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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2014 2014-09-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO DE ONOFRE DEZANETTI AO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2014 2014-09-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO DE LUCÉLIA DE JESUS OLIVEIRA GARCIA, À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 129/2014 2014-09-04 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 15ª RO DIA 18 DE SETEMBRO. 1 extracted
sessao 14 2014-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 128/2014 2014-09-03 Ofício REQUISITAR A 9ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 130/2014 2014-09-03 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2014. 1 extracted
norma 18/2014 2014-09-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE JUNTO AO TCE-MG, PARA INFORMAR NO PERFILGOV. 1 unsupported_format
materia 127/2014 2014-08-27 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4ª RE, 27 DE AGOSTO. 1 extracted
norma 147/2014 2014-08-27 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
sessao 4 2014-08-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2014 2014-08-25 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
materia 119/2014 2014-08-22 Ofício EXPEDIENTE APROVADO NA 12ª RO, 07 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 126/2014 2014-08-22 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 27 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 121/2014 2014-08-21 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 14ª RO, 04 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 124/2014 2014-08-21 Ofício SOLICITA COPIAS DE DOCUMENTOS INSS, E REQUER A VINDA DO SR. PREFEITO E SENHORA NOILMA A ESTA CASA NO DIA 11 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 125/2014 2014-08-21 Ofício SOLICITA CUMPRIMENTO RECOMENDAÇÃO 03/2014, MINISTÉRIO PÚBLICO ITURAMA, LIXÃO. 1 extracted
sessao 13 2014-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 122/2014 2014-08-18 Ofício EM ATENDIMENTO AO OFICIO 043/2014/2ªPJ, INFORMO QUE A RESOLUÇÃO 75/2002, REGULAMENTA O REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGEM, E A LEI 413/2005-REVOGADA - E A LEI 670/2013. 1 extracted
materia 123/2014 2014-08-18 Ofício SOLICITO EMPENHO EM DESTINAR UM FUNCIONÁRIO PARA REALIZAR A LIMPEZA DO LOCAL ONDE FUNCIONAM AS SECRETARIAS DE ESPORTE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EMATER E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
materia 3/2014 2014-08-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10257/01- ESTATUTO DAS CIDADES, E DO ARTI. 14, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2014 2014-08-13 Ofício OITAVA PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A AGOSTO DE 2014. 1 extracted
materia 116/2014 2014-08-13 Ofício CONVOCAÇÃO 13ª RO, 21 DE AGOSTO. 1 extracted
norma 38/2014 2014-08-11 Lei Complementar ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE PARA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 12 DE SETEMBRO DE 2002, ACRESCENTANDO ESPECIFICAÇÕES AO CARGO. 1 extracted
norma 708/2014 2014-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 120/2014 2014-08-08 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
materia 9/2014 2014-08-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA SANTA CATARINA NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DA SAUDADE. 1 extracted
materia 10/2014 2014-08-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA. 1 extracted
materia 11/2014 2014-08-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PERNAMBUCO NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ARQENTINA. 1 extracted
materia 117/2014 2014-08-07 Ofício SOLICITO INFORMAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014. 1 extracted
materia 118/2014 2014-08-07 Ofício OPÇÃO PELA SEMESTRALIDADE, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 1 extracted
sessao 12 2014-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2014 2014-08-04 Requerimento AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS. 1 extracted
materia 12/2014 2014-08-04 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA CIDADE. 1 extracted
materia 13/2014 2014-08-04 Requerimento EXECUTANDO A OBRA DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 14/2014 2014-08-04 Requerimento ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 660/2013 FOI CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR COM BDMG OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O MONTANTE DE R$-2.500.000,00. 1 extracted
materia 15/2014 2014-08-04 Requerimento EMPRESA QUE APARENTEMENTE EXECUTA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, INCLUSIVE COM CAÇAMBAS DESTINADAS AO RECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHOS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-08-04 Requerimento ACADEMIA DE SAÚDE "NENEM DO ÔNIBUS". 1 extracted
materia 107/2014 2014-07-29 Ofício ENCAMINHO O EXPEDIENTE APROVADO NA 3ª RE, 26 DE JUNHO. 1 extracted
materia 114/2014 2014-07-24 Ofício POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, NÃO PODEREI COMPARECER NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA VARA DO TRABALHO DE ITURAMA. 1 extracted
materia 113/2014 2014-07-18 Ofício O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REFERIDAS SECRETARIAS SEJAM IGUAL AO CENTRO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-07-15 Projeto de Lei Complementar ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE PARA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 12 DE SETEMBRO DE 2002, ACRESCENTANDO ESPECIFICAÇÕES AO CARGO. 1 extracted
materia 12/2014 2014-07-15 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA AO ARTIGO 23 OS §§ 1º E 2º E AS LETRAS H E I AO INCISO III DO ARTIGO 80, DA LEI Nº 115 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 13/2014 2014-07-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 112/2014 2014-07-03 Ofício VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A 7ª PARCELA DUODÉCIMO, REFERENTE A JULHO DE 2014. 1 extracted
materia 111/2014 2014-07-02 Ofício DISPONIBILIZAÇÃO DE TRÊS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCRITÓRIO E ESTACIONAMENTO DA EMPRESA JAUENSE. 1 extracted
norma 17/2014 2014-07-01 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DE LIMEIRA DO OESTE MG. 1 unsupported_format
materia 110/2014 2014-06-30 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFENTE AO MÊS DE MAIO DE 2014. 1 extracted
norma 16/2014 2014-06-30 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 37/2014 2014-06-30 Lei Complementar CRIA CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E VAGAS COM SEU RESPECTIVO SÍMBOLO DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, ALTERANDO-SE OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 706/2014 2014-06-30 Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS COM ENTREGA E COLETA MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, DENOMINADO MOTOFRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted