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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2016-06-28 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-06-23 Projeto de Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA A 7ª LEGISLATURA DE 2017 A 2020. 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG PARA A 7ª LEGISLATURA 2017 A 2020. 1 extracted
materia 7/2016 2016-06-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo FIXA SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG PARA OS ANOS DE 2017-2020. 1 extracted
materia 111/2016 2016-06-23 Ofício ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEVIDAMENTE ASSINADA, A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO CORRENTE, QUE HAVIA SIDO ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS PELO OFÍCIO 097/2016-GP. 1 extracted
materia 109/2016 2016-06-22 Ofício ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A CÓPIA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO REALIZADA NO DIA 18/05/2016, BEM COMO AS GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO. 1 extracted
materia 110/2016 2016-06-22 Ofício ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO REALIZADA NO DIA 18/05/2016, BEM COMO AS GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO. 1 extracted
materia 106/2016 2016-06-20 Ofício INFORMO QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE MOÇÃO Nº 02 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR CORTEZ AO SR. ADEMAR DEZANETTI. 1 extracted
materia 107/2016 2016-06-20 Ofício SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM POSTA COM LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA NELSON ANASTÁCIO. 1 extracted
materia 108/2016 2016-06-20 Ofício SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA PERU. 1 extracted
materia 105/2016 2016-06-17 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 11ª RO, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO. 1 extracted
norma 766/2016 2016-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 767/2016 2016-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-16 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR ADEMAR DEZANETTI. 1 extracted
materia 13/2016 2016-06-16 Requerimento TOMAR CONHECIMENTO DE EVENTUAIS OBRAS QUE JÁ FORAM EXECUTADAS, OU QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS COM OS RECURSOS OBTIDOS JUNTO AO BDMG, LEI 660/2013, VALOR DE R$ 2.500.000,00. 1 extracted
materia 104/2016 2016-06-16 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 4ª RE, 28 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
sessao 11 2016-06-16 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 103/2016 2016-06-15 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 12/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2016 2016-06-13 Portaria HOMOLOGA O PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 05/2016, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 03/2016. 1 extracted
materia 101/2016 2016-06-07 Ofício DEVOLVO PROJETO DE LEI Nº 09/2016, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA EM OFICIO 093/2016-GP. 1 extracted
materia 102/2016 2016-06-07 Ofício ENCAMINHO AS 30 CÓPIAS DE CERTIDÃO SOLICITADAS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEIS, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, LOCALIZADOS NA PRA JOSÉ CÂNDIDO DE LIMA. 1 extracted
materia 97/2016 2016-06-03 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 10ª RO DE 02 DE JUNHO. 1 extracted
materia 98/2016 2016-06-03 Ofício VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A 6ª PARCELA DO DUODÉCIMO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO. 1 extracted
materia 99/2016 2016-06-03 Ofício SOLICITAR QUE VOSSA SENHORIA VIABILIZE UMA APRESENTAÇÃO DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA PARA AS DATAS DE 29 DE JUNHO DE 2016 E 2017. 1 extracted
materia 100/2016 2016-06-03 Ofício DIANTE DE VÁRIA RECLAMAÇÕES RECEBIDAS, VENHO SOLICITAR QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR MAIS UM PROBLEMA DETECTADO NO "LIXÃO". 1 extracted
norma 764/2016 2016-06-03 Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 732/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 741/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 765/2016 2016-06-03 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 693 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-06-02 Requerimento REQUEREMOS CÓPIA DA ATA REFERENTE À AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 18/05/2016 E CÓPIA DAS GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO DA REFERIDA AUDIÊNCIA. 1 extracted
materia 95/2016 2016-06-02 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 11ª RO DIA 16 DE JUNHO. 1 extracted
materia 96/2016 2016-06-02 Ofício ENVIO O PRESENTE OFICIO PARA CONVIDAR VOSSA EXCELÊNCIA, ADVOGADA VANESSA, CONTROLADOR RAFAEL E SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE CADASTRO DE IMÓVEIS E SECRETARIA DE OBRAS, PARA UMA REUNIÃO DIA 06 DE JUNHO NA SEDE DA CÂMARA. 1 extracted
sessao 10 2016-06-02 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 11/2016 2016-05-31 Requerimento SOLICITAMOS QUE SEJA CANCELADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTE DIA, TENDO EM VISTA QUE NO OFÍCIO ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS NÃO CONSTA A PAUTA PARA A REUNIÃO. 1 extracted
norma 19/2016 2016-05-31 Portaria NOMEAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE NOVA FUNÇÃO DE SERVIDORES EM PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 18/2016 2016-05-25 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
materia 10/2016 2016-05-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 693 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2016 2016-05-24 Ofício EM ATENDIMENTOS A SOLICITAÇÃO INDICO OS SEGUINTES REPRESENTANTES DESTA CASA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA: HELE CHRISTINA (EFETIVO) ELIANE ESTER (SUPLENTE). 1 extracted
norma 17/2016 2016-05-23 Portaria EXONERA SERVIDOR PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
materia 91/2016 2016-05-20 Ofício INFORMO QUE O PROJETO DE LEI 05, FOI REJEITADO POR UNANIMIDADE, NA 9ª RO DE 19 DE MAIO. 1 extracted
materia 92/2016 2016-05-20 Ofício ENCAMINHO COPIA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS. 1 extracted
materia 93/2016 2016-05-20 Ofício PRESIDENTE EDER E DR. AFONSO DECIDIRAM NÃO ENVIAR ESTE OFÍCIO. 1 extracted
materia 89/2016 2016-05-19 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 10ª RO DIA 02 DE JUNHO. 1 extracted
materia 90/2016 2016-05-19 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A ABRIL DE 2016. 1 extracted
sessao 9 2016-05-19 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 9/2016 2016-05-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 732/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 741/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2016 2016-05-13 Ofício REITERO CONVITE PARA VOSSA SENHORIA E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES NO DIA 19 DE MAIO. 1 extracted
materia 88/2016 2016-05-13 Ofício ACUSO RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 161/2016/2ª PJ, PARABENIZO VOSSA EXCELÊNCIA PELA POSSE E DESEJO MUITO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DO SEU TRABALHO. 1 extracted
materia 10/2016 2016-05-06 Requerimento RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE JUNTO À PREFEITURA NOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016. 1 extracted