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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 151/2015 2015-11-03 Ofício REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A 11ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A NOVEMBRO. 1 extracted
materia 147/2015 2015-10-29 Ofício DEVOLVO O PROJETO DE LEI Nº 17, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE. 1 extracted
materia 148/2015 2015-10-29 Ofício VERIFICANDO OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 15/2015, CONSTATA-SE A FALTA DE ASSINATURA DE VOSSA EXCELÊNCIA EM ALGUMAS FOLHAS. 1 extracted
materia 149/2015 2015-10-29 Ofício CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE AS 8 HORAS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CLASSE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, TAIS COMO: 1 extracted
materia 150/2015 2015-10-29 Ofício CONVIDO VOSSA EXCELÊNCIA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 8 HORAS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CLASSE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, TAIS COMO: 1 extracted
norma 23/2015 2015-10-29 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 144/2015 2015-10-28 Ofício DIANTE DA DIFICULDADE DA POPULAÇÃO PARA A RETIRADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOLICITO QUE VOSSA SENHORIA INFORME SE HÁ PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DESSE SERVIÇO. 1 extracted
materia 145/2015 2015-10-28 Ofício SOLICITAMOS ESPECIAL EMPENHO DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA APROVADA A TRANSFERÊNCIA DE 350 METROS DE ESTRADA PAVIMENTADA NA ENTRADA PARA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
materia 146/2015 2015-10-28 Ofício SOLICITAR QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE VERBA EM VOSSAS EMENDAS PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL, DEVIDAMENTE EQUIPADA, PARA NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 143/2015 2015-10-27 Ofício AGRADEÇO EM NOME DE TODOS OS ACAMPADOS PELA ILUSTRE VISITA DE VOSSA EXCELÊNCIA. SOLICITO SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E HORTALIÇAS. 1 extracted
materia 142/2015 2015-10-26 Ofício ACUSO O RECEBIMENTO DO OFICIO 0227/2015/GAS, E ENVIO ANEXA A RELAÇÃO SOLICITADA. 1 extracted
materia 137/2015 2015-10-23 Ofício DETERMINE MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE O ASFALTO DA RUA NELSON ANASTÁCIO SE ESTENDA ATÉ O SEU FINAL. 1 extracted
materia 138/2015 2015-10-23 Ofício SOLICITAR QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO, PARA QUE ESTA SITUAÇÃO SEJA SOLUCIONADA O MAIS BREVE POSSÍVEL. 1 extracted
materia 139/2015 2015-10-23 Ofício CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NO DIA 29 DE OUTUBRO CORRENTE AS 10 HORAS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CLASSE DOS SERVIDORES. 0 no document
materia 140/2015 2015-10-23 Ofício SOLICITAMOS QUE SEJAM DETERMINADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA BOA LIMPEZA NO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 141/2015 2015-10-23 Ofício RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. 0 no document
materia 135/2015 2015-10-22 Ofício VENHO SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESTINE VERBAS PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JOAMÁRIO, NO ÂMBITO DE R$ 200.000, 1 extracted
materia 136/2015 2015-10-22 Ofício SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA CORREÇÃO DE PELO MENOS 10% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 19/2015 2015-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2015 2015-10-21 Ofício SOLICITAMOS EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE DETERMINE VERBAS PARA FAZER A SINIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 128/2015 2015-10-20 Ofício SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, AUMENTO E DIMINUIÇÃO DE VAGAS DE CARGOS COMISSIONADOS, QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E ALTER O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 005, DE 01 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2015 2015-10-16 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 17ª RO, REALIZADA DIA 15 DE OUTUBRO CORRENTE. 1 extracted
materia 133/2015 2015-10-16 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 129/2015 2015-10-15 Ofício CONVIDO VOSSAS SENHORIAS PARA COMPARECEREM A ESTA CASA DE LEIS NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROJETO LEI 17. 1 extracted
materia 130/2015 2015-10-15 Ofício SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
materia 131/2015 2015-10-15 Ofício ENCAMINHO OFICIO Nº 19/2015, DE AUTORIA DA SENHORA SHIRLEY, FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA, RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO. 1 extracted
sessao 17 2015-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2015 2015-10-14 Requerimento REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL: NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS. 1 extracted
materia 9/2015 2015-10-14 Requerimento SENHOR PREFEITO INFORME QUANTOS E QUAIS SÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2015 2015-10-14 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 021/2014. SECRETARIAS, SECRETÁRIOS, EXONERADOS, CONTRATADOS. 1 extracted
materia 127/2015 2015-10-14 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 18ª RO DIA 05 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 126/2015 2015-10-13 Ofício SOLICITAR KIT FEIRANTE. 1 extracted
materia 124/2015 2015-10-09 Ofício SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A GENTILEZA DE INTERCEDER JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE MATA-BURROS DE FERRO PARA ATENDER À DEMANDA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 125/2015 2015-10-09 Ofício SOLICITO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO E QUAL FOI A DATA DO ÚLTIMO FORNECIMENTO. 1 extracted
materia 123/2015 2015-10-07 Ofício VIMOS POR MEIO DESTE PARABENIZÁ-LOS PELOS VOTOS ALCANÇADOS NA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES. 1 extracted
materia 122/2015 2015-10-05 Ofício VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A 10ª PARCELA DO DUODÉCIMO. 1 extracted
materia 121/2015 2015-10-02 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 16ª RO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
norma 78/2015 2015-10-02 Decretos do Legislativo REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, EXCLUSIVAMENTE, PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 739/2015 2015-10-02 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 734 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 671/2013 QUE: FIXA “JETON” AOS MEMBROS TITULARES DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES, PERMANENTES DE LICITAÇÃO, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E AO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE”, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS SEUS DISPOSITIVOS LEGAIS. 1 extracted
sessao 16 2015-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2015 2015-09-30 Projeto de Decreto Legislativo REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, EXCLUSIVAMENTE, PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 118/2015 2015-09-30 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 17ª RO, DIA 15 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 119/2015 2015-09-30 Ofício USO INDEVIDO DAS CALÇADAS PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS. 1 extracted
materia 120/2015 2015-09-30 Ofício RECLAMANDO A RESPEITO DA QUEIMADA DE LIXO QUE GERA FUMAÇA E MAU CHEIRO. 1 extracted
materia 17/2015 2015-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 07, DA QUADRA J15, DO BAIRRO BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A DOAR O BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2015 2015-09-24 Ofício SOLICITA LEIS E DEMAIS DOCUMENTOS. 1 extracted