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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2014 2014-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 167/2014 2014-12-12 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 7ª RE DE 11/12. 1 extracted
materia 168/2014 2014-12-12 Ofício CONFORME SOLICITAÇÃO DEVOLVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05. 1 extracted
norma 151/2014 2014-12-12 Resolução REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 165/2014 2014-12-11 Ofício SOLICITAMOS LIBERAÇÃO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES (COHAB). 1 extracted
materia 166/2014 2014-12-11 Ofício SOLICITAMOS VERBAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSA NA PRAÇA JOSÉ CANDIDO DE LIMA (MATRIZ). 1 extracted
sessao 7 2014-12-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 164/2014 2014-12-10 Ofício ENCAMINHA DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 7/2014 2014-12-08 Projeto de Resolução REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 24/2014 2014-12-08 Portaria EXONERA SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 unsupported_format
materia 5/2014 2014-12-05 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2002. 1 extracted
materia 163/2014 2014-12-05 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO. 1 extracted
norma 40/2014 2014-12-05 Lei Complementar ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, ALTERANDO-SE O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005 1 extracted
norma 150/2014 2014-12-05 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 256, 257 E 258 DA RESOLUÇÃO 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 717/2014 2014-12-05 Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 329 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 718/2014 2014-12-05 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 657/2013. 1 extracted
norma 719/2014 2014-12-05 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO 1 extracted
materia 14/2014 2014-12-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA AMADOR JOSÉ DE QUEIROZ, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 21/2014 2014-12-04 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTES À COMPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, ESPECIFICANDO SECRETÁRIO. 1 extracted
materia 22/2014 2014-12-04 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTES A COMPOSIÇÃO DO ATUAL QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, QUANTIDADE DE VAGAS, 1 extracted
materia 23/2014 2014-12-04 Requerimento DETERMINE AOS SETORES DA PREFEITURA QUE BUSQUEM E LEVEM DE VOLTA OS PACIENTES ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2014-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 161/2014 2014-12-03 Ofício REQUISITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A 12ª PARCELA DO DUODÉCIMO REFERENTE A DEZEMBRO. 1 extracted
materia 162/2014 2014-12-02 Ofício CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE PARA SOLUCIONARMOS ESTE E OUTROS PROBLEMAS. 1 extracted
norma 714/2014 2014-12-01 Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 658/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 extracted
norma 715/2014 2014-12-01 Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 675/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 extracted
norma 716/2014 2014-12-01 Lei Ordinária RETIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 712, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 1 extracted
materia 160/2014 2014-11-28 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 4/2014 2014-11-27 Projeto de Lei Complementar ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, ALTERANDO-SE O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005 1 extracted
sessao 6 2014-11-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 24/2014 2014-11-26 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 657/2013. 1 extracted
materia 25/2014 2014-11-26 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 E RESTAURAM OS EFEITOS DA REDAÇÃO ORIGINAL DOS DISPOSITIVOS POR ELA ALTERADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 128 DE 19 DE JUNHO DE 1995 1 extracted
materia 158/2014 2014-11-25 Ofício COMUNICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 25.234/2014, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO 2013. 1 extracted
materia 21/2014 2014-11-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 658/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 extracted
materia 22/2014 2014-11-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 675/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 extracted
materia 23/2014 2014-11-24 Projeto de Lei Ordinária RETIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 712, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 1 extracted
materia 156/2014 2014-11-24 Ofício ESTÁ COM O VEREADOR TATU 0 no document
materia 157/2014 2014-11-24 Ofício VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS/OU UM VEÍCULO FURGÃO PARA UTI PARA UNIDADE DE SAÚDE. 1 extracted
materia 159/2014 2014-11-24 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27/11. 1 extracted
materia 155/2014 2014-11-21 Ofício CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA ANTÔNIO VICENTE FONSECA. 1 extracted
materia 20/2014 2014-11-20 Requerimento CÓPIA DE TODOS OS REQUERIMENTOS DE VEÍCULOS E DIÁRIA PAGAS NOS ANOS 2013 E 2014. 1 extracted
materia 153/2014 2014-11-20 Ofício CONVIDAMOS VOSSA EXCELÊNCIA PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 27 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 154/2014 2014-11-20 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO. 1 extracted
sessao 19 2014-11-20 Ordinária — 1 extracted
materia 151/2014 2014-11-19 Ofício SOLICITAMOS RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 152/2014 2014-11-19 Ofício SOLICITAMOS RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 23/2014 2014-11-17 Portaria DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 150/2014 2014-11-14 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A OUTUBRO. 1 extracted
sessao 5 2014-11-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 329 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted