| norma |
702/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR POR MEIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
703/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO SUL - CISTRISUL. |
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| sessao |
2 |
2014-05-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
71/2014 |
2014-05-08 |
Ofício |
DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DO BURACO QUE SE SITUA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ FLORINDO DE QUEIROZ E AVENIDA MINAS GERAIS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E VAGAS COM SEU RESPECTIVO SÍMBOLO DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, ALTERANDO-SE OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. |
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| materia |
9/2014 |
2014-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO SUL - CISTRISUL. |
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| norma |
701/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. |
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| materia |
70/2014 |
2014-05-06 |
Ofício |
ENCAMINHO EXPEDIENTE 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 05 DE MAIO. |
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| materia |
72/2014 |
2014-05-06 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 09 DE MAIO. |
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| materia |
2/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA PARA § 1º O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCE § 2º E § 3º NO ART. 9º DA RESOLUÇÃO 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ CARLOS FERRARI. |
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| materia |
67/2014 |
2014-05-05 |
Ofício |
CONVOCAÇÃO PARA 9ª RO, SERÁ REALIZADA DIA 15 DE MAIO. |
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| materia |
68/2014 |
2014-05-05 |
Ofício |
REQUISITAR 5ª PARCELA DUODÉCIMO, REFERENTE A MAIO. |
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| materia |
69/2014 |
2014-05-05 |
Ofício |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROMULGAÇÃO PROPOSIÇÃO DE LEI 05 DE 21 DE MARÇO. |
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| norma |
146/2014 |
2014-05-05 |
Resolução |
ALTERA PARA § 1º O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCE § 2º E § 3º NO ART. 9º DA RESOLUÇÃO 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
8 |
2014-05-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
14/2014 |
2014-05-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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| norma |
12/2014 |
2014-04-30 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE AUXILIAR I DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| norma |
13/2014 |
2014-04-30 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DE LIMEIRA DO OESTE - MG. |
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| materia |
66/2014 |
2014-04-28 |
Ofício |
NÃO PUDE COMPARECER AS FESTIVIDADES DA APAE NO DIA 25 DE ABRIL. |
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| norma |
700/2014 |
2014-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR DE SUA PROPRIEDADE AOS MUTUÁRIOS INSCRITOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
63/2014 |
2014-04-25 |
Ofício |
EXPEDIENTE APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL. |
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| materia |
64/2014 |
2014-04-25 |
Ofício |
DEVOLUÇÃO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, EXPANSÃO URBANA. |
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| materia |
65/2014 |
2014-04-25 |
Ofício |
ENCAMINHO ÁUDIOS DA 6ª E 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. |
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| sessao |
1 |
2014-04-24 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
11/2014 |
2014-04-23 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 05, DE 21 DE MARÇO DE 2014. |
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| norma |
699/2014 |
2014-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TRANSAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO E SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS FOREM PARTES COMO AUTORES, RÉUS OU INTERESSADOS. |
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| materia |
62/2014 |
2014-04-22 |
Ofício |
EXPEDIENTE APROVADO 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 17 DE ABRIL. |
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| materia |
6/2014 |
2014-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR DE SUA PROPRIEDADE AOS MUTUÁRIOS INSCRITOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-17 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS PRAÇAS AMADOR JOSÉ DE QUEIROZ E PRAÇA DA PREFEITURA. |
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| materia |
61/2014 |
2014-04-17 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, 05 DE MAIO. |
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| sessao |
7 |
2014-04-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
DETERMINE O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
60/2014 |
2014-04-16 |
Ofício |
RESPOSTA AO OFICIO 5537/2014, SICOM |
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| materia |
59/2014 |
2014-04-15 |
Ofício |
ENCAMINHO NOVA CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DE REPASSES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
57/2014 |
2014-04-14 |
Ofício |
SOLICITAMOS QUE INCLUA EM SUAS METAS ENVIO DE: AMBULÂNCIA, VEÍCULO PROMOÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
58/2014 |
2014-04-14 |
Ofício |
POR RAZÕES DE FORÇA MAIOR INFELIZMENTE NÃO PUDE COMPARECER À INAUGURAÇÃO DA AUTO ESCOLA LIMEIRA. |
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| materia |
55/2014 |
2014-04-09 |
Ofício |
SOLICITO INFORMAÇÕES: MAQUINÁRIOS, VALOR HORA, MAQUINISTA, LISTAGEM PESSOAS QUE UTILIZARAM. |
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| materia |
56/2014 |
2014-04-09 |
Ofício |
SOLICITO INFORME QUE É A PESSOA RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E QUEM É A PESSOA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO. |
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| materia |
5/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
DETERMINE UMA REFORMA NO PRÉDIO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO LACERDA. |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
DETERMINE QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS E QUE NO JARDIM BELA VISTA I SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO TOTAL, QUE QUE NÃO HÁ NENHUMA. |
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| materia |
4/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PA RESERVA. |
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| materia |
54/2014 |
2014-04-07 |
Ofício |
CONVOCAMOS VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NESTE CASA DE LEIS NO DIA 17 DE ABRIL CORRENTE |
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| materia |
52/2014 |
2014-04-03 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, 17 DE ABRIL. |
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| materia |
53/2014 |
2014-04-03 |
Ofício |
REQUISITAR A QUARTA PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A ABRIL. |
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| sessao |
6 |
2014-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2014 |
2014-03-28 |
Ofício |
AGRADECER PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ESF. |
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| materia |
50/2014 |
2014-03-27 |
Ofício |
ATENDENDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO Nº 66-2014-GP, ENCAMINHO ANEXOS OS AUDIOS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA REALIZADAS NOS DIAS 06 E 20 DE MARÇO. |
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