 36, Bairro Vila Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paraolímpico". |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Resolução |
"Consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG - Resolução nº 01/2022". |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Excelentíssima Sra. Prefeita, para que a mesma informe a esta Casa Legislativa se há a possibilidade de manter o banheiro público aberto aos finais de semana e feriados. |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-10-09 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2024-10-07 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
95/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo informe a esta Casa Legislativa acerca do porquê da não existência de um profissional fisioterapeuta para atender no Distrito de Conceição de Ibitipoca. |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo informe a esta Casa Legislativa como se dá comunicação da existência de vacinas disponíveis (campanhas de vacinação) para os cidadãos que não tem acesso as redes sociais e residem em povoados rurais. |
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| materia |
97/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Obras para que o mesmo informe a esta Casa Legislativa se houve por parte da Secretaria notificação ao proprietário do loteamento comumente conhecido como “várzea do Hélio” para o término da ponte que foi iniciada no final da Avenida do Contorno. |
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| materia |
115/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município vêm através desta, INDICAR, respeitosamente a Secretaria de Obras que faça uma intervenção no intuito de retirar o curso das águas da chuva que tem ocasionado transtornos para as casas que ficam situadas no sítio do tanque (próximo a propriedade do Sr. Tião Carmelo – estrada de acesso ao Parque Estadual de Ibitipoca). |
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| sessao |
23 |
2024-10-02 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
113/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária faça a capina e o conserto do bueiro localizado na rua Rua Odilon Januário de Oliveira, no Bairro Vila Afonso Pena. |
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| materia |
114/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR a Fiscal de Trânsito, senhora Rosimery Lacerda Furtado de Paula, que coloque Lombada “quebra mola” na Rua Estevão Bairro Cândido, no Bairro Matadouro, próximo ao número 104. |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Altera o Anexo de Metas e Prioridades e, o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 2.221, de 17 de setembro de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025". |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2025". |
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| sessao |
3 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
111/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR a Fiscal de Trânsito senhora Rosimery Lacerda Furtado de Paula que seja notificado o proprietário do veículo que se encontra abandonado no Bairro Vila Cruzeiro, na Rua Vanderlei Moreira Campos, em frente ao n° 65. |
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| materia |
112/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que faça a manutenção da estrada, passando Patrol, e cascalhamento. Localidade de Samambaia, próximo a Fazenda São Vicente. |
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| norma |
2221/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
108/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor de trânsito e Secretaria de Obras da Prefeitura, para que realize estudo e providências no sentido de colocar um redutor de velocidade, placa indicativa de área escolar e faixa de pedestres nas proximidades do Colégio Conexão. |
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| materia |
109/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor de trânsito e Secretaria de Obras da Prefeitura, para que realize estudo e providências no sentido de reduzir a calçada e consequentemente aumentar o tamanho da via pública na Rua Joaquim Otaviano, próximo ao número 559. Além disso, solicito ainda a implementação de placa indicando a proibição de se estacionar no referido local. |
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| materia |
110/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor responsável que realize as podas das árvores nas pontes do bairro poço da Pedra. |
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| sessao |
2 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Lima Duarte junto a Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM." |
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| materia |
8/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG". |
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| materia |
103/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício a Prefeita, com cópia para Secretária Municipal de Educação, para que analise a viabilidade de se implementar em nosso Município o anteprojeto anexo, que visa incluir de forma definitiva o profissional de apoio em tempo integral para alunos atípicos nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
104/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que faça um cronograma para que neste período de seca seja encaminhado de forma continua um caminhão pipa para diminuir os transtornos causados pela poeira. Seguintes locais: |
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| materia |
105/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR ao Diretor Geral do Demae Kalyan Pereira de Oliveira Silva que seja feita a instalação da tampa do bueiro localizado ao final da rua do “Grego” no Bairro Vila Cruzeiro. |
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| materia |
106/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR ao Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize os seguintes serviços: |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR ao Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que instale a tampa do bueiro localizada no final da Rua das Margaridas, sentido Br 267 no Bairro Santa Terezinha. |
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| norma |
2220/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$3.142.016,70 na forma que menciona. |
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| materia |
94/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER respeitosamente à Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Esporte e Lazer, informações dos valores atuais que estão sendo cobrados da população, junto à conta de energia da Cemig, da Contribuição de Custeio de Iluminação Pública por faixas de consumo e a quantidade de instalações que são isentas desta contribuição, conforme determinado pela Lei Municipal nº 1.328/06, devidamente alterada pela Lei Complementar nº 38/15, conforme tabela abaixo, Anexo XI de referida lei: |
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| materia |
101/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, providencias para regularização e conclusão do bueiro de capitação das águas pluviais na Estrada de Mogol, próximo à Faz do Sr. Silvio de Paiva Campos. |
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| materia |
102/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, providencias para limpeza das Ruas Carlos Moreira e travessa de servidão da Prefeitura Municipal que Liga a Rua Análio Moreira. |
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| materia |
99/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade, também conhecidos como quebra-molas ou lombadas, no seguinte logradouro do município de Lima Duarte-MG. |
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| materia |
100/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras que verifique sobre a possibilidade de realizar os seguintes serviços no bairro Vila Vitoriana. |
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| sessao |
1 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
89/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, envie ofício ao Senador Rodrigo Pacheco para que possa intervir junto ao Ministério das Comunicações e Anatel para que a empresa concessionária de serviços públicos efetive a instalação de torre para a ampliação da rede de telefonia móvel e internet no Distrito de Manejo. |
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| materia |
90/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
REQUER informações ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Srº Allisson Vilela Paula, auxiliar direto da Prefeita, para que preste informações e esclareça o valor atual da dívida do Município com a CEMIG, apresente cópia da decisão judicial definitiva em que foi emitido o precatório para cobrança do valor devido pelo Município a CEMIG, além de prestar informações se há previsão para o pagamento de referida dívida ou se o Município irá aguardar a cobrança por possível bloqueio em contas municipais. |
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| materia |
91/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer ao Setor de Engenharia informações se há alguma ação judicial ou se vem sendo feito algo para resolver o problema da Rua Valdomiro Ferreira Delgado, no bairro Patrimônio, que está interditada a anos. Lojas de Materiais de Construção não conseguem fazem entrega no local. |
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