| materia |
32/2016 |
2016-02-22 |
Ofício |
VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE 200.000, PARA RECAPE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2016 |
2016-02-22 |
Ofício |
VIABILIZAR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2016 |
2016-02-22 |
Ofício |
VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE 14 MATA-BURROS PARA ATENDER A POPULAÇÃO RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2016 |
2016-02-22 |
Ofício |
DOAÇÃO DE UM PLACAR ELETRÔNICO PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2016 |
2016-02-22 |
Ofício |
DESTINE VERBAS PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTO NOS BAIRROS MORUMBI E BELA VISTA. |
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| materia |
37/2016 |
2016-02-22 |
Ofício |
VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2016 |
2016-02-22 |
Ofício |
RESPOSTA AO OFÍCIO SRA. BETÂNIA APARECIDA DE ALMEIDA SOBRE LOMBADA NA AVENIDA SERGIPE FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
30/2016 |
2016-02-19 |
Ofício |
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 3ª RO DIA 18 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
31/2016 |
2016-02-19 |
Ofício |
ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA REFERENTE A COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2016. |
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| norma |
753/2016 |
2016-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE, 07, DA QUADRA J15, DO BAIRRO BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
754/2016 |
2016-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PARTE DO LOTE 09, DA QUADRA J21, DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
755/2016 |
2016-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PARTE DO LOTE 01, DA QUADRA J21, DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
756/2016 |
2016-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 05, DA QUADRA J19, DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
757/2016 |
2016-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PARTE DO LOTE 09, DA QUADRA J21, DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2016 |
2016-02-18 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 4ª RO DIA 03 DE MARÇO. |
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| materia |
29/2016 |
2016-02-18 |
Ofício |
RESPOSTA AO OFICIO 001/2016, VALE ALIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO AOS SERVIDORES. |
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| sessao |
3 |
2016-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2016 |
2016-02-17 |
Ofício |
ENCAMINHO DOCUMENTOS CONFORME REQUERIMENTO DATADA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE PROTOCOLADO SOB Nº 17/2016. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2016 |
2016-02-16 |
Ofício |
CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 031/2016-GP DEVOLVO A VOSSA EXCELÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2016. |
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| materia |
26/2016 |
2016-02-16 |
Ofício |
ENCAMINHO ANEXO OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ALTERAÇÃO DA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ, COM A FINALIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO PODER LEGISLATIVO LIMEIRENSE PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. |
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| materia |
24/2016 |
2016-02-15 |
Ofício |
SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM AUTORIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1) CÓPIA DE TODOS OS SEUS REQUERIMENTOS DE VEÍCULO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA;
2) CÓPIA DE TODAS AS SUAS DIÁRIAS RECEBIDAS DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. |
0 |
no document
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| materia |
22/2016 |
2016-02-11 |
Ofício |
SOLICITAMOS ESPECIAL EMPENHO DE VOSSA SENHORIA PARA QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO SENTIDO DE INSTALAR UM TERCEIRO CAIXA NA CASA LOTÉRICA M. Q. AZAMBUJA LTDA - ME, DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
23/2016 |
2016-02-11 |
Ofício |
EM ATENÇÃO AOS SEUS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS JUNTO A SECRETARIA DESTA CASA DE LEIS SOLICITANDO CÓPIA DA MOÇÃO DE REPÚDIO. |
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| materia |
20/2016 |
2016-02-05 |
Ofício |
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 2ª RO REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
21/2016 |
2016-02-05 |
Ofício |
CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 027/2016-GP DEVOLVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| norma |
11/2016 |
2016-02-05 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. |
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| norma |
12/2016 |
2016-02-05 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
44/2016 |
2016-02-05 |
Lei Complementar |
REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
45/2016 |
2016-02-05 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AOS PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11738/2008. |
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| norma |
750/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185 DE 24 DE AGOSTO DE 2001 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| norma |
751/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA ALÍNEAS “A” E “B”, DO § 2º, DO ART. 1º DA LEI Nº 743, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| norma |
752/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
EXECUTIVO PULOU O NÚMERO. |
0 |
no document
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| materia |
2/2016 |
2016-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185 DE 24 DE AGOSTO DE 2001 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| sessao |
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2016-02-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
SEJA PLEITEADA JUNTO AO EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PISTA DE CAMINHADA E PAISAGISMO (GRAMADO E PALMEIRAS) EM NOSSA CIDADE, INCLUSIVE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETÔNICO DA OBRA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
DETERMINE O DEVIDO REPARO DE TODAS AS RUAS QUE ESTÃO ESBURACADAS, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BRASIL ATÉ A RUA GOIÁS, E NA RUA GOIÁS ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E AVENIDA MINAS GERAIS |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DE BOLSAS FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA; |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
SOLICITADO JUNTO AO EXECUTIVO QUE CONTRATUALMENTE EXIJA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, CONTRATADAS PELA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DE SEUS EMPREGADOS, INCLUSIVE NO TOCANTE AO USO DAS EPIS E PRINCIPALMENTE QUANTO AO REGISTRO FORMAL DESSES EMPREGADOS. |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-03 |
Ofício |
VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A 2ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016. |
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| materia |
18/2016 |
2016-02-03 |
Ofício |
SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE ALGUÉM DE SUA ASSESSORIA JURÍDICA QUE POSSA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE PARA EXPLICAÇÕES JURÍDICAS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| materia |
19/2016 |
2016-02-03 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, DIA 18 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-02 |
Ofício |
COM BASE NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTER DA CÂMARA, SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS BALANCETES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AOS MESES DE JUNHO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA ALÍNEAS “A” E “B”, DO § 2º, DO ART. 1º DA LEI Nº 743, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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| norma |
6/2016 |
2016-02-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. |
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| norma |
7/2016 |
2016-02-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
8/2016 |
2016-02-01 |
Portaria |
HOMOLOGA PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 01/2016, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016. |
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| norma |
9/2016 |
2016-02-01 |
Portaria |
HOMOLOGA PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 02/2016, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016. |
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| norma |
10/2016 |
2016-02-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. |
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