| materia |
92/2015 |
2015-07-28 |
Ofício |
CONVIDO VOSSA EXCELÊNCIA, BEM COMO O SENHOR SEBASTIÃO MARTINS DE FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA UMA REUNIÃO COM O SENHOR VALDIVINO, COORDENADOR REGIONAL DOS CORREIOS, ACOMPANHADO DO GERENTE REGIONAL. |
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| norma |
20/2015 |
2015-07-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 07/2015, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015. |
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| norma |
21/2015 |
2015-07-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2015 |
2015-07-22 |
Ofício |
SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA DISPONIBILIZE DENTRO DE 30 DIAS, UM DIA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS PARA UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES ONDE SERÃO DISCUTIDAS FORMAS DE MELHORAR O SERVIÇO PRESTADO AOS MUNÍCIPES. |
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no document
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| materia |
90/2015 |
2015-07-21 |
Ofício |
VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE MANIFESTE SOBRE AS ÁREAS DE CONFLITO AGRÁRIO DE NOSSA REGIÃO, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS ACAMPAMENTOS NOSSA SENHORA APARECIDA E EUCALIPTO, AMBOS DE LIMEIRA DO OESTE, ITURAMA, UNIÃO DE MINAS E SÃO FRANCISCO DE SALES. |
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| materia |
88/2015 |
2015-07-20 |
Ofício |
DIANTE DE TUDO O QUE TEM ACONTECIDO NA AGÊNCIA DOS CORREIOS, TENTO MAIS UMA VEZ CONTACTÁ-LO PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS. TEMO PELO QUE POSSA ACONTECER CASO NÃO SEJAM FEITAS MELHORIAS NESSE ATENDIMENTO. |
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| materia |
89/2015 |
2015-07-20 |
Ofício |
MAIS UMA VEZ ESTA CASA DE LEIS OFICIA AOS CORREIOS A MÁ DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2015 |
2015-07-16 |
Ofício |
RATIFICO A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE REORDENAMENTO AGRÁRIO O SENHOR DANILO ARAÚJO PRADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À OCUPAÇÃO DAS FAZENDAS VARGINHA, SÃO E MONTE ALTO. |
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| norma |
19/2015 |
2015-07-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 06/2015, MODALIDADE LEILÃO Nº 01/2015. |
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| materia |
86/2015 |
2015-07-10 |
Ofício |
ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE JUNHO. |
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| materia |
84/2015 |
2015-07-08 |
Ofício |
MANIFESTAR EXPRESSAMENTE NOSSA POSIÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2173, QUE PREVÊ PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE PARCELAS DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS VINCULADOS AO TJMG. |
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| materia |
85/2015 |
2015-07-08 |
Ofício |
REQUISITAR A 7ª PARCELA DUODÉCIMO, REFERENTE A JULHO. |
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| norma |
18/2015 |
2015-06-30 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO, ALIENAÇÃO E DESINCORPORAÇÃO DO VEÍCULO CHEVROLET COBALT 1.4 LTZ, PLACA OPL-6130, DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. |
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| materia |
83/2015 |
2015-06-26 |
Ofício |
ENCAMINHO DOCUMENTOS CONFORME REQUERIMENTO DATADO DO DIA 11 DE JUNHO CORRENTE. |
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| norma |
731/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
732/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
733/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 705/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 721/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2015 |
2015-06-19 |
Ofício |
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 11ª RO, 18 DE JUNHO. |
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| materia |
17/2015 |
2015-06-18 |
Indicação |
DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM TORNO DA PRAÇA AMADOR JOSÉ DE QUEIROZ. |
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| materia |
18/2015 |
2015-06-18 |
Indicação |
DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. |
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| sessao |
11 |
2015-06-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2015 |
2015-06-15 |
Ofício |
ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA MAIO DE 2015. |
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| materia |
80/2015 |
2015-06-09 |
Ofício |
ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS, REFERENTE A COMPETÊNCIA ABRIL DE 2015. |
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| materia |
79/2015 |
2015-06-08 |
Ofício |
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 10ª RO, 03 DE JUNHO. |
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| materia |
4/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG (CONSEP). |
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| materia |
78/2015 |
2015-06-03 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 11ª RO, 18 DE JUNHO. |
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| norma |
17/2015 |
2015-06-03 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. |
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| sessao |
10 |
2015-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
QUE DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA LIMEIRA DO OESTE ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR NENE BARBOSA (SERRINHA). |
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| materia |
16/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA RUA EQUADOR PRÓXIMO AO BAR DO PATA FINA. |
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| materia |
9/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2015 |
2015-06-01 |
Ofício |
ENCAMINHO O ATESTADO DE FUNCIONAMENTO DA APAE DEVIDAMENTE ASSINADO. |
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| materia |
77/2015 |
2015-06-01 |
Ofício |
REQUISITAR 6ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A JUNHO. |
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| materia |
75/2015 |
2015-05-28 |
Ofício |
ENCAMINHO DOCUMENTOS SOLICITADOS CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO SOB Nº 075. |
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| materia |
74/2015 |
2015-05-27 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA UMA REUNIÃO A CONVITE DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO. |
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| materia |
73/2015 |
2015-05-26 |
Ofício |
DETERMINE A LIMPEZA DO BOSQUE SITUADO ENTRE A AVENIDA PADRE LIBANO CICUTO E 06 DE NOVEMBRO QUE É DE DOMÍNIO DA PREFEITURA. |
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| materia |
8/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 705/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 721/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2015 |
2015-05-22 |
Ofício |
REITERAR A SOLICITAÇÃO DO OFICIO 040, QUE PEDIA DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COM PADRÃO EXIGIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
69/2015 |
2015-05-22 |
Ofício |
REITERAR OFICIO 061, QUE SOLICITAMOS A DESTINAÇÃO DE BERBA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FURGÃO/SPRINTER, PARA QUE POSSAMOS UTILIZAR COMO UTI MÓVEL. |
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| materia |
70/2015 |
2015-05-22 |
Ofício |
REITERARMOS A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 062, PEDINDO DESTINAÇÃO DE BERBA PARA AQUISIÇÃO DE UM PLAYGROUN, PARQUINHO DE DIVERSÕES. |
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| materia |
71/2015 |
2015-05-22 |
Ofício |
SOLICITAMOS DESTINAÇÃO DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE UM PLAYGROUND, "PARQUINHO DE DIVERSÕES. |
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| materia |
72/2015 |
2015-05-22 |
Ofício |
DESTINE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COM O PADRÃO EXIGIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
67/2015 |
2015-05-21 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 10ª RO, 03 DE JUNHO. |
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| sessao |
9 |
2015-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2015 |
2015-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2015 |
2015-05-15 |
Ofício |
SOLICITAM NOVAMENTE O ENVIO DOS TERMOS DE PARCELAMENTOS ATIVOS COM O INSS, DOS ATOS CONTRATOS, DECRETOS, DOS RESPONSÁVEIS PERANTE O MUNICÍPIO PARA SOLICITAÇÃO DESTES PARCELAMENTOS. |
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| materia |
65/2015 |
2015-05-14 |
Ofício |
INDICO OS SEGUINTES REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ÉDER AGUIAR TEIXEIRA (EFETIVO) - JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - (SUPLENTE). |
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| materia |
64/2015 |
2015-05-11 |
Ofício |
COM BASE NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITO QUE ENCAMINHE OS BALANCETES DE RECEITA E DESPESAS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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| norma |
729/2015 |
2015-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE DESPESAS DECORRENTES DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES RESIDENTES EM LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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