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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2015 2015-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-03 Ofício VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SEGUNDA PARCELA DO DUODÉCIMO. 1 extracted
norma 9/2015 2015-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
materia 10/2015 2015-01-30 Ofício ENCAMINHO ANEXO O ÁUDIO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA. 1 extracted
norma 7/2015 2015-01-29 Portaria DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 03/2014, CARTA CONVITE Nº 01/2015. 1 extracted
norma 8/2015 2015-01-29 Portaria DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 01/2015, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015. 1 extracted
materia 9/2015 2015-01-28 Ofício SOLICITAMOS A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO FURGÃO/SPRINTER PARA QUE POSSAMOS UTILIZAR COMO UTI MÓVEL. 1 extracted
materia 8/2015 2015-01-22 Ofício SOLICITAMOS AINDA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESTINE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO FURGÃO/SPRINTER, PARA QUE POSSAMOS ADAPTAR OS EQUIPAMENTOS. 1 extracted
norma 724/2015 2015-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. 1 extracted
materia 7/2015 2015-01-20 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO. 1 extracted
norma 6/2015 2015-01-20 Portaria DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-19 Requerimento SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA OS VALORES GASTOS NA PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES AO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-19 Indicação DETERMINE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM LIMEIRA DO OESTE A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA (IRACEMA) E LIMEIRA DO OESTE A FAZENDA BARREIRO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-19 Indicação DETERMINE A COLOCAÇÃO DE GUIAS NO PROLONGAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA DA SAUDADE ATÉ O CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-19 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 6/2015 2015-01-19 Ofício SOLICITAR QUE NOTIFIQUE A EMPRESA "LUCIANO CALIXTO DOS SANTOS", VISTO QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI. 1 extracted
sessao 1 2015-01-19 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2015 2015-01-15 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORA PARA A PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, QUE POR VIRTUDE DOS FATOS CONTIDOS NA PORTARIA 05, SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 5/2015 2015-01-15 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-12 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2013. 1 unsupported_format
materia 3/2015 2015-01-12 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-08 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA REFERENTE A COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE-., A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-05 Ofício REQUISITAR A PRIMEIRA PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A JANEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-05 Portaria NOMEIA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 3/2015 2015-01-05 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 4/2015 2015-01-05 Portaria DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2015-01-01 Solene — 1 extracted
norma 26/2014 2014-12-30 Portaria NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 27/2014 2014-12-30 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERENCIA DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E VERIFICAÇÃO DE SALDOS BANCÁRIOS. 1 extracted
norma 41/2014 2014-12-30 Lei Complementar ALTERA O ANEXO I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 E 14, DE 25 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2014 2014-12-29 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 9ª RE, 23/12. 1 extracted
norma 153/2014 2014-12-29 Resolução REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 unsupported_format
materia 1/2014 2014-12-23 Projeto de Lei Complementar do Legislativo ALTERA O ANEXO I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 E 14, DE 25 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9/2014 2014-12-23 Projeto de Resolução REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 unsupported_format
norma 25/2014 2014-12-23 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DE LIMEIRA DO OESTE MG. 1 unsupported_format
sessao 9 2014-12-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 171/2014 2014-12-19 Ofício ENCAMINHO ANEXO CÓPIA CONVENIO DE CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 720/2014 2014-12-19 Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 721/2014 2014-12-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 722/2014 2014-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 723/2014 2014-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG AO CONSEP – CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2014 2014-12-18 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 8ª RE, 17/12. 1 extracted
norma 152/2014 2014-12-18 Resolução REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 unsupported_format
materia 27/2014 2014-12-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG AO CONSEP – CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2014-12-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 169/2014 2014-12-16 Ofício SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA FEITA UMA CORREÇÃO DE 15% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 8/2014 2014-12-12 Projeto de Resolução REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 unsupported_format