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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 730/2015 2015-05-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG (CONSEP). 1 extracted
materia 63/2015 2015-05-08 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 8ª RO, 07 DE MAIO. 1 extracted
materia 60/2015 2015-05-07 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 9ª RO, 21 DE MAIO. 1 extracted
materia 61/2015 2015-05-07 Ofício DESTINAÇÃO VERBA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO FURGÃO/SPRINTER, PARA QUE POSSAMOS UTILIZAR COMO UTI MÓVEL. 1 extracted
materia 62/2015 2015-05-07 Ofício DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A AQUISIÇÃO DE UM PLAYGROUND, QUE É POPULARMENTE CONHECIDO COMO PARQUINHO DE DIVERSÕES. 1 extracted
sessao 8 2015-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2015 2015-05-06 Indicação INSTALE A ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ANTÔNIO FERRARI, JARDIM PARAÍSO. 1 extracted
materia 11/2015 2015-05-06 Indicação COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO INTERIOR DO BOSQUE MUNICIPAL DR. NELSON COELHO ARAÚJO. 1 extracted
materia 12/2015 2015-05-06 Indicação DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA AMAZONAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA DOM JOSÉ E URUGUAI. 1 extracted
materia 13/2015 2015-05-06 Indicação COLOCAÇÃO DE POSTE E LUMINÁRIA NA AVENIDA COPACABANA Nº 611 E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA AVENIDA MATO GROSSO Nº 225. 1 extracted
materia 14/2015 2015-05-06 Indicação COLOCAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, BEM COO DOS OUTROS SETORES QUE AINDA NÃO POSSUEM AMBIENTE CLIMATIZADO. 1 extracted
materia 59/2015 2015-05-04 Ofício VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A 5ª PARCELA DO DUODÉCIMO. 1 extracted
materia 58/2015 2015-04-30 Ofício SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RAZÕES DO VETO A PROPOSIÇÃO LEI 05-2015. 1 extracted
materia 57/2015 2015-04-29 Ofício ATENDENDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 059/2015-GP DEVOLVO PROJETO DE LEI 05 "LIMPEZA E CONSTRUÇÃO CALÇADAS EM TERRENOS..." 1 extracted
materia 56/2015 2015-04-23 Ofício DETERMINE O CONSERTO DA PONTE QUE FICA SOBRE O CÓRREGO DO QUEIXADA, NA ESTRADA ALÍPIO SOARES BARBOSA. 1 extracted
materia 55/2015 2015-04-17 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 7ª RO REALIZADA DIA 16 DE ABRIL. 1 extracted
norma 728/2015 2015-04-17 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 718 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 E ALTERA A REDAÇÃO DO MESMO ARTIGO. 1 extracted
materia 51/2015 2015-04-16 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 8ª RO, 07 DE MAIO. 1 extracted
materia 52/2015 2015-04-16 Ofício DEVOLVO PROJETO DE LEI Nº 04, EM DECORRÊNCIA DO ENVIO DE PROJETO SUBSTITUTIVO. 1 extracted
materia 53/2015 2015-04-16 Ofício ESCLAREÇO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISANDO DO PROJETO DE LEI Nº 04, CONSTATEI QUE O MESMO FERE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 1 extracted
materia 54/2015 2015-04-16 Ofício DETERMINE O CONSERTO DA RUA PARAGUAI ENTRE A AVENIDA BOLÍVIA E EQUADOR E DETERMINE A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO AO FUNDO DA ESTAÇÃO DE ELEVAÇÃO DA COPASA. 1 extracted
norma 16/2015 2015-04-16 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
sessao 7 2015-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-15 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 718 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 E ALTERA A REDAÇÃO DO MESMO ARTIGO. 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-14 Indicação DETERMINE O CASCALHAMENTO DAS RUAS QUE NÃO TEM PREVISÃO DE RECEBER ASFALTO E O PATROLAMENTO DAS RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS. 1 extracted
materia 50/2015 2015-04-13 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A MARÇO DE 2015. 1 extracted
materia 48/2015 2015-04-08 Ofício DESTINE VERBA NA ORDEM DE 7.900, PARA AQUISIÇÃO DE UM MINI TRATOR DE JARDINAGEM PARA ESTADIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 49/2015 2015-04-08 Ofício DETERMINE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE AS LOMBADAS. 1 extracted
materia 47/2015 2015-04-07 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A FEVEREIRO DE 2015. 1 extracted
materia 45/2015 2015-04-06 Ofício REQUISITAR A 4ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE ABRIL DE 2015. 1 extracted
materia 46/2015 2015-04-06 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 6ª RO, 02 DE ABRIL. 1 extracted
materia 43/2015 2015-04-02 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 7ª RO, 16 DE ABRIL. 1 extracted
materia 44/2015 2015-04-02 Ofício SOLICITO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA CÓPIAS DAS LEIS COMPLEMENTARES 39 E 40 E ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA 721. 1 extracted
sessao 6 2015-04-02 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-01 Indicação DETERMINE A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CANADÁ, PRÓXIMO A UBS LUCÉLIA DE JESUS GARCIA. 1 extracted
materia 7/2015 2015-04-01 Indicação MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LIMEIRA DO OESTE AO BARRACÃO DA BARREIRO. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-01 Indicação RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR. 1 extracted
materia 42/2015 2015-03-31 Ofício ENCAMINHO ANEXA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 26 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
norma 15/2015 2015-03-31 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-CHEFE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
materia 41/2015 2015-03-30 Ofício DETERMINE A COLOCAÇÃO DE POSTES E O QUE MAIS FOR NECESSÁRIO PARA A LIGAÇÃO DE ENERGIA NA RUA AMAZONAS NO BAIRRO MORUMBI. 1 extracted
materia 26/2015 2015-03-27 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 1ª RE, 27 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 40/2015 2015-03-26 Ofício DESTINE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COM O PADRÃO EXIGIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
norma 42/2015 2015-03-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 14/2015 2015-03-24 Portaria DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 01/2015, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015. 1 extracted
materia 39/2015 2015-03-20 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 5ª RO, 19 DE MARÇO. 1 extracted
materia 38/2015 2015-03-19 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA, 02 DE ABRIL. 1 extracted
sessao 5 2015-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE DESPESAS DECORRENTES DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES RESIDENTES EM LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-17 Indicação DETERMINE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O CÓRREGO DA GRAMA À COMUNIDADE IRACEMA. 1 extracted