| materia |
92/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
REQUER informações ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Srº Allisson Vilela Paula, auxiliar direto da Prefeita, quanto a colocação de elevador ou meio eficaz de acessibilidade na nova Sede da Prefeitura. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
REQUER seja informado pelo Secretário Municipal de Obras, a data da efetiva finalização e entrega das obras que estão ocorrendo no prédio Sede do Poder Legislativo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
96/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR ao Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária Mateus Fagundes Ramos de Sales, que seja feito a poda do bambuzal localizado a Rua Maria Piau, no Bairro Afonso Pena. Referência, fundo da casa do Marquinhos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
INDICAR ao Secretário Municipal Responsável pela pasta Meio Ambiente que, junto com o engenheiro do Município, façam uma visita na residência do senhor conhecido como “João Ana”, residente da localidade Várzea do Brumado, no local denominado Sítio dos Pinheiros, para que averiguem a possibilidade de se realizar um projeto visando a construção de baias para abrigo dos aproximadamente 30 animais que lá se encontram acolhidos, além de verificarem a possiblidade de fornecimento de ração, bem como seja determinado pelo setor responsável o retorno da equipe de vacinação que lá estiveram e não realizaram a vacinação antirrábica nos animais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
98/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício a Prefeita, para que analise a viabilidade de se destacar o prédio em que foi a Sede do Poder Executivo, para uso exclusivo do Poder Legislativo. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
22 |
2024-08-28 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/2024 |
2024-08-27 |
Resolução |
Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Lima Duarte junto ao Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais - Coneci-MG. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a secretária municipal de educação Maria Cristina Alves Mautone Vargas informações de quais atividades pedagógicas vem sendo desenvolvidas e quais profissionais foram contratados para atender a Escola Municipal Altivo Pedro Gomes, no bairro Batatal em tempo integral. Solicito também a cópia do programa de planejamento utilizado para implantação do mesmo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara municipal, requer, após oitiva e aprovação desse Colendo Plenário, o encaminhamento do exemplar deste requerimento ao gabinete da Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, prefeita deste município, com cópia a Secretária Municipal de Administração, para que os mesmos enviem ofício a empresa VIVO (Telefônica Brasil S. A) para que a mesma amplie a cobertura do sinal da torre de telefonia recém construída no Distrito de Orvalho. Tal solicitação se dá em razão da solicitação de moradores que relatam que atualmente o sinal está cobrindo apenas um raio de 2km, quando na verdade para atender a toda a população do referido distrito, bem como as localidades rurais existentes, seriam necessário ao menos a cobertura em um raio de 15 km.
Sem mais para o momento. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
95/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
INDICAR ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Srº Matheus Fagundes Ramos de Sales, para que analise a viabilidade de se construir uma faixa de pedestre elevada à Rua Drº Manoel de Paula Filho, se possível em frente a Loja “Cantinho do Açaí”. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
21 |
2024-08-21 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/2024 |
2024-08-19 |
Resolução |
Dispõe sobre as regras de conduta dos agentes públicos e a forma de comunicação institucional da Câmara Municipal de Lima Duarte, no período que antecede as eleições municipais de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-08-19 |
Portaria |
Estabelece limites máximos para ressarcimento de despesas com alimentação e hospedagem quando em deslocamento fora da sede do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Lima Duarte junto ao Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais - Coneci-MG.”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Chefe de Gabinete, senhora Carlene Delgado Lacerda a cópia de todos os boletinhos de medição da estrada que liga o distrito de Conceição do Ibitipoca a Lima Duarte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feito a instalação da lixeira do percurso do Albergue até o Centro de Informações Turísticas |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
94/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feita a poda da árvore da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, da Unidade Básica de Saúde Euclides Xavier Teixeira e Pré Escolar Tio Patinhas. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
20 |
2024-08-14 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
11/2024 |
2024-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor responsável pela tomada de contas em caso de adiantamento de despesas. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre as regras de conduta dos agentes públicos e a forma de comunicação institucional da Câmara Municipal de Lima Duarte, no período que antecede as eleições municipais de 2024". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer ao secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Matheus Fagundes Ramos de Sales, que seja encaminhado o quantitativo e quem são os motoristas com habilitação de categoria D da secretaria. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a secretária Municipal de Educação Maria Cristina Mautone Alves Vargas que encaminhe um levantamento com o quantitativo de vagas disponíveis e da lista de espera se houver, das creches do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
REQUER informações ao Secretário Municipal de Cultura, Srº Allisson Vilela Paula, auxiliar direto da Prefeita, sobre todos os andamentos que estão sendo realizados para elaboração do Plano Municipal de Cultura, visando o cumprimento do termo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, conforme acordo de cooperação técnica firmado pelo Município junto ao Ministério da Cultura, com o encaminhamento de cópia das atas e ações realizadas pelo Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
85/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
REQUER informações a Procuradora do Município, Drª Lorena Lacerda Furtado de Paula, auxiliar direta da Prefeita, sobre a atual situação da Vila Palmares, com os fatos a serem narrados também em relação a audiência pública ocorrida no último dia 06 no Fórum local, onde foi discutida a regularização da Vila. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
19 |
2024-08-07 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10/2024 |
2024-08-05 |
Portaria |
Altera o art. 3º da Portaria nº 06/2024 na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-08-04 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Chefe de Gabinete, senhora Carlene Delgado Lacerda que seja colocado na unidade básica de saúde Euclides Xavier Teixeira, no bairro Barreira, um bebedouro e um portão para fechar a parte de trás do local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$3.142.016,70 na forma que menciona". |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a chefe de gabinete senhora Carlene Delgado Lacerda, esclarecimento do motivo que não está sendo feita a coleta de lixo na comunidade Vila Vitoriana as terças-feiras. Solicito que veja a possibilidade da mesma ser feita as terças e quintas-feiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, realize AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a necessidade e especial atenção que o Município precisa ter quando da criação do Sistema Municipal de Cultura, práticas e conceitos que são fundamentais para às vocações do Município e ao desenvolvimento econômico do setor. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do Senhor Claúdio, coordenador da Defesa Civil que seja realizada a supressão das Árvores entre os números 69 a 71, localizadas a Rua Carlos Aristides de Almeida no bairro Vila Vitoriana, próximo a igreja. Segue junto desta, o abaixo assinado dos moradores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Chefe de Gabinete senhora Carlene Delgado Lacerda, que seja feito um aditivo do calçamento até a comunidade de Chácara em Laranjeiras, para que o calçamento chegue ao final, próximo a casa da senhora Edna. No local há aproximadamente treze casas de moradores que tem o direito de ir e vir. Junto a esta indicação, segue o abaixo assinado feito e uma carta pedindo a realização deste serviço. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
85/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente ao DEMAE e a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, providencias para regularização e conclusão da obra de captação de águas pluviais e esgoto da Travessa Leão XIII, conhecido como beco da Cooperativa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente ao DEMAE, providencias para regularização de um vazamento de água ou esgoto na Rua José Virgílio próximo ao nº 112. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
87/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente e Setor de Trânsito, que viabilize a regularização dos bloquetes na Rua Dr. Manoel de Paula, esquina com Rua José Virgílio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente e Setor de Trânsito, que viabilize a regularização dos quebra-molas na Av. Centenário, próximo à oficina do Lucimar, visto que os mesmos não atingem mais o objetivo de reduzir velocidade dos veículos, em virtude de estarem afundados. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
89/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente à Setor de Trânsito aos cuidados do Domingos Vargas, que viabilize a pintura de faixa de pedestre no entroncamento das Ruas 7 de Setembro com Avenida Centenário.
Como já relatado por diversas vezes e já enviado as indicações por esta casa legislativa, ultima no dia 06/09/23, tal local está com risco de atropelamentos, visto o grande fluxo de pedestres que vão para os bairros Paradinha, Recanto Alegre, Batatal, Barulho, Três Porteiras, além dos próprios moradores da Rua 7 de Setembro, Antônio José dos Reis e bairro Píuna. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
90/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Os vereadores que estes subscrevem no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde, que a Unidade Básica de Saúde do distrito de São Domingos da Bocaina necessita de materiais básicos para seu funcionamento como: impressora, material de escritório, troca da caixa d’água, instalação de internet e geladeira. Em visita em loco, constatamos também a necessidade de reforma e ampliação do posto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
91/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a manutenção da estrada de São Sebastião do Monte Verde. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
Dispõe sobre o procedimento administrativo simplificado a ser realizado para que ocorra a estimativa preliminar do valor das aquisições de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal, visando a instrução do DFD a ser entregue para formalização do PAC 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
18 |
2024-06-26 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Ratifica acordos judiciais efetuados pelo Município de Lima Duarte consistente na permuta de imóveis pertencentes à Fazenda Municipal, na forma que menciona". |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-06-24 |
Resolução |
Altera os arts. 114, 287 e 298 da Resolução nº 01/2022. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, esclarecimentos a cerca do motivo dos lixos do terceiro caminhão de coleta do turno da noite, e das comunidades do bairro Batatal, Manejo, Vila São Geraldo e Orvalho recolhidos nas terças e quintas, são encaminhados para o aterro em Juiz de Fora. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja colocada uma lixeira no cruzamento da rua Olaria com a rua Domingos Joana D’Avila situadas no bairro Vila Cruzeiro. |
1 |
unsupported_format
|