br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 05, DA QUADRA J19, DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE PARTE DO LOTE 09, DA QUADRA J21, DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/2015 2015-12-17 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 3ª RE, 22/12/15. 1 extracted
norma 25/2015 2015-12-17 Portaria EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 26/2015 2015-12-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 368, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 173/2015 2015-12-14 Ofício ATENDENDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 36/2015 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE, CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA UMA REUNIÃO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 169/2015 2015-12-10 Ofício VENHO RATIFICAR A CONVERSA QUE TIVEMOS DIA 1º DESTE EM VOSSO GABINETE E REFORÇAR O PEDIDO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO RIO PARANAÍBA - PA RESERVA. 1 extracted
materia 170/2015 2015-12-10 Ofício VENHO SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESTINE O KIT FEIRANTE PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 171/2015 2015-12-10 Ofício SIRVO-ME DO PRESENTE PARA QUESTIONAR SOBRE O ANDAMENTO DA ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS ÀS QUAIS TÊM DIREITO O PESSOAL DOS ACAMPAMENTOS NOSSA SENHORA APARECIDA E EUCALIPTO. 1 extracted
materia 172/2015 2015-12-10 Ofício EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 224-2015-GP, ENVIO AS EMENDAS ORA SOLICITADAS. 1 extracted
materia 25/2015 2015-12-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A DOAR O BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2015 2015-12-08 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 23/2015 2015-12-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2015 2015-12-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 369, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 166/2015 2015-12-04 Ofício ENCAMINHO ABAIXO RELACIONADO O EXPEDIENTE APROVADO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 03-12. 1 extracted
materia 167/2015 2015-12-04 Ofício VENHO REQUISITAR 12ª PARCELA DO DUODÉCIMO. 1 extracted
norma 744/2015 2015-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2015 2015-12-03 Indicação DETERMINE O CONSERTO DAS ESTRADAS DO BANCO DA TERRA, PARAÍSO I, II E III. 1 extracted
materia 25/2015 2015-12-03 Indicação DETERMINE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE "TARTARUGAS" NA AVENIDA BAHIA ENTRE AS RUAS BRASIL E SÃO PAULO E NA RUA SÃO PAULO ANTES DA AVENIDA DOM JOSÉ. 1 extracted
sessao 20 2015-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 165/2015 2015-12-02 Ofício INDICO OS SEGUINTES REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 1 extracted
materia 164/2015 2015-11-30 Ofício DEVOLVO PROJETO DE LEI Nº 18. 1 extracted
materia 163/2015 2015-11-26 Ofício CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NO DIA 03 DE DEZEMBRO. 1 extracted
sessao 2 2015-11-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 22/2015 2015-11-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 162/2015 2015-11-25 Ofício SOLICITO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A LIMPEZA E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA A CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 161/2015 2015-11-20 Ofício EXPEDIENTE APROVADO NA 19ª RO, REALIZADA DIA 19 DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 740/2015 2015-11-20 Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 741/2015 2015-11-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 742/2015 2015-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 743/2015 2015-11-20 Lei Ordinária REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 671/2013 QUE: FIXA “JETON” AOS MEMBROS TITULARES DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES, PERMANENTES DE LICITAÇÃO, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E AO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE”, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS SEUS DISPOSITIVOS LEGAIS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-11-19 Requerimento QUANTAS CESTAS BÁSICAS, NOME E ENDEREÇOS DOS BENEFICIADOS, E VALOR DE CADA, FORNECIDAS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 12/2015 2015-11-19 Requerimento ENVIE NOVO TERMO DE DESISTÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO. 1 extracted
materia 13/2015 2015-11-19 Requerimento RELAÇÃO CONSTANDO TODOS OS NOME, CARGOS E CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO QUE: GOZARAM FÉRIAS NORMAIS OU PRÊMIO, REQUERERAM LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, LICENÇA SAÚDE, AFASTAMENTO POR TEMPO DETERMINADO MEDIANTE ATESTADO MÉDICO, NOS ANOS 2014 E 2015. 1 extracted
materia 14/2015 2015-11-19 Requerimento RELAÇÃO CONSTANDO TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM ÓRGÃOS DA UNIÃO E DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE ESTABELEÇAM O REPASSE DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 158/2015 2015-11-19 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 03 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 159/2015 2015-11-19 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA 2ª RE, DIA 26 DE NOVEMBRO, AS 10:30 HORAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016. 1 extracted
materia 160/2015 2015-11-19 Ofício ENVIO A ESTE SINDICATO COPIAS DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES Nº 01 E 02, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E EXPRESSAMENTE SEU POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO AOS MESMO. 1 extracted
norma 24/2015 2015-11-19 Portaria REMANEJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2015-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2015 2015-11-18 Indicação DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 2/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Complementar ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 157/2015 2015-11-13 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE À COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 21/2015 2015-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE, 07, DA QUADRA J15, DO BAIRRO BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2015 2015-11-09 Ofício VIMOS POR ESTE SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESTINE VERBAS PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JOAMÁRIO, QUE É O BAIRRO MAIS ANTIGO DE NOSSA CIDADE E AINDA NÃO É TODO ASFALTADO (100.000,) 1 extracted
materia 155/2015 2015-11-09 Ofício SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O RECAPEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 156/2015 2015-11-09 Ofício FAÇA CALÇAMENTO E PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL DA SAÍDA DA CIDADE PELA AVENIDA DA SAUDADE ATÉ O CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 152/2015 2015-11-05 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 19ª RO, 19 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 153/2015 2015-11-05 Ofício VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO, A SER INSTALADA NO BAIRRO JOAMÁRIO. 1 extracted
sessao 18 2015-11-05 Ordinária — 1 extracted