| materia |
28/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$89.666,67, pra fins de Elaboração de Projeto e Execução de Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, conforme acordado no Processo Judicial 0004833.06.2018.8.13.0386 e dá outras providências". |
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| materia |
135/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Administração que coloque lâmpadas de Iluminação Pública no escadão da Rua Waldomiro Ferreira Delgado (FOTO ANEXO I), através da instalação de uma Caixa TAF, semelhante ao modelo colocado no escadão de acesso ao bairro São Francisco. |
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no document
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| materia |
4/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
A deputada federal Delegada Ione Barbosa enviou recursos importantes nas áreas de segurança pública, saúde e assistência social, além de atender prontamente outras solicitações acerca de demandas dos mais diversos setores visando o bem estar dos cidadãos limaduartinos. Razão pela qual entendemos que a Parlamentar é digna de receber Moção de aplausos na Câmara Municipal de Lima Duarte-MG |
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| sessao |
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2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
15/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
Determina filiação junto a ABRACAM. |
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| materia |
113/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Seja enviado ofício ao Gabinete da Prefeita para que a mesma informe a essa Casa Legislativa se existe a possibilidade de fazer contato com as empresas de ônibus que fazem linhas intermunicipais e passam na BR-267 na altura deste município para que as mesmas tenham previsão de paradas na Rodoviária de Lima Duarte-MG, de modo que tenhamos ainda que uma ou mais vezes por mês, linhas de ônibus para outras cidades, principalmente do sul de Minas. Essa reinvindicação se dá atendendo o pedido da população e visando dar maior funcionalidade e visibilidade a rodoviária do município. |
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no document
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| materia |
114/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Seja enviado ofício a empresa G-ONLINE ENGENHARIA para que a mesma informe a essa Casa legislativa a situação da regularização fundiária do Distrito de Conceição de Ibitipoca. Tal solicitação se dá considerando que diversos moradores do Distrito, tem recorrido a este parlamentar alegando que efetuaram pagamentos, inclusive já há algum tempo e até o presente momento não receberam suas respectivas documentações, conforme prometido pela referida empresa. |
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| materia |
115/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Setor de Esporte com cópia para a Secretária de Obras para que conjuntamente informe a essa Casa legislativa qual é a previsão da reforma e reinauguração da Quadra do bairro batatal. Além disso, torna-se necessário o calçamento de acesso ao referido centro poliesportivo, visando melhorar o acesso no local que é de suma importância para os moradores do bairro. |
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| materia |
132/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Que determine ao setor de trânsito e Secretaria de Obras da Prefeitura, para que realize estudo e providências no sentido de colocar faixa contínua dividindo a pista na Avenida Antônio Tuita – bairro: Piúna. |
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| materia |
133/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Que determine ao setor de trânsito e Secretaria de Obras da Prefeitura, para que realize estudo e providências no sentido melhorar a drenagem da ponte do Rio da Carta na Várzea do Brumado |
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| materia |
134/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Solicite ao setor de trânsito e Secretaria de Obras da Prefeitura, para que realize a construção de dois quebra-molas na Rua XV de novembro -Bairro Afonso Pena, próximo à residência de número 509 e outro próximo à residência de número 544. |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-30 |
Moção |
Apresentar MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Carlos Eduardo Costa Pinto - Prof. Kadú, residente na cidade de Barbacena, MG, pelo seu notável trabalho em prol da promoção e do bem estar da população Limaduartina |
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| sessao |
12 |
2024-10-30 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2024-10-30 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
129/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Vêm respeitosamente INDICAR ao setor de trânsito que notifique os proprietários dos veículos que estão estacionados nas calçadas da Rua Sete de Setembro para que os mesmos não estacionem no local que é apropriado ao trânsito de pedestres, conforme imagem (Anexo I).
Motivo: Atendendo a solicitação dos pedestres que passam pelo local e alegam que quase foram atropelados na rua, por não terem a opção da calçada para trafegarem, em razão dos carros estarem estacionados no local. |
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| materia |
130/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
vêm respeitosamente INDICAR ao setor de trânsito para que analise a possibilidade de colocar redutores de velocidade dos dois lados nas proximidades do pontilhão. |
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| materia |
131/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras para que faça a limpeza da canaleta existente na Rua Jacinto Honório (Rua Velha). |
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| norma |
2222/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paraolímpico. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$153.000,00 e dá outras providências". |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito de Manejo". |
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| materia |
112/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Vem requerer ao Gabinete da Prefeita Municipal que informe se o CODEMA está ativo no Município. Quais são os membros do Conselho. Cronograma com datas de realização de reuniões. Que envie Cópia da Ata da última reunião desse Conselho. |
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| materia |
110/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
Requerer ao Setor de Recursos Humanos que informe o número de tratoristas contratados e qual Secretaria estão lotados, e quais tratores estão trabalhando. |
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| materia |
111/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
Requerer ao Diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, se há em cronograma da autarquia, datas possíveis para a limpeza dos córregos da Vila Vitoriana, Bairro Afonso Pena e Rua Antônio Duque Filho. |
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| materia |
124/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize capina das ruas do Bairro Afonso Pena. Reparo na Rua Odilon Januário de Oliveira, pois a estrada está caindo. Que seja feita coleta de lixo duas vezes por semana na Rua Maria Elidia de Souza. |
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| materia |
125/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Administração, Cultura Esporte e Lazer, aos cuidados do Sr. Allisson Vilela Paula, que possa junto com a Procuradoria do Município, o Secretário de Fazenda e a Prefeita Municipal, viabilizar a possibilidade de revisão da Lei Complementar 38/2015 que trata da Arrecadação de Contribuição de Iluminação Pública. |
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| materia |
126/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a construção de um bueiro e calçamento na Rua Maria Piau no Bairro Afonso Pena. |
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| materia |
127/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a retirada dos bambus que foram cortados no final da Rua José Paulino de Oliveira - Bairro Cruzeiro. |
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128/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a instalação de placa “Proibido Jogar Entulhos” na Rua XV de Novembro, próximo à casa da Senhora Márcia Borges. |
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| norma |
14/2024 |
2024-10-23 |
Portaria |
Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício de 2025 - PAC 2025. |
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| sessao |
11 |
2024-10-23 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
26 |
2024-10-23 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
108/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Vem requerer da Sra Carlene Delgado Lacerda, Chefe de Gabinete da Prefeita Municipal que esclareça pelos quais motivos o caminhão que faz coleta de móveis descartados não executa o serviço no Distrito de Orvalho, Manejo, Vila São Geraldo, Vila Vitoriana. |
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| materia |
109/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Vem requerer ao Gabinete da Prefeita que referencie tal Requerimento ao setor responsável para que informe o número de túmulos existentes em cada Cemitério do Município. |
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| sessao |
3 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Institui o Dia Municipal da Juventude Rural e a Semana Municipal da Juventude Rural". |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Institui a semana do empreendedorismo e inovação no município, no âmbito da Câmara Municipal de Lima Duarte e dá outras providências". |
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| materia |
107/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Setor de Fiscalização do município para que o mesmo informe a esta Casa Legislativa quais as providências estão sendo tomadas para coibir o trânsito de bicicletas nas calçadas e no calçadão de Lima Duarte-MG. |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao cidadão Dario de Paula Moreira. |
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| materia |
99/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada limpeza do Lago Municipal, roçada, poda das arvores e manutenção do parquinho. |
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| materia |
100/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Gabinete da Prefeita com cópia para a Secretária Municipal de Educação para que as mesmas verifiquem a possibilidade legal e orçamentária de conceder veículo de transporte para os estudantes de curso médio/ técnico que residem na cidade de Rio Pomba, nos seguintes moldes: Transporte para cerca de 15 alunos levando-os a cidade de Rio Pomba aos Domingos e buscando-os as sextas-feiras, de modo que os mesmos tenham plenas condições de estudar e aos finais de semana estar com suas respectivas famílias. |
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| materia |
101/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao diretor geral do DEMAE para que o mesmo informe a esta Casa Legislativa se consta em seu cronograma de trabalho a intervenção no esgotamento sanitário da Rua Coronel Eliziário, já que há a ocorrência de vazamento de esgoto nas caixas de águas pluviais nas partes baixas da rua. Tal fato tem ocasionado mal cheiro e o surgimento de baratas e outros insetos como relatado por este parlamentar no Requerimento 55/2024 em maio deste ano, em que fora solicitado a dedetização do local. |
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| materia |
102/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Comando da Polícia Militar em Lima Duarte-MG, onde seja solicitado a patrulha nas proximidades da BR-267 (Próximo a galeria de acesso aos bairros: Afonso Pena e Vila Belmiro), no período noturno. |
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| materia |
103/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Gabinete da Prefeita para que a mesma informe a essa Casa Legislativa se existe a possibilidade de incluir no orçamento de 2025 a aquisição de um toldo ou tenda térmica para uso dos feirantes no calçadão de Lima Duarte. Considerando que Lima Duarte possui cerca de 30 feirantes, considerando que os mesmos montam suas barraquinhas no calçadão ao menos duas vezes por semana. |
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104/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município. Considerando a indicação de nº29/2024 e obtivemos como resposta que além das lixeiras já existentes foram instaladas cinco outras lixeiras, no entanto na Rua citada na indicação não foi instalada nenhuma lixeira. Venho requerer que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que encaminhe a esta Casa quais foram os critérios utilizados para a instalação das outras lixeiras referidas |
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| materia |
105/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que, após ouvido o Plenário, realize AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser concretizada na quadra poliesportiva existente no Bairro Poço da Pedra para debater e informar a população sobre a obrigatoriedade de se instalar hidrômetros e retirar o direito de uso dos moradores da água de mina existente no local por mais de 70 anos. |
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| materia |
106/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
REQUER informações a Prefeita, acerca da notícia de fato registrada no Ministério Público, classe inquérito civil, sob o nº 02.16.0145.0095170/2024-73, que envolve a sua administração em uma suposta fraude em licitação, referente ao pregão presencial nº 022/2023 para aquisição de playgrounds pela CIMPAR Zona da Mata. |
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118/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que faça a manutenção do calçamento da Rua Olímpio Otacílio de Paula – Bairro: Matozinhos (próximo a Vigor Alimentos). |
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| materia |
119/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Administração que verifique a possibilidade de colocar lâmpadas de iluminação pública e Câmeras de segurança (olho vivo) na galeria de aceso aos bairros: Afonso Pena e Vila Belmira. |
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120/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que providencie a instalação de latões de lixo à Rua Terezinha Motta _ Vila Vitoriana – Distrito de Manejo |
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121/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente SOLICITAR à Exma. Sra. Prefeita Municipal que solicite ao setor responsável que seja realizada a substituição do poste de energia na entrada da ponte (curva) no bairro Poço da Pedra. |
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