| materia |
86/2016 |
2016-05-06 |
Ofício |
ENCAMINHO O EXPEDIENTE APROVADO NA 8ª RO DIA 05 DE MAIO. |
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| norma |
763/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 700 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE AOS MUTUÁRIOS INSCRITOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
82/2016 |
2016-05-05 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 9ª RO DIA 19 DE MAIO. |
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| materia |
83/2016 |
2016-05-05 |
Ofício |
ENVIAMOS PARA CONHECIMENTOS DE VOSSA SENHORIA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 05, MEDIANTE O OFÍCIO 070/2016-GPC, CONTUDO ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OBTIVEMOS POSICIONAMENTO DESSE SINDICATO. |
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| materia |
84/2016 |
2016-05-05 |
Ofício |
SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA FORNECIDA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIA PELA LEI COMPLEMENTAR 48/2016. |
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| materia |
85/2016 |
2016-05-05 |
Ofício |
INDICO OS SEGUINTES REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VANDER MOURE, ANTÔNIO SOARES. |
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| sessao |
8 |
2016-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
DETERMINE A DEVIDA MANUTENÇÃO EM VÁRIOS POSTES DE ENERGIA EM NOSSA CIDADE, COLOCANDO AS LUMINÁRIAS QUE FALTAM. |
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| materia |
81/2016 |
2016-05-03 |
Ofício |
VENHO REQUISITAR A 5ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2016. |
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| materia |
79/2016 |
2016-04-20 |
Ofício |
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 7ª RO, DIA 19 DE ABRIL. |
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| materia |
80/2016 |
2016-04-20 |
Ofício |
INFORMO QUE FOI APROVADA MOÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODRIGUES (ZACA) A IOLANDA APARECIDA FIRME CAVALCANTE. |
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| norma |
16/2016 |
2016-04-20 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE MG. |
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| norma |
5160/2016 |
2016-04-20 |
Decretos do Executivo |
ALTERA O INCISO III DO ART. 4° DO DECRETO N° 5.070 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 E INCISOS I E II DO DECRETO 5.143 DE 22 DE MARÇO DE 2016 |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A SENHORA IOLANDA APARECIDA FIRME CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS MISSIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
FAÇA UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NA LOJINHA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DO LOCAL. |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA NELSON ANASTÁCIO, NO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E AVENIDA BOLÍVIA. |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
DETERMINE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA “ADEMAR CUNHA”. |
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| materia |
77/2016 |
2016-04-19 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 8ª RO DIA 05 DE MAIO. |
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| materia |
78/2016 |
2016-04-19 |
Ofício |
SOLICITAMOS CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO CONTRA ALGUNS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ENTRE OS MESMO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| sessao |
7 |
2016-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2016 |
2016-04-14 |
Ofício |
PARABENIZO PELA INICIATIVA DO KIT AO CONSELHO TUTELAR E PEÇO QUE NOSSO MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO COM ESSE KIT EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
74/2016 |
2016-04-13 |
Ofício |
ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO CORRENTE. |
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| materia |
75/2016 |
2016-04-13 |
Ofício |
DEVIDO A REFORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PRAÇA, CONSIDERANDO A GRANDE NECESSIDADE E A FALTA QUE FAZ ESSES BANHEIROS, ESPECIALMENTE AOS PASSAGEIROS, SOLICITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR ESTA QUESTÃO. SUGIRO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ATÉ QUE OS OUTROS BANHEIROS SEJAM CONSTRUÍDOS. |
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| materia |
73/2016 |
2016-04-12 |
Ofício |
VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR KITS COM MATERIAL ESPORTIVO PARA OS ADOLESCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
REQUER JUSTIFICATIVA DE SUA FALTA NA 6ª RO, REALIZADA DIA 07 DE ABRIL. |
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| norma |
49/2016 |
2016-04-11 |
Lei Complementar |
RETIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 31 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
762/2016 |
2016-04-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE "AVENIDA DA SAUDADE" A ESTRADA DE RODAGEM QUE LIGA LIMEIRA DO OESTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, FICANDO A "AVENIDA DA SAUDADE" PROLONGADA ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
71/2016 |
2016-04-08 |
Ofício |
EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 035/2016, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA ATESTADO DE FUNCIONAMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO. |
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| materia |
72/2016 |
2016-04-08 |
Ofício |
ENCAMINHO O EXPEDIENTE APROVADO NA 6ª RO REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL. |
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| materia |
68/2016 |
2016-04-07 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 7ª RO, DIA 19 DE ABRIL. |
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| materia |
69/2016 |
2016-04-07 |
Ofício |
SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS OS NÚMEROS DOS PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE JUNTO À COMARCA DE ITURAMA, OU JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DE AUTORIA DO SISPLO EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE OU DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
70/2016 |
2016-04-07 |
Ofício |
ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO DE VOSSA SENHORIA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 05, E CONVIDO VOSSA SENHORIA E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DESTE SINDICATO PARA UMA REUNIÃO JUNTAMENTO COM OS VEREADORES NO DIA 14 DE ABRIL. |
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| sessao |
6 |
2016-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-05 |
Indicação |
DETERMINE A LIMPEZA DA RUA NELSON ANASTÁCIO. |
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| materia |
10/2016 |
2016-04-05 |
Indicação |
DETERMINE A COLOCAÇÃO DE PORTÃO E GRADES EM ESTRUTURA METÁLICA NO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-05 |
Indicação |
DETERMINE REPARO DA AVENIDA EQUADOR EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO SIMEÃO BEZERRA. |
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| materia |
66/2016 |
2016-04-05 |
Ofício |
VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A 4ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFENTE A ABRIL. |
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| materia |
67/2016 |
2016-04-05 |
Ofício |
CONFORME SOLICITAÇÃO DEVOLVO O PROJETO DE LEI Nº 19/2015 E PROJETO DE LEI Nº 05/2016, PARA QUE SEJAM FEITAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
6/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
RETIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 31 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO VISTA POR 24 HORAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04-2016 |
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| materia |
65/2016 |
2016-03-31 |
Ofício |
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO. |
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| norma |
47/2016 |
2016-03-31 |
Lei Complementar |
CRIA, ACRESCE E INCORPORA VAGAS DE CARGOS COMISSIONADOS, QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 005, DE 01 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
48/2016 |
2016-03-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
760/2016 |
2016-03-31 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
761/2016 |
2016-03-31 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2016-03-31 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2016 |
2016-03-30 |
Ofício |
VENHO SOLICITAR MINHA DESCOMPATIBILIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ONDE OCUPO O CARGO EFETIVO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
61/2016 |
2016-03-30 |
Ofício |
VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR MINHA DESCOMPATIBILIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ONDE OCUPO CARGO SUPLENTE DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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