br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 149/2014 2014-11-10 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFENTE A SETEMBRO. 1 extracted
materia 148/2014 2014-11-07 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 18ª RO, 06 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 145/2014 2014-11-06 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 19ª RO, 20 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 146/2014 2014-11-06 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA 5ª RE - 12/11, ELEIÇÃO MESA DIRETORA 2015. 0 no document
materia 147/2014 2014-11-06 Ofício REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O LANÇAMENTO AUTOMÁTICO DE APLICAÇÃO Nº 224514. 1 extracted
sessao 18 2014-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2014 2014-11-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "AVENIDA DA SAUDADE" A ESTRADA DE RODAGEM QUE LIGA LIMEIRA DO OESTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, FICANDO A "AVENIDA DA SAUDADE" PROLONGADA ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 19/2014 2014-11-03 Requerimento CÓPIA DO MEMORIAL E DO MAPA DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 143/2014 2014-11-03 Ofício REQUISITAR 11ª PARCELA DUODÉCIMO. 1 extracted
materia 144/2014 2014-11-03 Ofício ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFICIO 238-2014-GP, DEVOLVO PROJETO DE LEI 20-2014, PARA DEVIDAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 22/2014 2014-10-30 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DE LIMEIRA DO OESTE MG. 1 unsupported_format
norma 39/2014 2014-10-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10257/01- ESTATUTO DAS CIDADES, E DO ARTI. 14, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 713/2014 2014-10-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA E SAÚDE DE LIMEIRA DO OESTE - ATIVA. 1 extracted
materia 142/2014 2014-10-17 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE 17ª RO - 16 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 13/2014 2014-10-16 Indicação DETERMINE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA PONTE DO "CALAIS". 1 extracted
materia 17/2014 2014-10-16 Requerimento SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DO QUAL DECORREU A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS. 1 extracted
materia 18/2014 2014-10-16 Requerimento ENTIDADES QUE FORAM CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÃO OU CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO 2013 E 2014. 1 extracted
sessao 17 2014-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2014 2014-10-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA E SAÚDE DE LIMEIRA DO OESTE - ATIVA. 1 extracted
norma 711/2014 2014-10-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LIMEIRA DO OESTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 712/2014 2014-10-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-10-03 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 256, 257 E 258 DA RESOLUÇÃO 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 17/2014 2014-10-03 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2014 2014-10-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 139/2014 2014-10-03 Ofício REQUISITAR 10ª PARCELA DUODÉCIMO, REFERENTE OUTUBRO. 1 extracted
materia 140/2014 2014-10-03 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO 16ª RO - 02 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 141/2014 2014-10-03 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 18ª RO DIA 06 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 138/2014 2014-10-02 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 17ª RO, DIA 16 DE OUTUBRO. 1 extracted
norma 21/2014 2014-10-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/ 2014. 1 unsupported_format
sessao 16 2014-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2014 2014-10-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2014 2014-10-01 Ofício SOLICITAR ALTERAÇÕES NOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA. 1 extracted
norma 20/2014 2014-10-01 Portaria DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº. 08/2014, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2014. 1 unsupported_format
materia 14/2014 2014-09-26 Projeto de Lei Ordinária CANCELADO NO EXECUTIVO... 0 no document
materia 15/2014 2014-09-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LIMEIRA DO OESTE QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 134/2014 2014-09-19 Ofício ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA, REFERENTE À AGOSTO 2014. 1 extracted
norma 148/2014 2014-09-19 Resolução REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 149/2014 2014-09-19 Resolução ALTERA O ART. 1º E ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 140, DE 16 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014". 1 extracted
materia 135/2014 2014-09-18 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 16ª RO DIA 02 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 136/2014 2014-09-18 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 15ª RO REALIZADA DIA 18 DE SETEMBRO. 1 extracted
sessao 15 2014-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2014 2014-09-17 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 1º E ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 140, DE 16 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014". 1 extracted
norma 19/2014 2014-09-17 Portaria DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº. 07/2014, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2014. 1 unsupported_format
materia 12/2014 2014-09-16 Indicação DETERMINE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO INTERIOR DO BOSQUE MUNICIPAL DR. NELSON COELHO ARAÚJO. 1 extracted
materia 4/2014 2014-09-15 Projeto de Resolução REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 132/2014 2014-09-08 Ofício PARABENIZAR VOSSA SENHORIA PELA BRILHANTE VITÓRIA NA REELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS. 1 extracted
materia 133/2014 2014-09-08 Ofício EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 001/2014, DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 131/2014 2014-09-05 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 14ª RO, REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 709/2014 2014-09-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ONOFRE DEZANETTI AO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 710/2014 2014-09-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE LUCÉLIA DE JESUS OLIVEIRA GARCIA, À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 1 extracted