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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 738/2015 2015-09-24 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 16/2015 2015-09-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 734 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2015 2015-09-18 Ofício DEVOLVO PROJETO DE LEI Nº 13 DE 12 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
norma 156/2015 2015-09-18 Resolução REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 737/2015 2015-09-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DA MELHOR IDADE NOVA VIDA DE LIMEIRA DO OESTE - MG 1 extracted
sessao 15 2015-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2015 2015-09-16 Projeto de Resolução REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-09-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2015 2015-09-16 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2015 2015-09-16 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO 01/2015, SOLICITANDO QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM LIMEIRA DO OESTE À COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA (IRACEMA) E LIMEIRA DO OESTE À FAZENDA BARREIRO. 1 extracted
materia 21/2015 2015-09-16 Indicação SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE O PLANTIO DE GRAMA NA AVENIDA TOCANTINS (JARDIM PARAÍSO E JARDIM PARAÍSO I). 1 extracted
materia 22/2015 2015-09-16 Indicação SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA CIDADE. 1 extracted
materia 114/2015 2015-09-16 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 16ª RO, 1º DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 115/2015 2015-09-16 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 15ª RO DE 17 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 5/2015 2015-09-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DA MELHOR IDADE NOVA VIDA DE LIMEIRA DO OESTE - MG 1 extracted
materia 113/2015 2015-09-11 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETENCIA AGOSTO DE 2015. 1 extracted
materia 112/2015 2015-09-04 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 14ª RO, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 735/2015 2015-09-04 Lei Ordinária DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA O LOTEAMENTO DENOMINADO "BAIRRO NOVO HORIZONTE", LOCALIZADO NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 736/2015 2015-09-04 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 700 DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE AOS MUTUÁRIOS INSCRITOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 110/2015 2015-09-03 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 15ª RO, DIA 17 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 111/2015 2015-09-03 Ofício SOLICITAR QUE DETERMINE O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA CADASTRAMENTO, RETIRADA E TRANSFERÊNCIA DE TÍTULO ELEITORAL. 1 extracted
sessao 14 2015-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2015 2015-09-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 700 DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE AOS MUTUÁRIOS INSCRITOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 13/2015 2015-09-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 7º E 9º DA LEI Nº 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2015 2015-09-01 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2015. 1 extracted
materia 109/2015 2015-09-01 Ofício REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A 9ª PARCELA DUODÉCIMO, REFERENTE A SETEMBRO. 1 extracted
norma 734/2015 2015-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2015 2015-08-27 Ofício DEVOLVO O VETO PARCIAL A EMENDA MODIFICATIVA 01/2015, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2015. 1 extracted
materia 107/2015 2015-08-27 Ofício EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 125/2015-GP, INFORMO QUE VOSSA SOLICITAÇÃO FOI ACATADA E QUE ESTÁ CASA DE LEIS ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA ATENDER A ESTA FINALIDADE. 1 extracted
materia 103/2015 2015-08-21 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 13ª RO, 20 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 104/2015 2015-08-21 Ofício ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 07/2015, APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODRIGUES BARBOSA. 1 extracted
materia 105/2015 2015-08-21 Ofício SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR VERBAS PARA A REFORMA DA PRAÇA AMADOR JOSÉ DE QUEIROZ. 1 extracted
norma 155/2015 2015-08-21 Resolução PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 7/2015 2015-08-20 Requerimento RELAÇÃO DE PACIENTES DIABÉTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO USUÁRIOS DE INSULINA E QUE NECESSITAM DE SERINGAS E LANCETAS PARA TRATAMENTO. 1 extracted
materia 102/2015 2015-08-20 Ofício ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL AS LEIS SANCIONADAS, DECRETOS,CERTIDÃO RECEITA ARRECADA, BALANCETES E DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS PARA CONHECIMENTO E ARQUIVO, PRINCIPALMENTE AS LEIS. 1 extracted
norma 22/2015 2015-08-20 Portaria ESTABELECE PARALISAÇÃO DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
sessao 13 2015-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2015 2015-08-19 Projeto de Resolução PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 19/2015 2015-08-19 Indicação SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO P.A. RESERVA. 1 extracted
materia 99/2015 2015-08-13 Ofício DEVOLVE OFICIO 110/2015-GP, VETO PARCIAL, REFERENTE AO PROJETO LEI 07/2015. 1 extracted
materia 100/2015 2015-08-13 Ofício SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BAIRRO NOVO HORIZONTE. (PROJETO LEI 11/2015). 1 extracted
sessao 12 2015-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2015 2015-08-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA O LOTEAMENTO DENOMINADO "BAIRRO NOVO HORIZONTE", LOCALIZADO NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 97/2015 2015-08-05 Ofício VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A 8ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A AGOSTO. 1 extracted
materia 98/2015 2015-08-05 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 101/2015 2015-08-05 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 14ª RO, 03/09. 1 extracted
materia 96/2015 2015-08-04 Ofício PEÇO QUE VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDENCIE AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS INQUÉRITOS RELACIONADOS. 1 extracted
materia 95/2015 2015-08-03 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 06 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 93/2015 2015-07-31 Ofício NA QUALIDADE DE CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, VENHO SUGERIR À VOSSA EXCELÊNCIA QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES COMPETENTES DESTA PREFEITURA, ELABOREM UM PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL PARA O MUNICÍPIO E SEUS CONTRIBUINTES. 1 extracted
materia 94/2015 2015-07-31 Ofício CHEGOU AO CONHECIMENTO DOS VEREADORES DESTA CASA QUE MEDIANTE DECRETO MUNICIPAL VOSSA EXCELÊNCIA, DETERMINOU O REAJUSTE DOS VALORES COBRADOS DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS A TÍTULO DE IPTU E ITBI. 1 extracted