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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 707/2014 2014-06-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 573, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
materia 108/2014 2014-06-27 Ofício EM RESPOSTA AO OFICIO 119/2014-GP, ENCAMINHO CÓPIA DA EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01/2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2014. 1 extracted
materia 109/2014 2014-06-27 Ofício SOLICITO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO DESCONTO DOS VALORES DEVIDOS EM FUNÇÃO DE UM PARCELAMENTO JUNTO AO INSS. 1 extracted
sessao 3 2014-06-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 105/2014 2014-06-24 Ofício ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFICIO 150/2014-GP, DEVOLVO A VOSSA EXCELÊNCIA PARA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2014. 1 extracted
materia 106/2014 2014-06-24 Ofício SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DOS BURACOS NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDA SERGIPE COM RUA GUATEMALA E AVENIDA RIO GRANDE COM RUA SÃO PAULO. 1 extracted
materia 103/2014 2014-06-23 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 26 DE JUNHO. 1 extracted
materia 104/2014 2014-06-23 Ofício CONVOCO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, OS SERVIDORES OZAIDE DE FREITAS SILVA E MARCIO ROBERTO MENDES. 1 extracted
norma 705/2014 2014-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2014 2014-06-18 Ofício ENCAMINHO ABAIXO RELACIONADO EXPEDIENTE APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 15/2014 2014-06-18 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DE LIMEIRA DO OESTE MG. 1 extracted
materia 11/2014 2014-06-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 573, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
materia 101/2014 2014-06-17 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 12º REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE AGOSTO. 1 extracted
sessao 11 2014-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 98/2014 2014-06-16 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 17 DE JUNHO. 1 extracted
materia 99/2014 2014-06-16 Ofício EM RESPOSTA AO OFICIO 111/2014-GP, ENCAMINHO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA 1 extracted
materia 100/2014 2014-06-16 Ofício EM RESPOSTA AO OFICIO 111/2014-GP, ENCAMINHO OS SEGUINTES DOCUMENTOS. 0 no document
materia 10/2014 2014-06-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS COM ENTREGA E COLETA MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, DENOMINADO MOTOFRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2014 2014-06-11 Ofício COM FUNDAMENTO NA LEI 12527-2011, SOLICITAMOS O ENVIO DOS SEGUINTES ITENS. GFIPS, TERMOS DE PARCELAMENTOS COM O INSS,ATOS (CONTRATOS/DECRETOS), DOS RESPONSÁVEIS PERANTE O MUNICÍPIO PARA SOLICITAÇÃO. 1 extracted
materia 97/2014 2014-06-11 Ofício CONVIDAMOS VOSSA EXCELÊNCIA PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE. 1 extracted
norma 704/2014 2014-06-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE “NENEN DO ÔNIBUS” (NILTON CEZAR GARCIA) À ACADEMIA DE SAÚDE DO BOSQUE MUNICIPAL DR. NELSON COELHO ARAÚJO. 1 extracted
materia 94/2014 2014-06-06 Ofício EXPEDIENTE APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO. 1 extracted
materia 95/2014 2014-06-06 Ofício REQUERER QUE INTERVENHA POR ESTA INSTITUIÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 3/2014 2014-06-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO DE “NENEN DO ÔNIBUS” (NILTON CEZAR GARCIA) À ACADEMIA DE SAÚDE DO BOSQUE MUNICIPAL DR. NELSON COELHO ARAÚJO. 1 extracted
materia 91/2014 2014-06-05 Ofício SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA PARA QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE ENTRE O TREVO E AS ENTRADAS/SAÍDAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 92/2014 2014-06-05 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 18 DE JUNHO. 1 extracted
materia 93/2014 2014-06-05 Ofício INFORMO QUE POR COMPROMISSO MÉDICO ASSUMIDO ANTERIORMENTE NÃO PODEREI COMPARECER NA INAUGURAÇÃO DA REFORMA DA IZOLDINO. 1 extracted
sessao 10 2014-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 90/2014 2014-06-03 Ofício REQUISITAR 6ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
materia 88/2014 2014-05-30 Ofício SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA, DESTINE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS DUAS SALAS DE AULA PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VICENTE FONSECA. 1 extracted
materia 89/2014 2014-05-30 Ofício ENVIO DE UM VEÍCULO DESTINADO À UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO LACERDA. 1 extracted
materia 9/2014 2014-05-29 Requerimento SOLICITAR JUNTO AO EXECUTIVO COPIA LEI OU DECRETO QUE REGULAMENTA O USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 10/2014 2014-05-29 Requerimento RELAÇÃO SERVIDORES CONTRATADOS QUE EXERCEM FUNÇÃO DE MONITOR EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 85/2014 2014-05-28 Ofício SOLICITO QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA PRAÇA AMADOR JOSÉ DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 86/2014 2014-05-28 Ofício EM RESPOSTA AO OFICIO 111/2014, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 87/2014 2014-05-28 Ofício EM RESPOSTA AO OFICIO 111/2014, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
materia 83/2014 2014-05-27 Ofício ENCAMINHO CERTIDÃO DE CONTRIBUIÇÃO COM RECOLHIMENTOS EFETUADOS JUNTO AO INSS NO PERÍODO DE 1993-1996. 1 extracted
materia 84/2014 2014-05-27 Ofício ENCAMINHO TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 05/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. "VALORIZAÇÃO SERVIDOR". 1 extracted
materia 82/2014 2014-05-26 Ofício CONFORME SOLICITAÇÃO ENCAMINHO CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 078/2014. 1 extracted
materia 81/2014 2014-05-22 Ofício ACUSO O RECEBIMENTO DA CORRESPONDÊNCIA ENVIADA POR VOSSA SENHORIA, AGRADEÇO E INFORMO QUE SERÁ FEITA UMA REUNIÃO COM OS DEMAIS VEREADORES ONDE SERÁ DEFINIDA DATA PARA VOSSO COMPARECIMENTO. 1 extracted
materia 80/2014 2014-05-20 Ofício SOLICITAÇÃO DO ENVIO DE UM VEÍCULO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 79/2014 2014-05-16 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 15 DE MAIO. 1 extracted
materia 76/2014 2014-05-15 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO, AS 10 HORAS. 1 extracted
materia 77/2014 2014-05-15 Ofício SOLICITO QUE SEJA MARCADA UMA DATA COM O SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO MENCIONADO PROJETO. 1 extracted
materia 78/2014 2014-05-15 Ofício SOLICITO QUE SEJA MARCADA UMA DATA COM OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2014,PARA ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
sessao 9 2014-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2014 2014-05-14 Indicação DETERMINE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA FAZENDA CANCELA E BELA VISTA E TAMBÉM AS ESTRADAS DO BANCO DA TERRA PARAÍSO I, II E III. 1 extracted
materia 74/2014 2014-05-12 Ofício COPIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE EM QUE FOI DECIDIDA A DESTINAÇÃO DO VEÍCULO RENAULT SANDERO ENVIADO PELO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
materia 75/2014 2014-05-12 Ofício ENVIO LEI 702 DE 09 DE MAIO DE 2014, POR MIM PROMULGADA. 1 extracted
materia 73/2014 2014-05-09 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 09 DE MAIO. 1 extracted